O programa Desenrola Rural, criado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para facilitar a regularização fiscal de pequenos produtores rurais, alcançou resultados expressivos em 2025. Desde o lançamento do Edital nº 3/2025, já foram firmados mais de 440 mil acordos, totalizando R$ 20,3 bilhões em dívidas renegociadas.

Segundo Theo Lucas Borges, assessor especial da procuradora-geral da Fazenda Nacional, o sucesso do programa está relacionado às condições vantajosas oferecidas aos agricultores. O edital prevê descontos de até 70%, parcelamento em até 145 meses e entrada dividida em 12 prestações.

Entre fevereiro e dezembro de 2025, o programa regularizou 881 mil débitos, garantindo R$ 6 bilhões em descontos e ampliando o número de produtores com situação fiscal regularizada.

Regularização fiscal devolve acesso ao crédito e fortalece agricultura familiar

Um dos principais diferenciais do Desenrola Rural é a agilidade na recuperação do crédito. Após o pagamento da primeira parcela, o produtor rural já recebe a Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPDEN) e é automaticamente retirado do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados (Cadin).

Essa regularização permite que o agricultor volte a ter acesso a linhas de financiamento do Plano Safra e de outros programas federais em poucos dias, o que representa uma oportunidade importante de retomada financeira no campo.

O procurador Eduardo Bucci, da PGFN, destacou que o impacto do programa vai além dos números. Para ele, a iniciativa reforça o papel estratégico da agricultura familiar na economia e na segurança alimentar do Brasil.

“A agricultura familiar é quem realmente alimenta o povo brasileiro. Garantir regularidade fiscal é permitir que esses produtores possam investir em fertilizantes, maquinário, irrigação e dignidade”, afirmou Bucci.

Adesões seguem abertas até o fim de janeiro de 2026

Para contemplar ainda mais produtores, o programa teve seu prazo de adesão prorrogado até 30 de janeiro de 2026. A PGFN estima que, até essa data, o número de acordos ultrapasse 450 mil, com mais de R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas.

A expectativa é de que a iniciativa continue impulsionando a regularização fiscal no campo e ampliando o acesso dos pequenos produtores às políticas públicas de crédito rural.

Desenrola Rural fortalece a relação entre governo e contribuintes

Além dos resultados financeiros, o programa também trouxe ganhos institucionais para a PGFN. Segundo Bucci, o modelo de análise individualizada da capacidade de pagamento dos produtores contribui para uma relação mais transparente e humanizada entre o órgão e os contribuintes.

“Esses modelos mostram que o Estado enxerga o cidadão e entende sua realidade. Isso fortalece a imagem institucional da PGFN e aumenta a confiança da sociedade”, destacou o procurador.

Fonte: Portal do Agronegócio