Educação

MEC realiza seminário sobre equidade étnico-racial na educação

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizou na quarta-feira, 27 de maio, o Seminário EquiDados – Produção de Conhecimento sobre Equidade Étnico-Racial na Educação Brasileira. O encontro ocorreu no auditório do instituto e reuniu lideranças, pesquisadores e representantes de movimentos negros para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da produção de conhecimento sobre as desigualdades étnico-raciais na educação. 

O objetivo do encontro foi aproximar especialistas e representantes da sociedade civil, promovendo troca de experiências e reflexões sobre o contexto educacional brasileiro. Além de incentivar o debate, o seminário buscou contribuir para o aprimoramento de indicadores educacionais e fortalecimento de políticas públicas. 

Durante o seminário, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, destacou a importância de ampliar a produção de estudos sobre desigualdades raciais na educação. “Os dados precisam gerar estudos. É preciso produzir análises que evidenciem as desigualdades e os impactos na trajetória e aprendizagem de estudantes negros”, afirmou. 

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, ressaltou avanços na ampliação do acesso de crianças negras às creches públicas, mas alertou para a necessidade de enfrentar as desigualdades e garantir qualidade com equidade. “Aumentamos o percentual de crianças negras nas creches públicas, porém esse avanço ainda está concentrado em algumas regiões brasileiras. Apesar dos resultados positivos na alfabetização, precisamos enfrentar e discutir os parâmetros de qualidade e equidade”. 

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Para o presidente do Inep, Manuel Palacios, o seminário foi uma oportunidade de fortalecer institucionalmente a agenda de equidade étnico-racial na autarquia. Segundo ele, embora o Inep já desenvolva iniciativas voltadas ao tema, ainda há desafios importantes para consolidar essa pauta em suas ações. “Precisamos compreender melhor como os dados étnico-raciais são produzidos e fortalecer pesquisas capazes de qualificar essas informações”, afirmou. Na oportunidade, Palacios citou a criação do Sedap+, plataforma do Inep que amplia o acesso de pesquisadores a bases de dados educacionais, adotando protocolos de segurança que reduzem o risco de reidentificação dos titulares dos dados. 

O seminário é o primeiro resultado do diálogo interinstitucional estabelecido entre o Inep e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), organização não-governamental que produz conhecimento, desenvolve e executa projetos voltados à promoção da igualdade de raça e de gênero. 

A representante do CEERT, Cida Bento, explicou que o seminário integra um processo de construção coletiva desenvolvido ao longo do último ano entre instituições e pesquisadores comprometidos com a promoção da equidade racial na educação. “A iniciativa teve início a partir de diálogos com o MEC, com o objetivo de incentivar o Inep a ampliar a diversidade em suas equipes e fortalecer a interlocução com pesquisadores negros e suas organizações”, destacou.  

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Programação – Além da abertura, a programação do seminário contou com dois painéis temáticos. O primeiro deles, intitulado “Dados sobre raça e etnia na educação brasileira: onde estamos e para onde devemos ir?”, reuniu representantes da Segape, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Na sequência, o painel “Uma agenda de pesquisa sobre equidade racial na educação brasileira” promoveu reflexões sobre caminhos para o fortalecimento de estudos e políticas públicas na área, com participação de especialistas da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Selo reconhece instituições contra violência de gênero

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, por meio da Portaria MEC nº 690/2026, publicada na quarta-feira, 19 de agosto. A iniciativa reconhece instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica que adotem políticas e práticas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. 

A avaliação para concessão do selo será baseada em evidências apresentadas pelas instituições e abrangerá quatro dimensões principais: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro. 

O reconhecimento será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a comprovação documental da implementação e da efetividade das ações. A gestão do programa ficará sob a coordenação das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma Comissão Técnica de Avaliação, com a participação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades (CPEGI), da Capes, será responsável pela elaboração de indicadores e validação dos processos. 

Poderão aderir ao programa as instituições federais de educação superior, as instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica, e as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos de editais específicos do MEC.  

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A participação será voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros. O selo terá validade de três anos e poderá ser suspenso ou cancelado em caso de descumprimento das exigências estabelecidas. 

Selo Instituições Seguras – O Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres é voltado ao reconhecimento de políticas públicas e ações de segurança, proteção e equidade de gênero desenvolvidas por instituições públicas e ensino superior e tecnológico. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior  

Fonte: Ministério da Educação

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