O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá, em 30 dias, as linhas do Plano Brasil Soberano para que as empresas elegíveis possam acessar os R$ 15 bilhões adicionais do programa, anunciados pelo presidente Lula em março. Nesta quinta-feira (16/4), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que definiu as condições para a oferta do crédito.

O anúncio para detalhamento foi feito em Brasília pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. Portaria com critérios para empresas acessarem os recursos já haviam sido publicados em portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda na quarta-feira (15/4)

Os novos recursos do Plano Brasil Soberano vão apoiar empresas brasileiras exportadoras e relevantes para a balança comercial nacional, em meio a tensões geopolíticas e a instabilidade internacional, como as afetadas pela guerra no Oriente Médio e as que ainda enfrentam as medidas tarifárias impostas pelo governo dos Estados Unidos.

“São R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifaço americano, quem está tendo dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e aqueles setores estratégicos, especialmente aqueles que têm um déficit na balança comercial. Saúde, TI, químico, são os setores que têm um déficit maior na balança comercial”, ressaltou Alckmin.

Quem tem direito ao crédito
Três grupos de empresas têm direito ao crédito, conforme a portaria Interministerial. No primeiro grupo, as empresas exportadoras de bem industriais e seus fornecedores afetados pelas medidas tarifárias impostas dos Estados Unidos (Seção 232), cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Neste grupo estão empresas dos setores do aço, cobre, alumínio, automotivo e de moveleiro.

No segundo grupo, empresas atuantes em setores industriais de média-baixa, média-alta ou alta intensidade tecnológica com relevância na balança comercial brasileira, assim como aqueles setores identificados para adaptação ou modernização produtiva em função de acordos comerciais, ou identificados como estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono. Integram esse grupo empresas do ramo têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.

No terceiro grupo, empresas exportadoras de bens industriais, e seus fornecedores, para países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações represente 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.

Linhas de crédito
O Plano Brasil Soberano ofertará linhas de crédito para financiar capital de giro; capital de giro destinado à produção para exportação; aquisição de bem de capital; e investimentos para ampliação da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção, adaptação de atividade produtiva, e em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.

Para operacionalizar essa nova etapa do Brasbrasilil Soberano, o BNDES criou linhas de crédito para atender as empresas, a partir da resolução do CMN.

As empresas que forem diretamente ao BNDES solicitar o financiamento terão taxas de:

• 1,28% ao mês (Giro Grande)
• 1,17% ao mês (Giro MPME)
• 1,17% ao mês (Giro Exportação) 
• 1,05% ao mês (BK) 
• 0,94% ao mês (Investimento)

As empresas que contratarem o financiamento de forma indireta terão taxas de:

• 1,41% ao mês (Giro Grande)
• 1,29% ao mês (Giro MPME)
• 1,29% ao mês (Giro Exportação) 
• 1,18% ao mês (BK) 
• 1,06% ao mês (Investimento)

Todas as taxas já incluem spreads e custo financeiro das operações.

Em casos de Giro Grande, Giro MPME, Giro Exportação e BK, os financiamentos terão prazo total de cinco anos e carência de um ano. Já em caso de Investimento, o prazo será de 20 anos, com carência de quatro anos. Os setores industriais estratégicos podem acessar apenas BK e Investimento. 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços