Educação

MEC promove workshop para escuta estudantil nacional

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, nos dias 28 e 29 de abril, o workshop “Implementação do Instrumento de Avaliação dos Fatores de Risco Relacionados à Evasão Escolar”, de caráter preparatório, a partir do balanço da aplicação em estados piloto, em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES) da Universidade Federal de Alagoas (NEES/Ufal). 

O encontro reuniu equipes das redes estaduais do Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso, além de representantes do MEC e da universidade parceira, indicadas para participar da etapa piloto do instrumento. A iniciativa teve como objetivo compartilhar resultados da experiência piloto, sistematizar aprendizados e fortalecer a implementação de estratégias preventivas voltadas à permanência dos estudantes na escola. 

Ao todo, o instrumento foi aplicado em 27 municípios, contemplando aproximadamente 3.700 estudantes, permitindo identificar fatores que influenciam a permanência escolar e orientar ações pedagógicas nas redes participantes. 

De acordo com a diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica, Marisa Costa, a iniciativa integra o conjunto de ações que busca fortalecer instrumentos de proteção às trajetórias escolares e antecipar situações de risco de evasão, em conjunto às demais ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação, inclusive a Estratégia Rumo Certo. 

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“As ações de proteção às trajetórias escolares reforçam a importância de atuarmos de forma preventiva e integrada. Instrumentos como a escuta sobre fatores de risco de evasão permitem compreender a realidade dos estudantes e orientar ações pedagógicas antes que o abandono aconteça”, destacou. 

Durante o workshop, representantes dos estados apresentaram experiências desenvolvidas nos territórios, compartilhando boas práticas e desafios relacionados à aplicação do instrumento, como a mobilização das famílias, a leitura dos resultados e a integração das informações ao planejamento pedagógico das escolas. 

As experiências evidenciaram que a escuta estudantil fortalece o vínculo entre escola e estudantes e contribui para decisões pedagógicas mais qualificadas. Em diferentes contextos, tais como escolas urbanas, rurais, ribeirinhas, indígenas, as redes relataram alta receptividade das comunidades escolares e reconhecimento da importância de ouvir os estudantes sobre suas trajetórias e vivências escolares. 

Para a coordenadora do Programa Bolsa Família e do Programa Pé-de-Meia no Mato Grosso, Márcia Gonçalves, a escuta estudantil representa um avanço na valorização da participação dos estudantes nas políticas educacionais. “Quando a escola participa de uma pesquisa que vem ouvir os estudantes, há um sentimento de orgulho e de valorização da voz estudantil. A partir do que eles dizem, conseguimos construir intervenções mais assertivas e fortalecer a permanência escolar”, afirmou. 

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Programação – Ao longo do encontro, os participantes discutiram estratégias para aprimorar o instrumento, incluindo a melhoria da visualização dos resultados e o fortalecimento do papel da mobilização das famílias na aplicação do instrumento. 

O workshop também promoveu momentos de troca de experiências entre os estados, permitindo a socialização de práticas exitosas e o alinhamento de encaminhamentos para a futura expansão nacional da iniciativa. 

A expectativa do MEC é ampliar gradualmente o uso do instrumento de escuta nas redes de ensino, consolidando uma cultura de prevenção e acompanhamento das trajetórias escolares, com foco na redução da evasão e no fortalecimento da permanência dos estudantes no ensino médio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Resolução regulamenta bolsas e atividades de residentes

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), regulamentou a participação de residentes de programas de saúde em cursos de pós-graduação e o recebimento de bolsas adicionais. A medida consta na Resolução CNRMS nº 2, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de agosto.

A resolução estabelece regras para o regime de dedicação exclusiva dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS). O texto estabelece que o cumprimento da carga horária de dedicação exclusiva não impede a participação do residente em ofertas educacionais, aperfeiçoamentos ou programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, desde que haja compatibilidade de horários e com o projeto pedagógico do programa.

A norma também estabelece critérios para o recebimento cumulativo de bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou auxílios de apoio financeiro, permitindo o acúmulo de rendimentos quando vinculados a projetos de desenvolvimento acadêmico, científico ou tecnológico na área da saúde. A participação deve ser previamente acompanhada pela Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu) de cada instituição credenciada.

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Segundo o regramento institucional, as regras visam assegurar o desenvolvimento integral das competências profissionais, a qualificação do atendimento prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento do ensino integrado à prática assistencial nas unidades de saúde do país.

É importante ressaltar que, mesmo com as alterações promovidas pela nova regra, os estudantes seguem impedidos de acumular empregos ou atividades que inviabilizem a carga horária da residência. Além disso, a participação em cursos e projetos externos deve ser sempre compatível com os objetivos pedagógicos do PRAPS. O descumprimento das regras pode acarretar sanções administrativas e perda de benefícios.

Pró-Residência — O Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência) é uma iniciativa desenvolvida em parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde. O programa tem como objetivo incentivar a formação de especialistas em modalidades multiprofissionais e uniprofissionais, prioritariamente em regiões e especialidades estratégicas para o atendimento público de saúde, mediante a concessão de bolsas de estudo e apoio às instituições de ensino e saúde do país.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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