Educação

MEC disponibiliza dados geoespaciais dos territórios etnoeducacionais

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O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, nesta quinta-feira, 2 de julho, uma base de dados geoespaciais dos 52 territórios etnoeducacionais (TEEs) do Brasil. A iniciativa amplia o acesso a informações territoriais que apoiam o planejamento, a gestão e o monitoramento da política de educação escolar indígena, além de subsidiar análises e estudos desenvolvidos por gestores públicos, pesquisadores e instituições de ensino. Os dados foram levantados e organizados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.   

Os arquivos estão disponíveis para download em formatos compatíveis com os principais Sistemas de Informações Geográficas (SIG), como GeoPackage (.gpkg) e Shapefile (.shp). Cada conjunto de dados reúne a delimitação das terras indígenas associadas ao respectivo TEE, bem como uma tabela de atributos com informações sobre os povos indígenas e as línguas presentes em cada território.  

Nesta quinta-feira, o MEC também formalizou a composição dos TEEs pactuados no âmbito da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). Agora, serão constituídas as Comissões Gestoras dos Territórios Etnoeducacionais, que serão responsáveis pela elaboração e pelo acompanhamento dos respectivos planos de ação. A composição será formalizada pela Secadi a partir de consulta aos povos indígenas de cada TEE.   

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A base foi sistematizada a partir das bases cartográficas oficiais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), complementadas por consultas à rede de governança dos Territórios Etnoeducacionais. O trabalho consistiu na associação das terras indígenas aos respectivos TEEs, organizando informações territoriais voltadas ao planejamento e à gestão da política de educação escolar indígena.  

Além da visualização da distribuição territorial dos TEEs, os arquivos foram estruturados para permitir sua integração com outras bases de dados geoespaciais. Essa interoperabilidade amplia as possibilidades de análise do território, subsidiando diagnósticos, estudos e o planejamento de políticas públicas relacionadas à educação escolar indígena.  

Os TEEs constituem a unidade de planejamento e gestão da política de educação escolar indígena. Instituídos pelo Decreto nº 6.861/2009, os TEEs orientam a atuação articulada da União e de estados, municípios, comunidades indígenas e outros órgãos públicos na garantia de uma educação escolar indígena específica, diferenciada, intercultural, bilíngue e multilíngue.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC autoriza funcionamento de três novos polos de inovação

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Foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC), no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2 de julho, a Portaria nº 585, que trata da autorização de funcionamento de três novos polos de inovação na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. As unidades funcionarão nos Institutos Federais de Pernambuco (IFPE), Mato Grosso (IFMT) e do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG). Com a medida, a Rede Federal passa a contar com 730 unidades, totalizando 17 polos em 17 institutos federais. 

A portaria é resultado da Chamada Pública de Unidades Embrapii nº 2/2025. Os três grupos de pesquisa selecionados em edital foram credenciados por um período de quatro anos para desenvolver projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em cooperação com empresas industriais. 

Com a iniciativa, as instituições receberão seis cargos de direção para uso exclusivo nos Polos de Inovação Recife, Várzea Grande e Rio Pomba. Destaca-se ainda que os novos institutos foram aprovados na Chamada nº 2/2025 em março deste ano e receberam investimentos do MEC, via Embrapii, de até R$ 9 milhões para o funcionamento. 

Em Pernambuco, o polo vai focar em tecnologias inovadoras para a descarbonização industrial e transição energética. No IFMT, o impacto será voltado a tecnologias digitais para o agronegócio e a indústria. Por fim, em Minas Gerais, o polo vai ser especializado em tecnologias da produção animal. 

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Polos de inovação – Os polos de inovação são unidades administrativas da Rede Federal voltadas ao atendimento das demandas regionais por Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e formação profissional de base tecnológica. Eles potencializam a capacidade institucional de fomentar a inovação, fortalecer parcerias com o setor produtivo e gerar impacto socioeconômico duradouro. 

“Essas estruturas são importantes para a Rede Federal porque, a partir delas, os institutos federais passam a poder negociar diretamente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com empresas. Os polos de inovação são um canal de integração com o setor produtivo que amplia oportunidades de pesquisa aplicada, fortalece a indústria e contribui para o desenvolvimento regional”, destaca o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli. 

Investimento – O MEC investe anualmente, desde 2015, aproximadamente R$ 61 milhões em suas unidades credenciadas pela Embrapii. Neste período, foram contratados 565 projetos, iniciativas de inovação que atendem às demandas tecnológicas de diversos setores industriais. Além disso, as Unidades Embrapii da Rede Federal registraram 379 pedidos de Propriedade Industrial, refletindo a geração de conhecimento inovador e a proteção do patrimônio intelectual na Educação Profissional e Tecnológica. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Embrapii e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)  

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Fonte: Ministério da Educação

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