Mato Grosso

Mato Grosso apresenta boas práticas educacionais do Sistema Prisional em evento no Pará

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Boas práticas adotadas pelo Sistema Prisional de Mato Grosso na área da Educação foram apresentadas por profissionais técnicos da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e Secretaria de Educação (Seduc), no 1º Seminário Interestadual de Socialização de Políticas Penais em Ambientes Prisionais realizado nesta semana no Estado do Pará. 

O propósito do encontro foi promover o intercâmbio de informações relacionadas à Educação em ambientes prisionais entre as secretarias de Educação e de Administração Penitenciária de Mato Grosso, Pará e Espírito Santo.

Os representantes de Mato Grosso apresentaram atividades realizadas nas 41 penitenciárias femininas e masculinas como, por exemplo, a campanha Dia D – Educação é o Caminho que liberta, que teve por objetivo ampliar o número de reeducandos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas turmas de Ensino Fundamental e Médio. 

A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária do Mato Grosso, representada pela pedagoga e coordenadora do Núcleo de Educação do Sistema Penitenciário (NESP), Lucimar Poleto, afirma que esse encontro promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) é muito importante, pois proporciona uma excelente oportunidade de trocar experiências entre os Estados, traz aprendizados e conhecimento das realidades locais com projetos que têm funcionado na prática e que pode ser reproduzido em outros lugares. 

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Também foi apresentado o programa Mais MT Muxirum voltado à redução do analfabetismo nos presídios de Mato Grosso. Só em 2023, foram 386 pessoas privadas de liberdade matriculadas neste programa, além das turmas de alfabetização das escolas.

O destaque foi para os projetos de leitura ” Livros que Dão Asas”, “Tertúlia Literária” e a Feira do Conhecimento “Uma Viagem pelo Brasil”, apresentados pela pedagoga Creuza Ribeiro, da Penitenciária Major Eldo de Sá Correa, em Rondonópolis. Os projetos atraíram atenção dos participaram e devem ser adotados pelos estados do Pará e Espírito Santo. 

Além do seminário, a comitiva fez uma visita técnica às obras da futura Casa de Humanização, Assistência e Proteção ao Apenado (CHAPA), projetada para ser unidade referência do Estado e na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina (UCRV), onde conheceram de perto os principais projetos desenvolvidos em prol da ressocialização e profissionalização das pessoas privadas de liberdade no Estado do Pará. 

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

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Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.

O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.

“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

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Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.

“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.

Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.

“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.

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O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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