Saúde

Lucinha Tremembé é nomeada secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

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O Governo do Brasil nomeou a indígena Maria Lucilene Martins Santos como secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. A portaria com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, 7 de abril. Nascida na aldeia Passagem Rasa, em Itarema (CE), que abriga o povo Tremembé, a nova gestora se tornou conhecida como Lucinha Tremembé, em uma trajetória marcada por atuações representativas em diversos níveis de gestão. Primeira secretária mulher indígena reconhecida pelo seu povo, a nomeação de Lucinha carrega o simbolismo de um relevante posicionamento do atual governo: o fortalecimento do protagonismo das mulheres indígenas nos espaços de decisão do Estado brasileiro. 

Ainda na aldeia Passagem Rasa, Lucinha atuou como Agente Indígena de Saúde (AIS), vivenciando de perto os desafios do acesso à saúde e construindo, na prática, o cuidado no território. Ao longo de mais de uma década, percorreu diferentes níveis da política de saúde indígena: foi assistente social da Casa de Saúde Indígena (Casai) do Ceará; conselheira e presidente do Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) do povo Tremembé e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi); e coordenadora-geral do Fórum de Presidentes de Condisi. 

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Já na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ocupou cargos estratégicos como coordenadora-geral de Participação e Controle Social, diretora de Atenção Primária à Saúde Indígena e secretária-adjunta. A carreira, construída passo a passo a partir do território, traz a marca da atuação voltada às demandas dos povos originários e das aldeias. 

A nomeação de Lucinha Tremembé acontece em um momento decisivo para a saúde indígena no país, marcado pela ampliação da presença do Estado nos territórios, por meio de políticas mais conectadas às realidades locais. “Assumo essa missão com a responsabilidade de quem conhece a realidade do território e com a força das mulheres indígenas que sustentam o cuidado nas aldeias. Nosso compromisso é fortalecer uma política pública feita com e para os povos indígenas”, afirmou. 

À frente da Sesai, a secretária terá como missão consolidar avanços recentes, fortalecer a atenção primária, ampliar o acesso à saúde em regiões remotas e avançar na implementação da nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi). Mais do que uma gestão individual, sua assinatura no cargo representa um movimento coletivo: o de mulheres indígenas que, historicamente, sustentaram o cuidado nos territórios, e que agora também conduzem as decisões que moldam o futuro da saúde indígena no Brasil. 

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Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde apresenta a secretários estaduais plano de preparação para o El Niño 2026-2027

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O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (26), durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027. A reunião reuniu gestores estaduais para discutir medidas de preparação do Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos possíveis impactos do próximo ciclo do fenômeno climático.

O fenômeno está classificado como “forte” e pode atingir o patamar “muito forte” já em setembro, com janela crítica prevista entre outubro de 2026 e março de 2027. Os efeitos variam de acordo com a região: seca, estiagem e queimadas no Norte e Centro-Oeste; aprofundamento da seca e calor no Nordeste; ondas de calor e temporais no Sudeste; e chuvas intensas, com risco de inundação, no Sul.

Durante a apresentação, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que a preparação para os possíveis impactos do fenômeno está organizada em cinco eixos: governança federativa, com Sala de Situação de Emergências Climáticas; governança interna, por meio da Sala de Situação Saúde e Clima; recursos e kits emergenciais de assistência farmacêutica; atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS), com bases regionais capazes de deslocar equipes em até 48 horas; e organização de serviços e protocolos técnicos de acordo com as características de cada bioma.

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“A preparação do SUS para o El Niño é um tema bastante desafiador. A gente tem trabalhado junto ao Conass e ao Conasems na preparação do SUS para os efeitos das mudanças climáticas”, afirmou Massuda.

Entre as ferramentas utilizadas para o monitoramento estão o Painel Nacional de Excesso de Calor, o VigiAR e o GeoRisk, além dos Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC), projeto-piloto desenvolvido em oito cidades das cinco regiões do país. A estratégia também prevê a integração dos sistemas e-SUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan para auxiliar na detecção precoce de surtos.

No médio prazo, o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério da Saúde, o AdaptaSUS, estabelece 27 metas e 93 ações até 2035. A estratégia reúne medidas voltadas à preparação do setor saúde diante dos impactos das mudanças climáticas.

Entre as ações relacionadas à segurança hídrica em áreas sujeitas à seca e à estiagem, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contratou 18,8 mil cisternas em 397 municípios de sete estados, com aporte de R$ 226,6 milhões destinado a unidades de melhoria sanitária.

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“Agora, o El Niño exige que a gente acelere o passo na preparação dos planos de resposta aos diferentes impactos que o fenômeno pode produzir no Brasil. É um fenômeno recorrente, mas este vem com uma gravidade bastante intensa. Precisamos preparar o país, considerando as características dos diferentes biomas e os efeitos previstos para cada região”, disse o secretário-executivo.

Na Amazônia, a preparação considera ainda a organização da rede de atenção e a estrutura disponível para atendimento às populações em áreas de difícil acesso, incluindo equipes de saúde e Unidades Básicas de Saúde Fluviais.

O Ministério da Saúde também deverá publicar, nos próximos dias, portaria para instituir um painel de especialistas em clima e saúde, que terá a função de subsidiar tecnicamente as decisões relacionadas à preparação e à resposta aos impactos dos eventos climáticos.

“A gente também ouviu os estados para identificar os diferentes estágios de preparação e os ajustes necessários em questões específicas, como as arboviroses, que tendem a se agravar em função do impacto do El Niño”, completou Massuda.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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