Cuiabá

Limpurb comprova ausência de conduta dolosa e MPE arquiva falsa denúncia de vereador sobre convênio

Publicado

A 12ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, por meio do promotor Marcos Aurélio de Castro, arquivou a notícia de fato registrada na Procuradoria Geral de Justiça para apurar a denúncia realizada por um vereador do Município de Cuiabá. O vereador havia apontado a suposta negativa do prefeito Emanuel Pinheiro em receber lâmpadas de LED disponibilizadas pelo governo estadual, em detrimento da realização de uma licitação.

“Considerando-se o objeto de análise, podemos evidenciar a ausência de qualquer conduta dolosa no sentido de comprovar que o Governo Municipal estaria se negando a receber lâmpadas de LED disponibilizadas pelo Governo do Estado, sendo que inclusive podemos registrar que o objeto da licitação indicada (ainda em fase de elaboração) não é o mesmo da cessão, relatada como não aceita”, declarou o promotor na data de 24 de julho de 2024.

Municiado de farta documentação provando a falsidade da informação, o então diretor-geral da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana, Júnior Leite, encaminhou ofício contendo o Termo de Convênio nº 1062-2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e a Limpurb, que trata da execução de serviços e transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias de LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal. Informou também que seriam fornecidas 2.083 luminárias de LED de alto desempenho.

O então diretor-geral também enviou ao MPE o embasamento quanto à necessidade pública inadiável de complementar as luminárias de LED já instaladas no município, em relação à vantajosidade e manutenção da vida útil dos objetos, bem como implantar melhorias na iluminação pública da capital. Além disso, encaminhou a cópia do Convênio MT Iluminado (Id. 68732341), constando a informação de que já haviam sido utilizadas através do convênio 12.840 lâmpadas de 60W, 100W, 150W e 200W.

Leia mais:  Proprietários são notificados para limpeza de terrenos em Cuiabá

No que tange ao Convênio MT Iluminado, Júnior Leite, que hoje atua à frente da Pasta de Governo, dialogou com o MPE e informou que o projeto tem como objetivo a modernização do parque de iluminação pública do município de Cuiabá através da substituição de luminárias de vapor metálico por luminárias de LED de alto desempenho. Relatou que o projeto está dividido em etapas e que já foram realizadas a primeira e a segunda etapas, assim como disponibilizou o quantitativo de luminárias para o projeto em geral e as fornecidas nas demais três etapas, além de apresentar os bairros que foram e que serão contemplados com o projeto.

Desmontando as acusações, a direção-geral também enviou farto demonstrativo de zelo ao erário com as cópias do Convênio e os Termos Aditivos, o Projeto do Parque de Iluminação Pública de Cuiabá, o Relatório de Entrega das Lâmpadas e as fotos, a Planilha de Custo e o Edital de Licitação, demonstrando que, em razão do crescimento do município de Cuiabá, as 75 mil lâmpadas de LED que o Governo do Estado estipulou em 2022 não foram suficientes e que, atualmente, o parque de iluminação da cidade de Cuiabá conta com 95 mil lâmpadas.

Leia mais:  Michelly Alencar defende SUS fortalecido com saúde integrativa e valorização dos servidores

Comprovada a necessidade do novo projeto de iluminação pública do Município de Cuiabá, demonstrando que a nova licitação não é idêntica ao convênio MT Iluminado dia em fase de execução. Informou também que a economicidade gerada não há como comparar financeiramente para a manutenção e reparo das lâmpadas, por esta razão instalou-se ativos com garantia de funcionamento e operação por até 60 meses.

