Educação

MEC promove encontro sobre Educação em Direitos Humanos

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), realiza, nesta semana, de 6 a 11 de abril, o 2º Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos e Diversidades com Profissionais da Educação Básica: educação midiática nas escolas. O encontro é promovido em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e a Universidade de Brasília (UnB). Durante seis dias, haverá atividades remotas e presenciais, na UFU. O evento é gratuito, e as inscrições para participar das oficinas vão até o dia 11 de abril, na página do encontro. 

O evento integra a 2ª Edição do Programa de Extensão de Formação Continuada de Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Brasileira, como desdobramento do “Curso de Aperfeiçoamento em Educação Midiática para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Diversidades”, que proporcionou a formação de 6,4 mil professores e demais profissionais da educação básica de todos os estados brasileiros.   

No dia 11, o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secadi, Erasto Fortes Mendonça, participará da mesa-redonda “Conectando saberes: os caminhos e desafios institucionais da Educação Midiática e da Educação em Direitos Humanos nas suas diversidades”. A mesa contará, ainda, com a presença do diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), David Almansa Bernardo.  

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O encontro é uma oportunidade de discussão acerca dos direitos humanos e das diversidades em interface com a educação midiática, compreendida não apenas como mediação, mas, sobretudo, como um importante campo de saberes, práticas e vivências atravessadas pelo complexo comunicacional.  

O objetivo é promover a discussão do tema na sociedade brasileira. Nessa perspectiva, a educação básica configura-se como um espaço especialmente pertinente e significativo, na medida em que consideramos o papel da escola, suas demandas e contribuições, construídas a partir das vivências da comunidade escolar.      

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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