Cuiabá

LDO 2025 começa a ser debatida no dia 14 de maio com a realização da primeira audiência pública

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza nos dias 14 e 16 de maio, as audiências públicas para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2024. Ao todo serão dois encontros que acontecerão no auditório do Palácio Alencastro, sempre a partir das 10h.

A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento.

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro, sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes, que informam quais são as principais demandas de cada região.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, quais critérios e formas de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados, e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

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Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

O secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, enfatizou a importância da participação da população na elaboração do orçamento. “Esses encontros servem como base para a criação de um plano financeiro que esteja alinhado com as necessidades reais da população cuiabana. Isso, por sua vez, está em consonância com uma das principais metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é a constante busca por uma cidade melhor e com qualidade de vida crescente”, pontuou o secretário.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, tem até o dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Esclarecimentos e/ou sugestões podem ser enviados através do e-mail – [email protected].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Feira na Praça Alencastro reúne mais de 60 expositores nesta terça-feira

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A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar retorna à Praça Alencastro nesta terça-feira (11), das 7h às 17h, com a participação de mais de 60 expositores. A programação reúne produtos da agricultura familiar, opções gastronômicas e peças de artesanato, criando oportunidades de comercialização para mais de 80 famílias de Cuiabá.

A montagem das barracas começa ainda de madrugada. A partir das 5h, produtores, artesãos e empreendedores chegam à região central para organizar os produtos e preparar o atendimento aos consumidores durante todo o dia.

De acordo com o coordenador de Feiras da Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, o número de participantes superou a previsão inicial. “Ultrapassamos os 60 expositores, beneficiando mais de 80 famílias com este trabalho, que abrange a agricultura familiar, o artesanato e a gastronomia”, afirmou.

Nesta edição, o público encontrará variedade de alimentos, produtos artesanais e opções gastronômicas comercializadas diretamente pelos expositores. “Teremos novidades, como sempre, além da exposição de produtos diferenciados, principalmente nas áreas do artesanato e da gastronomia”, acrescentou o coordenador.

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A feira também é realizada aos sábados na Praça Alencastro, mantendo um ponto fixo de comercialização no centro da capital. A iniciativa permite que produtores e pequenos empreendedores tenham contato direto com os consumidores e amplia as alternativas de compra para quem trabalha, mora ou circula pela região central.

Além da programação na Praça Alencastro, a Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura acompanha cerca de 15 feiras gastronômicas realizadas no período noturno, de segunda a sexta-feira, em diferentes bairros de Cuiabá. Entre os locais atendidos estão CPA I, Morada da Serra, Morada do Ouro, Parque das Nascentes, Jardim Tropical e Jardim das Américas, Despraiado, Cidade Vede, Santa Terezinha, Coophamil, Jardim Tropical. Acesse o portal https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ e saiba tudo sobre as feiras.

As feiras integram as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura para apoiar a geração de renda e aproximar a produção local dos consumidores. A população está convidada a visitar a edição desta terça-feira e conhecer os produtos oferecidos pelos agricultores familiares, artesãos e empreendedores da gastronomia.

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Serviço

O quê: Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar
Quando: Terça-feira, 11 de agosto
Horário: Das 7h às 17h
Onde: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Entrada: Gratuita

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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