Restou comprovado ainda que o Governo não previu que as lâmpadas cedidas necessitariam de manutenção e instalação, e que, para esta manutenção e troca dos novos equipamentos de tecnologia LED decorrentes do programa, o Município de Cuiabá realizou licitação para manutenção e complementação das luminárias de LED já instaladas. O sistema de iluminação pública não envolve apenas o fornecimento das lâmpadas, mas toda uma estrutura organizada (substituição de relés fotoelétricos com defeito; substituição dos conectores com defeito; limpeza e/ou reaperto de conectores; serviço de substituição dos braços fornecidos com sinais avançados de oxidação sem fornecimento de material; serviço de substituição de ferragens nos equipamentos com sinais avançados de oxidação (parafusos, cintas, armações); substituição de fiação com defeito nos equipamentos; limpeza de refrator, difusor e refletor de luminária; revisão das conexões e estado geral da unidade, uma vez que realizada intervenção; além de atendimento e execução de serviços para substituição das luminárias com defeito (apagadas à noite ou acesas de dia).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá

Mato Grosso AgroFestival valoriza artistas regionais e músicos ressaltam a qualidade técnica da estrutura 

Publicado

A primeira edição do Mato Grosso AgroFestival, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, se consolida como um importante espaço de valorização da cultura e da música regional. Com uma programação que reuniu diferentes estilos musicais, o evento abriu espaço para artistas mato-grossenses mostrarem seu talento em uma estrutura de grande porte, com a mesma qualidade técnica oferecida às atrações nacionais. O evento foi realizado em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Instituto Cordemato e Ministério do Esporte, com recursos públicos.

A variedade de estilos também fez a diferença, incluindo gospel, sertanejo, rock e outros. A participação do rock regional foi considerada pelos próprios artistas como uma proposta inovadora, por se tratar de uma iniciativa que amplia a diversidade musical do evento e aproxima o público de um gênero que, segundo os músicos, possui forte influência na formação de artistas de diferentes segmentos, inclusive o sertanejo.

“Preparamos uma coisa um pouquinho diferente, porque no AgroFestival tocamos um Rock’n’Roll. É uma inovação. O rock é uma linguagem acessível para todas as camadas da sociedade. Muita gente não conhece o rock e, quando você se apresenta em um palco com boa qualidade, estrutura e consegue mostrar todo o desempenho que é capaz de oferecer, mesmo as pessoas que não têm muita intimidade com a cena musical roqueira vão perceber que Cuiabá também tem excelentes músicos de rock”, destacou Jean Bass, da banda Power Rock Trio.

Segundo Jean, a maioria dos músicos que estão no palco tocando sertanejo começou estudando rock. “O rock sempre obrigou o músico a se dedicar muito para conseguir executar com qualidade. O rock é onde se forma o músico. O rock é agro, o rock é pop, o rock é tudo. O rock é a fonte da juventude”, afirmou.

Outros artistas regionais também destacaram a importância da iniciativa e do espaço no AgroFestival concedido aos músicos locais. O cantor Fabrício, da dupla Fabrício & Fernando, que integra o grupo Violada Cuiabana, juntamente com vários outros cantores conhecidos nacionalmente, disse que a iniciativa representa um avanço significativo na forma como a música produzida em Mato Grosso é apresentada ao público.

“Eu falo em nome de Fabrício e do Fernando, e do grupo Violada Cuiabana, que é composto por Douglas Cabral, Jonathan & Adam, Fabrício & Fernando, Rafa Barros e Johnny Everson. Nós tivemos um ganho muito grande com o Johnny Everson. O Johnny é um cara experimentado, preparado, que hoje está ocupando uma cadeira muito merecida. Esse olhar de profissionalismo e de respeito aos nossos artistas, que ele tem, é muito importante. Mato Grosso possui uma produção musical diversificada e seus artistas têm conquistado espaço além das fronteiras do Estado e a população está tendo a oportunidade de conhecer ainda mais o trabalho que está sendo feito”, afirmou.

Leia mais:  Prefeitura de Cuiabá convida população para participar das atividades de Yoga e meditação no Parque da Família ‘Mahatma Gandhi’

O cantor fez questão de explicar que é da área do sertanejo, mas que Mato Grosso é um celeiro muito grande de muitos segmentos. “A gente sabe disso. A galera daqui vai para fora e faz bonito. A primeira edição do AgroFestival veio com tudo, valorizando a gente, com esse espaço maravilhoso e essa estrutura, que antigamente não tinha, era muito difícil. O regional usava uma estrutura bem menor, uma estrutura precária, e hoje a gente tem esse espaço de suma importância. Em nome de toda a galera de Mato Grosso, muito obrigado à Prefeitura de Cuiabá, aos organizadores e a todos que estão cobrindo o evento. O artista de Mato Grosso está sendo muito bem representado. Essa é a primeira edição de muitas, o AgroFestival veio para ficar”, ressaltou.

