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Mato Grosso vai eliminar uso de biomassa de vegetação nativa por indústrias e usinas de etanol até 2034

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O estado de Mato Grosso firmou um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com o Ministério Público Estadual que determina a eliminação progressiva do uso de biomassa oriunda de vegetação nativa por grandes indústrias instaladas no território mato-grossense. A medida afeta diretamente setores em expansão, como o de produção de etanol de milho, que depende desse insumo para geração de energia térmica em suas operações.

O acordo estabelece que novos empreendimentos deverão comprovar abastecimento exclusivo por meio de florestas plantadas, manejo florestal sustentável ou outras fontes legalmente autorizadas, acelerando a transição para uma matriz mais sustentável no uso de recursos florestais.

Redução gradual até eliminação total em 2034

O cronograma definido pelo TCA prevê a redução progressiva do uso de biomassa proveniente de supressão de vegetação nativa. A partir de 2030, o limite máximo será de 50% do consumo anual.

A partir daí, os percentuais serão reduzidos de forma escalonada: 40% em 2031, 30% em 2032 e 10% em 2033, até a eliminação total desse tipo de matéria-prima em 2034.

Para o período entre 2027 e 2029, não há percentual fixo estabelecido, mas as empresas deverão comprovar a implantação de áreas florestais compatíveis com o consumo, funcionando como base de transição para o novo modelo produtivo.

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Fiscalização, multas e restrição de atividades em caso de descumprimento

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, o não cumprimento das obrigações previstas no acordo poderá resultar em sanções administrativas e ambientais, incluindo aplicação de multas, redução da capacidade produtiva e até suspensão ou cassação da licença ambiental dos empreendimentos.

O termo também prevê multa diária em caso de descumprimento, com os valores arrecadados sendo destinados ao Fundo de Desenvolvimento Florestal. Os recursos deverão ser aplicados em ações de reflorestamento, manejo sustentável e recuperação de áreas degradadas.

Crescimento da demanda pressiona uso de biomassa no estado

O acordo foi firmado em um contexto de forte expansão da demanda por biomassa em Mato Grosso, impulsionada pelo avanço das cadeias agroindustriais e do setor energético ligado ao agronegócio.

De acordo com dados apresentados pelo Ministério Público, o consumo do insumo no estado saltou de 3,4 milhões para 7,4 milhões de metros cúbicos entre 2021 e 2024, um crescimento de 114% em três anos. No mesmo período, houve redução da área plantada de eucalipto, o que aumentou a pressão sobre fontes alternativas de suprimento.

Plano prevê expansão de florestas plantadas e rastreabilidade da cadeia produtiva

O TCA também estabelece a obrigação do governo estadual de editar, em até 30 dias, um decreto regulamentador para instituir o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso.

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O plano deverá prever metas de expansão de florestas plantadas para atingir pelo menos 700 mil hectares até 2040, além da ampliação das áreas de manejo florestal sustentável para 6,5 milhões de hectares no mesmo período.

Outro ponto central do acordo é a implementação de sistemas de rastreabilidade da cadeia produtiva, tanto físicos quanto digitais, para monitoramento da origem da biomassa desde a produção até o consumo final.

O Estado terá prazo de 120 dias para regulamentar os mecanismos e desenvolver um módulo específico dentro do Sistema Integrado de Gestão Ambiental, garantindo maior controle e transparência sobre o uso de recursos florestais.

Transição busca conciliar expansão industrial e sustentabilidade

A medida marca um novo marco regulatório ambiental em Mato Grosso, ao estabelecer regras mais rígidas para o uso de biomassa e incentivar a expansão de florestas plantadas como alternativa à exploração de vegetação nativa.

A expectativa é que o modelo contribua para reduzir pressões ambientais, ao mesmo tempo em que garante segurança jurídica e previsibilidade para o crescimento das indústrias instaladas no estado, especialmente em setores ligados ao agronegócio e à bioenergia.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Matopiba desponta como nova fronteira da produtividade no Brasil

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O avanço do agronegócio está mudando o mapa da produtividade brasileira e levando parte do dinamismo econômico para o Matopiba, região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Enquanto o indicador nacional cresceu 18,7% entre 2002 e 2019, três Estados da região registraram alguns dos maiores aumentos do País.

O Piauí liderou o crescimento da produtividade do trabalho no período, com alta de 103%. O Maranhão avançou 86% e o Tocantins, 69,7%. Os resultados acompanham a expansão da fronteira agrícola e indicam que a transformação provocada pelo campo ultrapassou o aumento da área plantada e do volume colhido.

