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Política Nacional

Lula quer universalizar o acesso ao ensino superior

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O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (19) que quer universalizar o acesso ao ensino superior no país. “A gente vai ter que continuar fomentando as universidades brasileiras, criando novas universidades. Universidade não é coisa para poucos, é para muitos. Eles [adversários políticos] costumam dizer que tem apenas uma pequena parcela que tem que entrar na universidade. Para nós, todos que quiserem entrar têm que ter oportunidade de entrar na universidade”, ressaltou ao participar de um evento em que recebeu apoio de ex-candidatos à Presidência da República.

Vieram oferecer apoio a Lula, o ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque, e o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (União Brasil), além de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (Psol) e João Vicente Goulart (PCdoB).

Ainda falando sobre educação, Lula defendeu que os recursos destinados à área sejam vistos como forma de alavancar o país. “Esse dinheiro não pode ser considerado gasto, tem que ser considerado investimento”, enfatizou. Para ele, os investimentos em educação trazem diversos ganhos. “A educação é o retorno mais extraordinário que a gente tem, e não é medido financeiramente, é medido na qualidade da sociedade que a gente tá criando, na qualidade das coisas que a gente produz, nas nossas relações internacionais, na nossa competitividade”, acrescentou.

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O candidato destacou ainda a necessidade de recuperar a estrutura dos órgãos da área ambiental. “Nós vamos ter que recuperar quase tudo que nós fizemos nesse país. Vamos ter que recuperar o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], o Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]. Ou seja, coisas que eram elementares para que a gente tornasse a sociedade brasileira uma sociedade preocupada com a questão do clima, [que eles] destruíram”, destacou.

Lula também defendeu a criação de novos ministérios para cuidar de temas sociais. “Você tem um conjunto de ministérios – Ministério dos Direitos Humanos; da Igualdade Racial; da Mulher – que gastam muito pouco e têm resultado político extraordinário na organização da sociedade”, disse.

Clique aqui e veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta segunda-feira.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Vereadores de SP autorizam capital a aderir à privatização da Sabesp

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A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (2), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que autoriza que a cidade de São Paulo possa aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto recebeu 37 votos favoráveis e 17 votos contrários, sem abstenções, e segue para sanção do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.  A sessão foi acompanhada por diversos manifestantes, que protestaram a favor e contra a aprovação da privatização da companhia.

O projeto de lei 163, de 2024, altera a legislação municipal e autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. A atual legislação municipal entre a capital e a Companhia, a lei 14.934, de 2009, determina que, caso a empresa seja transferida para a iniciativa privada, o teor da norma é automaticamente anulado. Por isso, para que o serviço de saneamento básico da cidade continue sendo prestado pela gestão que assumirá a Sabesp, é preciso uma nova lei, no caso, a que foi aprovada hoje.

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Na primeira votação, realizada em abril deste ano, o projeto já havia sido aprovado pelos vereadores paulistanos por 36 votos favoráveis e 18 contrários.

A sessão de hoje foi acompanhada de uma polêmica. Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a segunda votação do projeto deveria ser suspensa e só poderia ser feita após todas as audiências públicas agendadas. Mas, por meio de nota divulgada na tarde de hoje, a assessoria de imprensa da Câmara dos Vereadores informou que não haveria suspensão da sessão. “A liminar da Justiça determinava que a votação ocorresse apenas após as audiências públicas e o estudo de impacto orçamentário. Os dois critérios foram cumpridos: a votação está ocorrendo hoje após todas as audiências e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manhã de sábado. Também foi enviado ao Judiciário”.

Esfera estadual

Na esfera estadual, o projeto de lei da privatização da Sabesp foi aprovado em dezembro de 2023 e  sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas.

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O governo paulista é o acionista majoritário da empresa, detendo 50,3% do controle da Sabesp. O projeto prevê a venda da maior parte dessas ações, mantendo o poder de veto em algumas decisões pelo governo.

A Sabesp atende a 28 milhões de clientes, em 375 municípios paulistas.

Fonte: EBC Política Nacional

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