Educação

MEC divulga resultado de mapeamento de demandas por EPT

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o resultado do Edital nº 5/2025, o qual trata da chamada pública que mapeou estudos, metodologias e ferramentas para identificar demandas da educação profissional e tecnológica (EPT) no Brasil. No total, foram aprovadas 25 propostas submetidas por 16 instituições.  

A maioria das propostas aprovadas se refere a estudos com abrangência nacional, reunindo levantamentos e pesquisas que buscam compreender as dinâmicas do mundo do trabalho e as demandas econômicas, sociais e educacionais que impactam a oferta de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM). As propostas selecionadas abordam temas atuais como sustentabilidade (com enfoque em bioeconomia, energia solar, energia eólica, transformação ecológica), tecnologias da informação e comunicação (TIC), indústria, economia circular e mercado de trabalho. 

As experiências selecionadas comporão um repositório público, a fim de subsidiar políticas do MEC e a definição da oferta dos entes no âmbito do Juros por Educação.  A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) vai divulgar os estudos, metodologias e ferramentas aprovados, que levaram em conta dados econômicos, demográficos, geográficos e de egressos.  

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O objetivo da seleção é apoiar a implementação do programa Juros por Educação, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), iniciativa do MEC que deve contribuir para expandir a EPT no país, aprimorar a infraestrutura das escolas, além de evitar a evasão escolar. A chamada pública também auxiliará na construção de políticas públicas mais eficazes no âmbito da formação profissional, alinhando a oferta de cursos técnicos com a demanda do mundo do trabalho e do setor produtivo. 

Participaram da seleção instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, universidades federais, secretarias estaduais, serviços nacionais de aprendizagem, associações representativas, órgãos públicos, organismos internacionais com representação no Brasil e organizações privadas sem fins lucrativos. 

Juros por Educação – O programa tem como objetivo estimular os estados a investirem na oferta de novas vagas gratuitas em cursos técnicos integrados e concomitantes ao ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), e em cursos técnicos na forma subsequente. O Juros por Educação integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), programa do Governo Federal destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.  

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A iniciativa prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos por meio da destinação de, no mínimo, 60% dos juros da dívida a investimentos em EPT de nível médio. Com o programa, a meta é gerar 3,3 milhões de vagas de cursos técnicos nos próximos dez anos.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC e MinC abrem edital para difundir saberes tradicionais

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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) apresentaram, na terça-feira, 22 de setembro, o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. A divulgação ocorreu durante a reunião do pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Na ocasião, também foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas instituições públicas de ensino superior (Ipes). As inscrições para a chamada pública começarão na sexta-feira, 25 de setembro.

A seleção destina-se a projetos de instituições federais de ensino superior (Ifes) voltados à implementação do Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares. A iniciativa visa aproximar universidades, escolas públicas e comunidades regionais, promovendo a circulação, a valorização e a transmissão intergeracional de conhecimentos. No MEC, a ação é coordenada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu); no MinC, a gestão é realizada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) em articulação com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).

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O edital articula política cultural, educação superior, educação básica e extensão universitária, criando um circuito de formação contínua entre a universidade, o território e a escola pública. Ao integrar mestras e mestres como detentores e transmissores de saberes e combinar remuneração, reconhecimento do notório saber, inserção curricular e transmissão intergeracional, a proposta busca fortalecer a diversidade cultural e promover uma relação horizontal entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais.

Entre os objetivos da seleção estão a promoção e difusão dos fazeres das culturas populares brasileiras articulados ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária; o fortalecimento do diálogo entre as instituições de ensino, as comunidades regionais e as escolas públicas; e a ampliação do reconhecimento de mestras e mestres como agentes de formação cultural.

Observatório – Na mesma solenidade, foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas Ipes, fruto de parceria entre a Sefli, a Sesu e o Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (Forcult). O observatório tem como finalidade produzir dados, indicadores e evidências para qualificar as políticas culturais nas universidades e demais instituições públicas de ensino superior. As metas incluem o mapeamento de grupos artísticos, espaços culturais e cursos de formação na área, além da realização de pesquisas sobre planos institucionais de cultura.

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Programa Ciclos de Saberes – O Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares com Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes conecta a educação superior, a educação básica e os saberes populares. A ação fomenta a inserção de mestras e mestres das culturas tradicionais em atividades acadêmicas de ensino e extensão nas universidades federais, assegurando a remuneração, o reconhecimento do notório saber e a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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