Os dados fazem parte do estudo “Missing the Productivity: Estimating Labor Productivity in Brazilian Municipalities (2002–2019)”, dos pesquisadores Alan Bueno e Diogo Ferraz. Divulgado em julho, o trabalho construiu uma base anual com informações dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

O levantamento é um pré-print, versão que ainda não passou pela etapa definitiva de revisão acadêmica. Embora tenha alcance nacional e não seja dedicado exclusivamente ao Matopiba, o estudo revela grandes ganhos de produtividade nas fronteiras agropecuárias e uma evolução mais lenta nos Estados historicamente industrializados.

A produtividade analisada não é o rendimento das lavouras por hectare. O indicador mede quanto valor é produzido por trabalhador. Ele aumenta quando a incorporação de máquinas, tecnologia, qualificação e métodos mais eficientes de gestão permite ampliar a produção sem elevar na mesma proporção o número de pessoas ocupadas.

No Brasil, a agropecuária foi o setor que apresentou o maior avanço entre 2002 e 2019. A produtividade do trabalho no campo cresceu 80,1%, diante de aumentos de 10,3% nos serviços e de apenas 5,4% na indústria.

O resultado ajuda a explicar por que regiões antes com menor participação na economia nacional passaram a atrair armazéns, transportadoras, revendas de máquinas e insumos, instituições financeiras, empresas de tecnologia, indústrias de alimentos e prestadores de serviços.

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Para Alan Bueno, professor da Universidade Estadual do Paraná e um dos autores do estudo, o avanço do Matopiba pode ser comparado à transformação ocorrida no Centro-Oeste a partir da segunda metade do século passado.

“O Matopiba é o novo ouro. É o que foi o Centro-Oeste nos anos 1950. Trata-se de um crescimento que faz mudar a realidade regional”, afirmou.

Segundo o pesquisador, o campo passou a funcionar como ponto de partida de uma rede econômica mais ampla. “O agro converteu-se no catalisador de uma vasta rede econômica, envolvendo transporte, comércio, construção civil, tecnologia, crédito e serviços”, explicou.

A expansão foi sustentada principalmente pela produção de soja, milho e algodão, além da pecuária. O desenvolvimento de sementes adaptadas ao Cerrado, a correção dos solos, a mecanização e a agricultura de precisão permitiram que a região ampliasse sua participação na produção nacional.

Os dados mais recentes indicam que o movimento continuou depois de 2019, último ano abrangido pelo estudo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia colham juntos aproximadamente 41,4 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, aumento próximo de 9% sobre o ciclo anterior.

A Bahia deverá liderar a produção regional, com cerca de 15 milhões de toneladas. O Tocantins aparece em seguida, com 9,74 milhões, seguido pelo Maranhão, com 9,05 milhões, e pelo Piauí, com 7,58 milhões de toneladas.

Somente a soja deve alcançar 25,4 milhões de toneladas nos quatro Estados, o equivalente a aproximadamente 14% da produção brasileira da oleaginosa. O resultado consolida o Matopiba como fornecedor relevante para as indústrias de óleo, farelo, rações, carnes e biocombustíveis.

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O avanço da produtividade, porém, não significa que os benefícios econômicos sejam distribuídos automaticamente. A mecanização reduz a necessidade de algumas tarefas manuais, ao mesmo tempo que amplia a procura por operadores de máquinas, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, mecânicos e profissionais de tecnologia e logística.

Sem capacitação local, parte dessas vagas pode ser preenchida por trabalhadores vindos de outras regiões. O aumento da riqueza também depende da capacidade dos municípios de converter maior arrecadação em educação, saúde, saneamento e infraestrutura.

Outro desafio é evitar que o Matopiba permaneça apenas como fornecedor de produtos primários. A instalação de esmagadoras de soja, fábricas de rações, frigoríficos, usinas de biocombustíveis e indústrias de alimentos permitiria agregar valor à produção e manter uma parcela maior da renda na própria região.

O crescimento também aumenta a pressão sobre estradas, ferrovias, armazéns e terminais de exportação. Sem infraestrutura compatível, parte do ganho obtido dentro das propriedades pode ser perdida com fretes elevados, filas e demora no escoamento.

Há ainda o desafio de conciliar a expansão produtiva com a conservação do Cerrado, a regularização fundiária e a inclusão da agricultura familiar. A competitividade futura da região dependerá não apenas do volume produzido, mas também da capacidade de comprovar a origem e a sustentabilidade dos produtos.

O estudo mostra que a produtividade brasileira começou a mudar de endereço. O Matopiba já produz mais por trabalhador e movimenta uma cadeia econômica cada vez maior. O próximo passo será transformar essa eficiência em indústria, empregos qualificados e melhoria permanente da renda da população.

Fonte: Pensar Agro

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