Saúde

Mais de 180 instituições são selecionadas pelo Ministério da Saúde e terão até R$ 677 mi para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência

Publicado

7 de janeiro de 2026, 16:00

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O Ministério da Saúde divulgou, no final de dezembro, o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência (PCD). Ao todo, 188 instituições foram selecionadas para integrar o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), com autorização para captação de até R$ 677 milhões, em todo o Brasil, por meio de doações para financiamento de projetos na área. Essa é uma das medidas do Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como área prioritária para a redução do tempo de espera e a ampliação do atendimento.

Para este ciclo 2025, das 188 instituições selecionadas, 85 são relativas ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. Sendo que 163 têm foco na prestação de serviços médico-assistenciais; 17 são voltados à formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos; e oito estão direcionados à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas no âmbito dos dois programas.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas.

“No âmbito do Pronon, os projetos estão direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde. Já o Pronas/PCD responde às demandas emergentes da sociedade. Um exemplo é a crescente apresentação de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia a sensibilidade do programa frente a essa realidade”, destaca Massuda.

Acesse a lista dos projetos deferidos e indeferidos no Pronon

Acesse a lista dos projetos deferidos e indeferidos no Pronas/PCD

Sobre as doações

O financiamento dos projetos participantes dos dois programas é feito por meio de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD (incentivo fiscal). Os recursos doados serão direcionados para as propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado da pessoa com câncer e estimulando o desenvolvimento de ações que melhoram a qualidade de vida e promovam a inclusão da pessoa com deficiência.

A captação de recursos junto às pessoas físicas e jurídicas seguirá os limites anuais estabelecidos para cada programa: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do recebimento dos recursos ocorre após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária específica para esse fim.

Orientações sobre a abertura de contas bancárias para captação de recursos podem ser solicitadas por e-mail ou telefone em: [email protected] ou pelos números (61) 3315 – 2893 / 2699 / 2383.

Conheça os programas

O Pronon e o Pronas/PCD têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e à atenção oncológica por meio do desenvolvimento de projetos voltados para a ampliação da oferta de serviços médico-assistenciais; do apoio à formação, ao treinamento e ao aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.

Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que atuam na prevenção e combate ao câncer, ou que promovem ações de promoção à saúde, reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas

Parcerias

Uma das estratégias de fomento e divulgação dos programas é através dos Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias, por meio do qual a pasta da Saúde, junto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece capacitações e treinamentos para gestores e instituições locais em diversos estados do país, ampliando a participação e entendimento dos atores acerca das regras e funcionamento dos programas.

Saiba mais informações na página dos programas

Simone Sampaio e Rafael Secunho
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde protocola na Conitec pedido de análise para incorporação de canetas emagrecedoras no SUS

Publicado

24 de setembro de 2026, 18:34

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Da Redação

O Ministério da Saúde protocolou, nesta quinta-feira (24), na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), pedido de análise para a incorporação ao SUS das chamadas canetas emagrecedoras (GLP-1). A medida representa mais um passo da pasta, que, desde 2025, articula com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a mobilização de empresas nacionais e internacionais interessadas em registrar análogos de GLP-1, além de incentivar estudos sobre eficácia.

Em ofício encaminhado à Conitec, a proposta prevê a avaliação da oferta desses medicamentos para o tratamento de pacientes com obesidade. Dados do Ministério da Saúde mostram que a prevalência da condição no Brasil passou de 11,8%, em 2006, para 25,7%, em 2024, aumentando a necessidade de acompanhamento e tratamento por longos períodos, com impactos na mortalidade, na qualidade de vida, na produtividade e nos gastos do sistema de saúde.

O Ministério da Saúde destaca que a iniciativa tem respaldo na primeira diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o uso, em escala populacional, de terapias baseadas em GLP-1 para o tratamento da obesidade a longo prazo, publicada no final de 2025. A medida é complementar às estratégias já adotadas pelas políticas vigentes.

A OMS enfatiza a importância do acesso equitativo às terapias com GLP-1 e da preparação dos sistemas de saúde para seu uso. A organização entende que sem políticas deliberadas, o acesso a essas terapias pode exacerbar as disparidades de saúde existentes. E apela para ações urgentes em relação à produção, à acessibilidade e à prontidão dos sistemas de saúde globais.

O documento entregue pelo Ministério da Saúde também aponta redução de 70% nos preços desses produtos no Brasil em menos de um ano, com a ampliação da concorrência. Nesse contexto, a pasta solicita que a Conitec avalie a incorporação ao SUS de medicamentos à base de semaglutida ou liraglutida, princípios ativos sem proteção de patente.

Até o momento, 25 canetas emagrecedoras já foram registradas no país, sendo 14 delas em 2026, fruto direto da estratégia de fomento do Ministério e da Anvisa, incluindo versões produzidas nacionalmente e medicamentos genéricos. E novos registros ainda são esperados. A ampliação da concorrência fez do Brasil o país com a maior variedade do produto no mundo e derrubou os preços no varejo.

Estudos em andamento

O Ministério da Saúde, por meio do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), também conduz estudos que avaliam o uso desse tipo de medicamento em pacientes do SUS com obesidade.

A eventual incorporação ao SUS deverá estabelecer os critérios clínicos para acesso ao tratamento, concentrando a utilização nos pacientes em que o controle da obesidade possa produzir benefícios relevantes para a saúde e reduzir complicações ou a necessidade de procedimentos de maior complexidade.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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