Educação

MEC inaugura escola e novas instalações de campi no MA

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O ministro da Educação, Camilo Santana, visita nesta quinta-feira, 9 de outubro, os municípios de Açailândia e Imperatriz (MA) para inaugurar novas instalações educacionais e entregar recursos pedagógicos digitais. As ações do Ministério da Educação (MEC) são financiadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e voltadas à melhoria da infraestrutura das unidades de ensino e ao fortalecimento das políticas de acesso, permanência e qualidade na educação básica e profissional e tecnológica. 

Inaugurações – Em Imperatriz, o ministro da Educação inaugura a biblioteca do Campus Imperatriz do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), um espaço moderno e completo, com capacidade para abrigar um acervo bibliográfico de até 20 mil exemplares. A estrutura conta com salas de estudo, leitura e multimeios, além de ambientes administrativos, terminais de consulta, copa e banheiros acessíveis. A biblioteca foi construída com investimento total de R$ 3,7 milhões. Outros R$ 2 milhões foram destinados à aquisição de acervo bibliográfico, equipamentos e mobiliário. 

Já em Açailândia (MA), Santana participa da inauguração da Escola Municipal José Thalysson Rocha Andrade, no bairro Colinas Park. A obra foi retomada por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, que destina recursos do Novo PAC para conclusão de construções, reformas e ampliações de unidades educacionais em todo o país. Com investimento de R$ 5,2 milhões, a escola possui 12 salas de aula e estrutura moderna para atender até 780 alunos em período parcial ou 390 em tempo integral, nos segmentos da educação infantil e do ensino fundamental I e II. O novo espaço representa um avanço significativo para o município, garantindo melhores condições de ensino e aprendizado para as crianças da região. 

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O ministro também inaugura o restaurante estudantil do campus Açailândia do IFMA, localizado na Vila Progresso II. Financiado com R$ 1,9 milhão de recursos do Novo PAC, o prédio foi projetado para oferecer conforto e funcionalidade aos estudantes, com ambientes integrados, fachada panorâmica e estrutura moderna em concreto PVC, revestimentos térmicos e acústicos, além de acabamentos que favorecem o convívio e o bem-estar. 

Tablets – A comitiva do MEC, ademais, entregará tablets para estudantes de escolas da região, ampliando o acesso a tecnologias digitais de aprendizagem, como parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). A cerimônia acontece durante o Festival Conecta Imperatriz. 

Para a compra dos tablets, foram destinados R$ 150,7 milhões, além de R$ 93 milhões que foram usados para aquisição de chips de dados móveis. Ao todo, o Maranhão receberá 242.404 tablets — desses, 56.591 já foram entregues nas regionais de São Luís e Caxias, e 17.313 estão sendo distribuídos na regional de Imperatriz, incluindo as 6.757 unidades entregues durante o evento. 

Os equipamentos beneficiarão alunos do ensino médio (regular e profissional), atendendo a 217 municípios maranhenses. A distribuição segue critérios da Lei nº 14.172/2021, que prioriza estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e a escolas de comunidades indígenas e quilombolas. A medida reforça o compromisso do MEC em ampliar o acesso à tecnologia e à conectividade, promovendo inclusão digital e equidade educacional em todo o estado. 

Creche – Durante a agenda no Maranhão, o ministro Camilo Santana também autoriza a retomada das obras da Creche Tipo I do Bairro Vila Capelozza, em Açailândia. A iniciativa integra as ações do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com investimento de R$ 4,2 milhões, a nova creche beneficiará 360 crianças em tempo integral, ampliando o acesso à educação infantil no município. O empreendimento reforça o compromisso do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com a conclusão de obras paralisadas e com a oferta de infraestrutura adequada às famílias da região. 

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Novo PAC – O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) tem impulsionado investimentos significativos na educação do Maranhão, totalizando mais de R$ 1,2 bilhão em diferentes níveis de ensino. São investimentos de R$ 1 bilhão para a educação básica, R$ 141,6 milhões destinados à educação profissional e tecnológica e R$ 64,5 milhões voltados à educação superior. Os recursos permitem a construção de 54 escolas de tempo integral e 105 creches; e a aquisição de 195 ônibus escolares, beneficiando 198 municípios maranhenses. O programa também viabiliza a criação de quatro novos campi do Instituto Federal do Maranhão — em Amarante do Maranhão, Balsas, Chapadinha e Colinas — e a realização de 29 obras de melhoria em universidades e institutos federais já existentes, distribuídas por 22 municípios, ampliando o alcance e a qualidade da educação pública no estado. 

Resumo | Mais Educação para o Maranhão 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec e da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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