Entre o público estava Marluce Madureira, natural de Montes Claros (MG), agora moradora de Cuiabá, que gostou das apresentações, especialmente da violada sertaneja, e afirmou que voltaria à noite para a programação de encerramento do AgroFestival. “Muito bom, aqui tem um espaço amplo e dá para todo mundo acompanhar. Senti falta do lambadão, apesar da variedade dos shows. Ainda vou voltar para ver Di Paullo & Paulino, atração nacional da noite”, frisou.

Estrutura padrão

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou que a valorização dos artistas locais faz parte de uma diretriz adotada pela gestão do prefeito Abilio Brunini desde o início do mandato. A proposta, segundo ele, é garantir que os músicos regionais tenham não apenas espaço na programação, mas também condições técnicas adequadas para apresentar seus trabalhos.

“Esse espaço para a música regional, valorizando a nossa música, é um critério que a gestão Abilio Brunini está usando desde que assumiu este mandato. É uma questão fundamental para manter esse intercâmbio, essa troca de conhecimento dos artistas nacionais que vêm se apresentar aqui, mas sempre atendendo a alguns princípios e requisitos”, explicou.

Leia mais:  CCI Padre Firmo recebe Defensoria Pública em ação de orientação sobre os direitos da pessoa idosa

Entre esses critérios está a garantia de espaço para os artistas regionais, com pagamento de cachê digno e utilização da mesma infraestrutura técnica disponibilizada às atrações de projeção nacional.

“Aqui, nos palcos onde a Prefeitura está envolvida, não tem um artista fazendo uma ‘aberturinha’ improvisada. Tem um artista usando o mesmo equipamento, os mesmos aparatos, seja nos painéis de LED, na iluminação ou na sonorização”, enfatizou Johnny Everson.

O secretário também resgatou a tradição de eventos que historicamente abriram espaço para a música local, citando a tradicional programação realizada no bairro São Cristóvão durante 22 anos.

“Nós preparamos para este domingo, para a tarde deste domingo, como tradicionalmente ocorria no São Cristóvão durante seus 22 anos de acontecimento, de 1991 a 2013, a tarde dos shows dos artistas locais. Artistas locais porque são daqui, porque moram aqui, porque geram emprego, renda e felicidade para o povo daqui. Eles são daqui, mas estão fazendo sucesso no Brasil inteiro”, afirmou.

A festa em questão foi resgatada 10 anos depois e compôs a programação do AgroFestival, com mais de 400 caminhões presentes em um buzinaço coletivo, reunindo grupos em motociata e a cavalgada até o Parque Novo Mato Grosso, onde receberam a bênção do santo padroeiro.

O secretário esclareceu ainda que a divisão entre atrações nacionais e regionais não representa uma diferença de qualidade entre os artistas, mas uma forma de identificação da origem das atrações.

“Quando dividimos na divulgação shows nacionais e depois shows regionais ou shows locais, não é colocando um numa condição superior à condição do outro. É identificando que os regionais cantam tão bem ou, muitas vezes, muito melhor ainda que os nacionais”, explicou.

Além de celebrar o potencial econômico e produtivo do Estado, o Mato Grosso AgroFestival ampliou seu alcance ao reconhecer a cultura como parte essencial da identidade mato-grossense.

A programação da tarde do domingo (9) contou com a apresentação dos cantores Holy Praise, Violada Cuiabana (Douglas Cabral, Jonathan & Adam, Fabrício & Fernando, Rafa Barros e Johnny Everson), Power Rock Trio, Sara & Lívia, Rafa Garcia e Trio Maravilha.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana