Educação

MEC reforça quadro de pessoal dos Institutos Federais

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 21 de novembro, a Portaria MEC nº 787, que redistribui 2.022 cargos e códigos de vaga de professor do ensino básico, técnico e tecnológico aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa integra a ação de consolidação do governo federal em benefício dos campi existentes dos Institutos Federais que ainda não contam com quadro de pessoal completo.

“Novos professores representam aumento na capacidade de atendimento das unidades, gerando mais oportunidades a milhares de estudantes”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli.

O gestor ressalta que a consolidação inclui ainda o investimento de R$ 1,4 bilhão em melhorias e ampliação da infraestrutura das unidades, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). “Desse montante, o MEC já repassou mais de R$ 930 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Estão sendo construídos mais de 270 restaurantes estudantis, salas de aula, laboratórios, quadras poliesportivas, bibliotecas e sedes próprias de campi e reitorias, dentre outros”, completa Bregagnoli.

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Técnicos — O MEC também trabalha para liberar vagas para a contratação de técnicos-administrativos em educação. A distribuição desses cargos ainda depende de regulamentação das especialidades que compõem os dois novos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) das instituições federais de ensino: técnico em educação e analista em educação.

Expansão — Ainda pelo Novo PAC, o governo federal está implantando mais de 100 novos campi de Institutos Federais. Em paralelo à construção dessas unidades, o governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei 5874/2025, visando ao pleno funcionamento dos campi a partir do próximo ano.

Universo — A Rede Federal, da qual os Institutos Federais fazem parte, somam 686 unidades em todo o país, com mais de 1,9 milhão de matrículas, entre cursos de qualificação profissional, técnicos, superiores e pós-graduação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC e MinC abrem edital para difundir saberes tradicionais

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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) apresentaram, na terça-feira, 22 de setembro, o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. A divulgação ocorreu durante a reunião do pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Na ocasião, também foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas instituições públicas de ensino superior (Ipes). As inscrições para a chamada pública começarão na sexta-feira, 25 de setembro.

A seleção destina-se a projetos de instituições federais de ensino superior (Ifes) voltados à implementação do Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares. A iniciativa visa aproximar universidades, escolas públicas e comunidades regionais, promovendo a circulação, a valorização e a transmissão intergeracional de conhecimentos. No MEC, a ação é coordenada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu); no MinC, a gestão é realizada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) em articulação com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).

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O edital articula política cultural, educação superior, educação básica e extensão universitária, criando um circuito de formação contínua entre a universidade, o território e a escola pública. Ao integrar mestras e mestres como detentores e transmissores de saberes e combinar remuneração, reconhecimento do notório saber, inserção curricular e transmissão intergeracional, a proposta busca fortalecer a diversidade cultural e promover uma relação horizontal entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais.

Entre os objetivos da seleção estão a promoção e difusão dos fazeres das culturas populares brasileiras articulados ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária; o fortalecimento do diálogo entre as instituições de ensino, as comunidades regionais e as escolas públicas; e a ampliação do reconhecimento de mestras e mestres como agentes de formação cultural.

Observatório – Na mesma solenidade, foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas Ipes, fruto de parceria entre a Sefli, a Sesu e o Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (Forcult). O observatório tem como finalidade produzir dados, indicadores e evidências para qualificar as políticas culturais nas universidades e demais instituições públicas de ensino superior. As metas incluem o mapeamento de grupos artísticos, espaços culturais e cursos de formação na área, além da realização de pesquisas sobre planos institucionais de cultura.

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Programa Ciclos de Saberes – O Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares com Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes conecta a educação superior, a educação básica e os saberes populares. A ação fomenta a inserção de mestras e mestres das culturas tradicionais em atividades acadêmicas de ensino e extensão nas universidades federais, assegurando a remuneração, o reconhecimento do notório saber e a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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