Educação

Lançado guia sobre articulação intersetorial na educação integral

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O Ministério da Educação (MEC) lançou o guia Articulação Intersetorial na Jornada Escolar de Tempo Integral, na Perspectiva da Educação Integral. O material reúne orientações e exemplos aplicados para o desenvolvimento de políticas intersetoriais de educação integral em redes municipais e estaduais.   

A cartilha foi desenvolvida a partir do documento de referência Articulação Intersetorial na jornada escolar de tempo integral na perspectiva da educação integral, também produzido pelo MEC, em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Cátedra Unesco Unitwin – A Cidade que Educa e Transforma. O objetivo é apoiar equipes gestoras, secretarias de educação e escolas na construção de estratégias que integrem diferentes políticas públicas — como saúde, assistência social, cultura, esporte e meio ambiente —, ao currículo e ao cotidiano escolar, fortalecendo a ampliação do tempo, dos espaços e das oportunidades educativas.   

Durante webinário de lançamento do guia na segunda-feira, 8 de dezembro, a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, explicou que o programa Escola em Tempo Integral é mais que um programa indutor de matrículas, mas conta também com eixos de assistência técnica aos entes subnacionais, entre eles, o eixo “entrelaçar”. “Essa palavra aparece diversas vezes no documento de referência e no guia, porque a escola pode muito, mas sozinha não dá conta de efetivar todos os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.  

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Com foco em experiências práticas, o webinário destacou como diferentes redes de ensino têm implementado ações conjuntas com outras políticas públicas para fortalecer a educação integral. Voltado a gestores, articuladores, coordenadores pedagógicos, dirigentes municipais e estaduais e demais profissionais da educação básica, o encontro reforçou o papel da intersetorialidade como elemento estruturante da educação integral, contribuindo para garantir o direito à aprendizagem, ao desenvolvimento pleno e à participação dos estudantes em múltiplas dimensões formativas.  

Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

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Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa da 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo

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O Ministério da Educação (MEC) estará presente na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada de 4 a 13 de setembro de 2026, no Distrito Anhembi, por meio de ações relacionadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e ao MEC Livros – A biblioteca digital do Brasil

O estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá 150 metros quadrados e será dedicado ao PNLD. O espaço contará com área para exposição de livros, sala de reunião, arquibancada para atividades com o público e totens do MEC Livros. A programação terá sessões de contação de histórias diariamente, nos períodos da manhã e da tarde. 

PNLD – Coordenado pelo MEC e pelo FNDE, o PNLD reúne ações voltadas à distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, além de outros materiais de apoio à prática educativa, para estudantes e professores de escolas públicas de educação básica. 

As escolas participantes recebem os materiais de forma sistemática, regular e gratuita. As obras são produzidas por editoras a partir de critérios estabelecidos em editais. Especialistas da Secretaria de Educação Básica (SEB) avaliam os materiais de acordo com as características e critérios de qualidade definidos para cada etapa de ensino. Após a avaliação, as obras aprovadas ficam disponíveis para escolha dos profissionais das escolas. 

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O FNDE organiza e apoia a inscrição das obras e o processo de montagem dos acervos, além de acompanhar a qualidade da produção dos materiais e monitorar o programa junto às redes de ensino. 

MEC Livros – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito que reúne obras literárias em formato digital. A plataforma disponibiliza títulos em domínio público e obras com direitos autorais licenciados para estudantes, professores, pesquisadores e leitores em geral. 

Coordenada pelo MEC, com participação de instituições parceiras do campo do livro, da leitura e da literatura, a iniciativa reúne atualmente 26.971 obras, sendo 25.118 títulos licenciados e 1.853 obras em domínio público. 

A leitura pode ser realizada na própria plataforma, por meio de dispositivos móveis e navegadores, com acesso via Gov.br. O acervo também apoia práticas pedagógicas de leitura literária na educação básica. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do FNDE

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Fonte: Ministério da Educação

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