O Ministério da Educação (MEC), por meio da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI), participou do seminário Cooperação Internacional pela Amazônia: impulsionando a implementação da Declaração de Belém, que ocorreu em 9 de abril, em Brasília. O evento resultou na identificação de caminhos para fortalecer a cooperação pan-amazônica, na sistematização de boas práticas entre os países da região e no avanço das discussões para a reativação da Comissão Especial de Educação da Amazônia. 

Na abertura, o MEC foi representado pelo assessor especial para Assuntos Internacionais, Felipe Dutra de Carvalho Heimburger, que levou reflexões sobre desafios e oportunidades para o fortalecimento da cooperação regional, bem como sobre o papel estratégico das universidades federais e dos institutos federais na promoção do ensino, da pesquisa e da extensão nos municípios amazônicos, contribuindo decisivamente para a formação de capacidades para a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.  

Segundo Heimburger, o MEC e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) têm trabalhado para aprofundar a cooperação pan-amazônica e já iniciaram os primeiros passos para a reativação da Comissão Especial de Educação, que deverá contar com subcomissões técnicas para tratar, sob uma perspectiva dos desafios específicos da região amazônica, de temas como educação básica, educação especial e educação superior.  

Em agosto de 2023, foi realizada, em Belém, a 4ª Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica. Na Cúpula da Amazônia, aprovou-se a Declaração de Belém, com o objetivo de dar impulso à agenda comum de cooperação, adaptando-a às novas realidades regionais e globais. O documento realçou o papel institucional da OTCA e da cooperação Sul-Sul na implementação do tratado e estabeleceu diversos mecanismos para viabilizar a participação da sociedade civil na definição das prioridades para o desenvolvimento sustentável da região. A declaração também destacou a importância da atuação coletiva e da visão integrada para fazer frente aos desafios ambientais e evitar o ponto de não retorno no bioma amazônico, indicando instrumentos para a ação climática e para a preservação da biodiversidade.    

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Nesse contexto, o seminário realizou um balanço da implementação da Declaração de Belém em 2023 e da Declaração de Bogotá em 2025 e avaliou os resultados da COP30 relevantes para a Amazônia, buscando identificar caminhos para impulsionar esses instrumentos no futuro imediato, aprofundar a cooperação pan-amazônica e enfrentar os desafios ainda existentes. O grupo identificou e compartilhou boas práticas por parte dos países amazônicos na promoção da ação climática e na prevenção e no enfrentamento a atividades nocivas às comunidades e ao meio ambiente na Bacia Amazônica.  

Organizado pela Plataforma CIPÓ e pela Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz), parceira do MEC nas atividades da COP-30 em Belém, o seminário Cooperação Internacional pela Amazônia contou com a participação de representantes dos países-membros da OTCA, do Governo Federal, de membros da sociedade civil, da academia, de organizações internacionais e diplomáticas de países parceiros. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AAI/GM)  

Fonte: Ministério da Educação