Educação

MEC apoia formação para recomposição das aprendizagens na PB

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O Ministério da Educação (MEC) tem coordenado, em parceria com estados e municípios, ações voltadas à recomposição das aprendizagens e ao fortalecimento dos indicadores educacionais. A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) realizou, no fim de junho, em João Pessoa, a primeira etapa da formação “Movimenta A+ PB: Recomposição da Aprendizagem com foco no Saeb”. Iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, conduzido pelo MEC. 

A atividade reuniu gestores e professores articuladores da rede estadual para alinhar práticas pedagógicas e preparar as escolas para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025. Durante o encontro, os participantes discutiram a relação entre os resultados da avaliação e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de analisarem a nova matriz de referência do Saeb, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

A programação incluiu oficinas práticas, em que educadores exploraram itens de avaliações externas e construíram o Mapa Estratégico de Recomposição com Foco no Saeb, ferramenta orientada pelo MEC para apoiar escolas no planejamento pedagógico, com base em indicadores como taxas de aprovação, matrículas e resultados de avaliações diagnósticas. 

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Segundo Jefferson Aguiar, articulador representante da Paraíba no grupo de trabalho interfederativo do pacto, a proposta fortalece o planejamento pedagógico das redes. “O mapa estratégico possibilita às escolas visualizar suas necessidades reais e alinhar ações de recomposição das aprendizagens às metas do Ideb”. 

Após a etapa presencial, a formação foi replicada em julho e agosto nas escolas da rede estadual, garantindo capilaridade à iniciativa. Para a gerente-executiva de Escolas Cidadãs Integrais da SEE-PB, Wennia Figueiredo, o alinhamento proporcionado pela ação amplia as chances de sucesso dos estudantes paraibanos nas avaliações externas. 

Com o apoio do MEC, a Paraíba se soma a outros estados que já implementam o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, fortalecendo o trabalho pedagógico e preparando as redes de ensino para avanços consistentes no Saeb e no Ideb. 

Pacto – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do MEC que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Fórum prevê criação de Rede de Correição da Educação

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O Ministério da Educação (MEC) realiza, de 14 a 18 de setembro, em Fortaleza (CE), o 1º Fórum da Rede de Correição da Educação.  A iniciativa reunirá representantes do MEC, da Controladoria-Geral da União (CGU), dirigentes e corregedores das Instituições Federais de Ensino (IFEs), além de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e de especialistas em integridade, governança e processos disciplinares. 

O principal marco do Fórum será a assinatura simbólica da Portaria que instituirá a Rede de Correição do MEC. A iniciativa tem como objetivo integrar as unidades correcionais das universidades e dos institutos federais, promovendo a cooperação técnica, o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre as instituições. 

A Rede de Correição da Educação busca contribuir para a uniformização de procedimentos e o fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente escolar. 

O Fórum representa um mecanismo para apoiar o fortalecimento da governança, da integridade e da segurança jurídica das atividades correcionais no âmbito das IFEs. 

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Programação – Ao longo dos cinco dias, o Fórum abordará temas relacionados à gestão correcional, aos processos administrativos disciplinares, à integridade e à prevenção de violências nas instituições de ensino. 

A programação inclui debates sobre assédio sexual e assédio moral na administração pública, escuta especializada, mediação de conflitos, standard probatório em processos administrativos disciplinares, responsabilização de pessoas jurídicas e questões relacionadas ao acúmulo de cargos no serviço público. Além disso, serão realizadas rodas de conversa para troca de experiências entre as corregedorias e discussões sobre temas contemporâneos da atividade correcional. Entre os assuntos previstos está o uso da inteligência artificial em processos administrativos disciplinares. 

Integração – A instituição da Rede de Correição da Educação pretende criar mecanismos permanentes de articulação entre as corregedorias das instituições federais de ensino. Entre os resultados esperados estão a integração das unidades, o aperfeiçoamento técnico, o compartilhamento de experiências e o desenvolvimento de estratégias para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. 

Durante o Fórum, serão realizadas atividades de capacitação e discussões sobre os procedimentos adotados pelas unidades correcionais, com foco na uniformização de práticas e no fortalecimento da segurança jurídica das ações desenvolvidas pelas IFEs. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Corregedoria  

Fonte: Ministério da Educação

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