Ministério Público MT

Luta contra racismo será tema de palestra na próxima semana

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Com o tema “Consciência negra, máscaras brancas: debate contemporâneo sobre necropolítica e antirracismo”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realiza, no dia 19 de novembro, palestra virtual em alusão ao Dia da Consciência Negra.

O objetivo é promover uma reflexão sobre como o racismo afeta não só as relações interpessoais, mas também o modo como as políticas públicas são estruturadas, os direitos são garantidos e a violência é legitimada, e como o antirracismo pode ser uma ferramenta de resistência e transformação, reconhecendo e valorizando a luta histórica da população negra.

O tema será abordado por Andreone Teles Medrado, doutora em psicologia e coordenadora-geral do Núcleo de Consciência Negra da USP, e os debates serão mediados pelo promotor de Justiça do MPMT Alysson Antônio de Siqueira Godoy e pela analista assistente social do MPMT, Josyane Lima de Cerqueira.

Realizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do MPMT, o evento tem início às 9 horas (horário de Mato Grosso).

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Membros, servidores e demais colaboradores poderão acompanhar os debates pela plataforma virtual Teams. A palestra também terá transmissão pelo canal do MPMT no Youtube, podendo ser acompanhada pelo público em geral. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Tribunal do Júri condena réu por triplo homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou, nesta quinta-feira (07), Moacir Gonçalves Júnior a 52 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de triplo homicídio qualificado. A acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses ministeriais e reconheceu a autoria e materialidade dos crimes, bem como as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas.De acordo com a denúncia oferecida pelo MPMT, os fatos ocorreram em 8 de setembro de 2009, na Capital. O réu efetuou disparos de arma de fogo contra sua ex-companheira, Alessandra de Paula Leandro, além da mãe dela, Maria Aparecida de Paula Leandro, e do padrasto, Levi Monteiro de Souza, causando a morte das três vítimas.A investigação apontou que o crime foi motivado pelo inconformismo do denunciado com o término do relacionamento e por contexto de violência doméstica, marcado por ameaças reiteradas contra a ex-companheira e seus familiares.Durante o julgamento, os jurados reconheceram que o acusado agiu de forma premeditada, com extrema violência, efetuando disparos na região da cabeça das vítimas.Após a decisão soberana do Conselho de Sentença, a juíza presidente Mônica Catarina Perri Siqueira proferiu a sentença condenatória, fixando a pena total de 52 anos de reclusão, considerando a prática de três homicídios qualificados.O promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues destacou, em plenário, a gravidade do caso, evidenciada pelo histórico de violência doméstica e pela execução de três pessoas da mesma família, em um único contexto criminoso.“Esperamos que essa decisão traga um mínimo de conforto aos familiares das vítimas e reforce a mensagem de que a vida é um bem inviolável, que deve ser protegido por todos nós”, finalizou o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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