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Luena Pataxó é exemplo de ancestralidade na pesca indígena na Bahia

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Luena Maria Ferreira dos Santos, conhecida como Luena Pataxó, nasceu em Apaga Fogo, (Arraial D’Ajuda/BA) e vive na Terra Indígena de Coroa Vermelha (Santa Cruz Cabrália/BA). Ela construiu uma trajetória marcada pela ancestralidade, pelo compromisso com a pesca artesanal, pela defesa dos direitos das mulheres e da sustentabilidade no território.   

 Filha de pescador, foi inserida desde cedo no mundo da pesca. Começou a vida no mar aos 20 anos, junto com seu primeiro marido. Ela era responsável por administrar a pesca e pela gestão do negócio. Também liderava um grupo de mulheres que limpava os camarões. Desde jovem, desenvolveu habilidades de liderança, planejamento e uso de ferramentas de gestão.  

 Em 2010, Luena entrou para a Associação dos Pescadores Indígenas Pataxós de Coroa Vermelha (APIP). Hoje, a entidade reúne 120 associados e tem na pesca artesanal sua base econômica e cultural. Desde 2019, ela preside a associação que, sob sua liderança, melhorou a organização interna, fortaleceu processos de beneficiamento do pescado, obteve investimentos por meio de editais municipais, estaduais e federais e consolidou parcerias institucionais com secretarias municipais de meio ambiente e organizações privadas.   

 Além disso, Luena foi responsável por conquistar, estruturar e equipar a cozinha comunitária da APIP, que agregou valor ao pescado e deu mais autonomia econômica para marisqueiras e pescadoras da comunidade.   

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Luena com outros pescadores e pescadoras na Cozinha Solidária da APIP.
Luena com outros pescadores e pescadoras na Cozinha Solidária da APIP.

A pescadora se destaca pela defesa da pesca tradicional, transmitida entre gerações, mas também pela participação em projetos que modernizam a atividade sem romper com o modo de vida da comunidade. Entre eles, está o projeto Pescando com Redes 3G, que introduziu tecnologias de coleta de dados para aprimorar o manejo e a comercialização do pescado. Esse protagonismo ajudou a projetar a APIP e na formação técnica de diversos pescadores e jovens da aldeia.  

Luena mantém uma relação próxima com a Marinha do Brasil/Capitania dos Portos de Porto Seguro, instituição responsável pela segurança do tráfego aquaviário e pela regularização de embarcações e pescadores. A partir dessa articulação, viabilizou ações que garantem: regularização documental de embarcações artesanais e pescadores da comunidade; formação e orientação sobre segurança da navegação; apoio técnico para inspeções, vistorias e boas práticas marítimas e facilitação no acesso a certificados, renovação de inscrições e processos obrigatórios para quem vive da pesca tradicional.  

Além da atuação local, Luena representa a pesca indígena em espaços regionais e nacionais. Em 2023, assumiu a presidência do Comitê de Relacionamento de Pescadores do Extremo Sul da Bahia (CORPESBA), representando oito municípios e doze associações. No mesmo ano, tornou-se a primeira mulher indígena Pataxó integrante do Grupo de Trabalho das Mulheres do Ministério da Pesca e Aquicultura, ampliando a participação das pescadoras indígenas em políticas públicas de alcance nacional.  

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Luena exerce liderança importante na aldeia indígena em que vive.
Luena exerce liderança importante na aldeia indígena em que vive.

Luena foi responsável por mobilizar e apoiar a inscrição da comunidade em editais que resultaram na realização de oficinas de audiovisual voltadas para a juventude Pataxó. Essas iniciativas têm permitido que jovens aprendam a registrar suas próprias histórias, documentar o cotidiano da pesca, salvaguardar o patrimônio imaterial e fortalecer a memória da comunidade. Alguns desses jovens já realizaram curtas-metragens e registros sobre o território, valorizando a pesca tradicional e criando perspectivas de futuro.   

Hoje, Luena inspira e incentiva outras mulheres Pataxó a ocuparem espaços de liderança. A atual diretoria da APIP é composta somente por mulheres, resultado direto do processo de formação e estímulo que ela promove há anos. Seu trabalho fomenta a autonomia econômica feminina, fortalece redes de solidariedade e incentiva que jovens acompanhem suas famílias na pesca, garantindo a continuidade dessa atividade tradicional.  

 

ASCOM 

Ministério da Pesca e Aquicultura  

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Workshop discute adequação do Brasil ao Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC

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Com foco na análise de políticas pesqueiras conforme as regras internacionais, foi realizado nesta quinta-feira (17) o primeiro dia de Workshop sobre o Projeto de Diagnóstico de Conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília. O evento é promovido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO). O encontro reúne pesquisadores e especialistas das instituições envolvidas.

Durante a programação, a primeira apresentação aborda o Acordo de Subsídios da OMC e o Projeto Fish Fund, com informações sobre regras internacionais relacionadas a subsídios pesqueiros, pesca INDR, estoque sobre pescados e outros subsídios. Assim como o projeto utilizado como referência para o desenvolvimento dos trabalhos no Brasil. Na sequência, são apresentados os resultados preliminares da matriz de subsídios, etapa que busca organizar os diferentes tipos de apoio público relacionados ao setor, permitindo uma visão ampla das políticas existentes. A análise também contempla o Plano Safra, considerando as linhas de crédito, financiamento e demais instrumentos de apoio que abrangem as atividades de pesca e aquicultura.

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O workshop também realiza uma apresentação de resultados preliminares com avaliações de estoques, tema que envolve a análise das informações disponíveis sobre as populações de espécies exploradas pela pesca e constitui um elemento importante para compreender a situação dos recursos pesqueiros e subsidiar sua gestão. Os resultados apresentados evidenciam a necessidade de aumentar o esforço nacional destinado à atualização dos estoques avaliados. A programação inclui ainda uma apresentação sobre a proposta de criação do Programa Permanente de Avaliação de Estoques Pesqueiros (PROESTOQUES), iniciativa apresentada como uma proposta de estrutura permanente para organizar e fortalecer a produção e a sistematização de informações científicas utilizadas na avaliação dos estoques. Nesse contexto, destaca-se que conhecer o estado dos estoques é condição para qualificar a gestão pesqueira e orientar o uso sustentável dos recursos, reforçando a relevância de mecanismos permanentes de produção para subsidiar a tomada de decisões e o ordenamento da atividade pesqueira.

Matheus Silveira
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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