Política Nacional

Margareth Buzetti despede-se do Senado

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A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) despediu-se nesta terça-feira (30) de seu mandato no Senado, que teve início em 2023. Margareth Buzetti chegou ao Senado na condição de primeira-suplente de Carlos Fávaro, ministro da Agricultura. O mandato será assumido agora pelo segundo-suplente da chapa, José Lacerda (PSD-MT).

Em seu pronunciamento, Margareth Buzetti disse que encerra um mandato “marcado pela coragem, determinação e entrega, que não abriu espaço para a vergonha, não se curvou diante da covardia e jamais conheceu a preguiça”.

A senadora também destacou as propostas de sua autoria que foram aprovadas no Senado.

— O feminicídio hoje é crime autônomo com maior pena do Código Penal graças a um projeto de minha autoria [PL 4.266/2023], aprovado nesta Casa. O Brasil terá em breve um Cadastro Nacional de Pedófilos e Estupradores [Lei 15.035, de 2024], também fruto de trabalho meu. Mulheres que perderam a mama por qualquer tipo de mutilação agora têm direito à reconstrução porque esta Casa acolheu outra proposta minha [Lei 15.171, de 2025] — afirmou.

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Margareth Buzetti disse que pretende se dedicar ao Mato Grosso e visitar mais municípios do estado. A senadora também cobrou “menos ativismo e mais trabalho”. E ressaltou que “a polarização não acaba com desemprego, abaixa os juros ou melhora a vida de ninguém”.

Ao final de seu pronunciamento, Margareth Buzetti expressou gratidão aos seus pares, familiares e aos servidores que a assessoraram em seu mandato no Senado.

Em apartes, Margareth Buzetti foi saudada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Efraim Filho (União-PB), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Nelsinho Trad (PSD-MS), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC), Otto Alencar (PSD-BA), Rogério Marinho (PL-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Sérgio Moro (União-PR), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF) e Zequinha Marinho (Podemos-PA). E pelas senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO), Tereza Cristina (PP-MS), Teresa Leitão (PT-PE), Augusta Brito (PT-CE), Zenaide Maia (PSD-RN), Jussara Lima (PSD-PI), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF).   

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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