Educação

MEC promove Semana de Capacitação em Indicação Geográfica

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Estão abertas as inscrições para a  Semana de Capacitação em Indicação Geográfica, evento virtual promovido pelo Ministério da Educação (MEC), de 3 a 5 de fevereiro. A programação terá transmissão ao vivo pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP). Podem participar coordenadores, docentes, estudantes, bolsistas e público externo interessado no tema. As inscrições são gratuitas, com link específico para cada dia de programação. Os participantes receberão certificação. 

Em parceria com os institutos federais, a semana visa qualificar, de forma técnica e estratégica, os envolvidos nos projetos de Indicação Geográfica (IGs) contemplados pelo Edital nº 12/2025, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A programação está dividida em três eixos temáticos: aprendizado, troca de experiências e articulação institucional. 

“A iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, busca reforçar as capacidades de gestão, promoção, consolidação e expansão das Indicações Geográficas, com o compartilhamento de experiências, da aproximação com especialistas nacionais e internacionais e da disseminação de boas práticas aplicáveis às diferentes realidades territoriais. Isso reforça nosso compromisso legal de atuar em diálogo constante com os arranjos locais e regionais”, explica o diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, Sergio Pedini. 

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A Semana de Capacitação em Indicação Geográfica também vai contar com a participação de representantes de associações e cooperativas de produtores, gestores públicos, instituições de apoio, pesquisadores, além de profissionais da área de propriedade intelectual, desenvolvimento territorial e inovação.  

Programa de Desenvolvimento de Indicações Geográficas – A iniciativa do MEC tem como objetivo fortalecer o papel dos institutos federais na promoção do desenvolvimento territorial sustentável, por meio do apoio técnico, científico e extensionista a projetos de Indicação Geográfica em diferentes regiões do país. 

O programa contempla iniciativas voltadas ao processo de reconhecimento das IGs e às etapas estratégicas de gestão, consolidação, promoção, internacionalização e incubação de empreendimentos coletivos vinculados aos produtos de origem. Dentro da Rede Federal, a iniciativa reúne docentes, estudantes, bolsistas e parceiros institucionais, nacionais e internacionais. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC faz primeiros pagamentos da Bolsa Permanência Mais Médicos

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O Ministério da Educação (MEC) efetua, nesta semana, o primeiro pagamento de bolsas do Programa Bolsa Permanência Mais Médicos (PBP-PMM). Nesta etapa inicial, estão sendo pagas 2.800 bolsas referentes aos meses de março e abril, beneficiando 1.400 estudantes de medicina em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor da bolsa é de R$ 700 mensais. 

Para explicar fluxos e regras do programa a pasta realizará, na quarta-feira, 20 de maio, um webinário, transmitido ao vivo pelo canal oficial do MEC no YouTube. O encontro busca esclarecer dúvidas de gestores, estudantes beneficiários e representantes do movimento estudantil.  

Em um ano, o investimento do Governo do Brasil no pagamento das bolsas poderá chegar a R$ 13,3 milhões, garantindo apoio financeiro para mais de 1,5 mil estudantes de medicina vinculados ao Programa Mais Médicos. A previsão é a de que, a partir do pagamento referente ao mês de maio, o programa passe a atender todos os estudantes elegíveis, totalizando 1.588 beneficiados – número superior às 1.500 bolsas inicialmente previstas. Com a ampliação, o MEC deverá zerar a fila de demanda por esse tipo de apoio. 

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Bolsa permanência – O Programa Bolsa Permanência Mais Médicos tem como objetivo assegurar condições materiais para a permanência de alunos de baixa renda no curso de medicina, especialmente aqueles oriundos de regiões socioeconomicamente vulneráveis e afastadas dos grandes centros urbanos. 

Além de enfrentar desigualdades sociais no acesso e permanência no ensino superior, o programa também contribui para fortalecer a oferta de serviços de saúde no país, uma vez que a evasão desses estudantes pode comprometer a formação de médicos destinados a atuar em áreas que historicamente enfrentam escassez de profissionais. 

O PBP-PMM foi regulamentado pela Portaria MEC nº 655/2025, posteriormente alterada por norma publicada pelo ministério. Já os procedimentos para execução das bolsas foram estabelecidos pela Resolução FNDE nº 25/2025. De acordo com as normas, o pagamento das bolsas será efetuado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), preferencialmente por meio de Poupança Social Digital, modalidade que dispensa a emissão de cartões físicos e evita deslocamentos dos estudantes beneficiários, especialmente daqueles que residem em regiões remotas. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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