Educação

Mais de 10 mil docentes já foram selecionados com nota da PND

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A Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de mais de 10 mil profissionais em redes estaduais e municipais de todo o país em 2025, demonstrando o potencial da iniciativa para ampliar e qualificar processos de seleção de professores. Ao todo, foram mais de 220 mil participantes que realizaram o exame e utilizaram sua nota para concorrer a uma vaga em algum processo de seleção que utilizou a nota da PND. 

As inscrições para candidatos que desejam realizar a prova em 2026 estão abertas e podem ser feitas até 3 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND do Inep. No mesmo período, os participantes poderão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social. A taxa de inscrição é de R$ 85 e poderá ser paga até 8 de julho. A aplicação da prova está prevista para 20 de setembro, e o resultado final será divulgado em 15 de dezembro. 

Realizada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a PND integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações voltadas à valorização do magistério, ao fortalecimento da formação docente e ao incentivo à carreira de professor na educação básica. 

Utilização – A PND teve a adesão de 2.031 entes federativos em todo o país. Entre eles estão 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, o número de redes que manifestaram interesse em usar a prova em seus processos de seleção no futuro registrou crescimento superior a 30%, ampliando o alcance da iniciativa em todo o país. 

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Do total de entes que aderiram à PND, 615 declararam interesse em utilizar os resultados da prova ainda este ano, dentre eles estão os estados Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe. Dentre as capitais, estão Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Florianópolis, João Pessoa, Natal, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.  

Mas, a partir desta edição, a adesão à PND passou a ter validade por tempo indeterminado. Isso significa que as redes de ensino que aderiram ao exame poderão utilizar os resultados da prova também nos próximos anos, sem a necessidade de realizar nova adesão, desde que prevejam expressamente o uso da prova em seus editais de seleção. 

Os entes federativos que aderem à iniciativa podem utilizar os resultados do exame em concursos públicos e processos seletivos, de acordo com os critérios estabelecidos em seus respectivos editais. 

Diretrizes – O conteúdo da PND é fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica, além de dispositivos normativos e legislações que regulamentam o exercício profissional das áreas avaliadas. 

As matrizes de referência de cada curso definem o perfil esperado dos docentes e estabelecem as competências e habilidades que serão avaliados. Esses documentos também orientam a elaboração das questões, produzidas a partir do Banco Nacional de Itens (BNI) da educação superior, coordenado pelo Inep. 

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Estrutura – Segundo o edital que rege a avaliação, ela é composta por duas partes e tem duração total de cinco horas e 30 minutos. A primeira etapa corresponde à formação geral e reúne 30 questões objetivas e uma questão discursiva – os temas são relacionados à formação docente, à educação brasileira e aos desafios do exercício da profissão. 

Já o componente específico é formado por 50 questões de múltipla escolha, voltadas aos conhecimentos próprios de cada área de formação. Neste ano, estão contempladas 21 áreas de conhecimento, incluindo Ciências da Natureza, Dança, Teatro e Letras Espanhol. 

O objetivo é avaliar o domínio dos conteúdos, as competências e as habilidades necessários à atuação profissional dos futuros docentes. 

Cronograma da PND 2026:  

  • Inscrições: 22 de junho a 3 de julho.  
  • Solicitação de atendimento especializado e uso do nome social: 22 de junho a 3 de julho.  
  • Pagamento da taxa de inscrição: 22 de junho a 8 de julho.  
  • Aplicação da prova: 20 de setembro.  
  • Divulgação do resultado final: 15 de dezembro.  

Mais Professores – A PND faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no Brasil. A iniciativa é uma das estratégias centrais para o aprimoramento da qualidade da formação docente no país.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)   

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

CNE orienta redes de ensino sobre organização do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

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A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, o Parecer CNE/CEB nº 7/2026, que dispõe sobre a aplicação do artigo 67 da Lei nº 15.421/2026 e a organização dos calendários escolares das redes pública e privada para o ano letivo de 2027. O documento orienta os sistemas de ensino sobre a organização dos calendários escolares em razão da realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil, programada para ocorrer entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. 

A manifestação atende a consultas encaminhadas ao colegiado por entidades representativas do setor educacional e de gestores municipais e estaduais, como Foncede, Undime, Anec e FNP. 

Impacto local – Nos municípios que receberão partidas da Copa e nas regiões metropolitanas ou áreas diretamente impactadas pela realização do Mundial, os sistemas de ensino deverão promover os ajustes necessários nos calendários escolares, considerando as particularidades locais e o calendário oficial da competição. 

A orientação também prevê autonomia para estados e municípios que não serão diretamente impactados pelos jogos. Nesses locais, os sistemas de ensino poderão decidir pela adoção, total ou parcial, das medidas previstas na legislação, de acordo com suas realidades e necessidades educacionais. 

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A orientação permite, portanto, que a organização do calendário escolar considere o impacto efetivo da competição em cada território. Nas oito cidades-sede e áreas diretamente envolvidas com os jogos, os sistemas de ensino deverão considerar a programação da Copa no planejamento das atividades escolares. Nas demais localidades, caberá às redes avaliarem as medidas mais adequadas à sua realidade. 

As cidades-sede são Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. 

Compatibilização com a LDB – O posicionamento do CNE fundamenta-se no artigo 23, § 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), que faculta aos sistemas de ensino a adaptação do calendário às peculiaridades locais. O colegiado reforça que os ajustes temporários para 2027 devem abranger os cursos de qualificação e de educação profissional técnica de nível médio, assegurando rigorosamente o cumprimento do número mínimo anual de dias letivos e da carga horária estabelecida na legislação educacional. 

Trâmite e vigência – A súmula do Parecer CNE/CEB nº 7/2026 foi publicada no Diário Oficial da União. Para que o parecer passe a produzir efeitos formais em âmbito nacional, o ato aguarda a homologação por parte do Ministério da Educação (MEC). 

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Precedente da Copa de 2014  A orientação para 2027 segue um procedimento já adotado pelo CNE na preparação para a Copa do Mundo de 2014, também realizada no Brasil. 

Em 5 de dezembro de 2012, o CNE aprovou o Parecer CNE/CEB nº 21/2012, que tratou dos ajustes dos calendários escolares durante o período da Copa do Mundo FIFA 2014.  

Naquele ano, as redes de ensino também adotaram diferentes formas de organização. Algumas ampliaram o período de férias para abranger a competição, enquanto outras optaram pela suspensão das aulas nos horários ou dias de jogos. 

Assessoria de Comunicação Social dos Ministérios da Educação e do Esporte, com informações do CNE  

Fonte: Ministério da Educação

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