Educação

MEC reúne gestores do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens

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Começou nesta terça-feira, 9 de dezembro, em Brasília, o 2º Encontro Nacional de Gestores – Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Realizado pelo Ministério da Educação (MEC), o evento tem o objetivo de promover o diálogo, a formação e a colaboração entre dirigentes e técnicos das redes de ensino, com o intuito de fortalecer a implementação das políticas de recomposição das aprendizagens. O encontro ocorre até quarta-feira (10), na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com transmissão pelo canal do MEC no YouTube.  

Na abertura do evento, nesta terça-feira (9), a secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que o ministério trabalha em políticas alinhadas a uma estratégia de reparação, voltada à superação das desigualdades sociais e regionais e à garantia de uma educação de qualidade. Ela reforçou a importância do regime de colaboração entre MEC, estados e municípios na implementação das políticas educacionais, lembrando que são os responsáveis diretos pela oferta da educação básica em seus territórios. 

“Mais de 3 mil municípios não têm capacidade técnica para fazerem sozinhos. Então, é muito importante que a União esteja presente, coordenando, articulando e dando apoio técnico, mas os estados também são fundamentais para apoiar os municípios, independente da configuração política. O pacto foi construído em regime de colaboração, desde o desenho da política e em cada passo da implementação, para acompanhar, monitorar e avaliar se a política está no caminho certo ou se precisa de adequações”, explicou.          

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Schweickardt ainda destacou que a recomposição das aprendizagens deve levar em conta as particularidades dos alunos e da região. “Toda sala de aula é diversa e nenhuma criança, adolescente ou jovem aprende igual. Logo, o desafio de ter possibilidades de ensino-aprendizagem customizados para diferentes grupos de alunos, para diferentes realidades, já é um imperativo antigo que existia e a gente não queria enfrentar. O que a gente aprendeu é que precisamos trazer os alunos para os níveis adequados de aprendizagem e enxergá-los nas suas particularidades, o que ele tem de potencial, os seus desafios e dificuldades”, observou.  

O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral da SEB, Alexsandro dos Santos, disse que é necessário que o pacto se torne cada vez mais eficiente e efetivo para chegar mais perto das necessidades das escolas. Segundo ele, a pauta de recomposição de aprendizagens surgiu neste governo como uma necessidade em virtude das desigualdades históricas no aprendizado e também da pandemia causada pela covid-19.  

“Nesses dois dias, vamos pensar um pouco sobre algumas estratégias estruturantes do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens. Hoje, a gente vai abordar essas estratégias a partir da participação dos nossos técnicos e parceiros do programa. Amanhã é um dia de pôr a mão na massa, em que a gente vai pensar casos e exemplos da implementação do programa que nos ajudam a olhar para 2026”, afirmou Santos.  

O evento conta com a participação de 53 coordenadores técnicos do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, responsáveis por articular a política nos estados e municípios. Entre as atividades está o compartilhamento de boas práticas, visando ao fortalecimento do regime de colaboração, além de um momento de alinhamento estratégico para a construção coletiva dos próximos passos para 2026.   

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A mesa de abertura teve também a presença do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; do conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Israel Matos Batista; da superintendente de Apoio ao Desenvolvimento Curricular, representante da Secretaria de Educação de Goiás, Nayra Claudine; e da dirigente Municipal de Educação de Senador Guiomard, no Acre, Maria Elisangela Mendonça, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

Recomposição das Aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do MEC que tem o objetivo de apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Como escolas e famílias formam novos leitores

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A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito fundamental das crianças e uma etapa essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas possibilita a ampliação do acesso à literatura e garante que mais crianças tenham oportunidades de vivenciar a leitura. Para fortalecer essas ações, o Ministério da Educação (MEC) está formando a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à iniciativa até 31 de julho. 

Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a comunidade reúne gestores públicos responsáveis por políticas destinadas a bebês e crianças de até seis anos. A proposta busca fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio de cooperação entre os entes federados, troca de experiências e desenvolvimento de capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à infância. 

A importância dessa articulação entre políticas públicas, escolas, famílias e comunidade destacou-se na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ao longo da programação da Flipinha e da FlipEduca, educadores, escritores e artistas compartilharam experiências que mostram como o incentivo à leitura desde os primeiros anos de vida pode transformar a relação das crianças com a aprendizagem e a cultura. 

Para a atriz, educadora e pesquisadora em teatro, música, dança e literatura Cláudia Ribeiro, arte e educação caminham juntas no desenvolvimento infantil. Em seu trabalho, ela dirige grupos de teatro compostos por crianças, no contraturno escolar, que produzem espetáculos apresentados em escolas do município. A iniciativa aproxima os estudantes à literatura por meio da interpretação, criatividade e experiência artística, ao mesmo tempo em que incentiva a leitura e fortalece a participação das famílias no processo educativo. 

“Esse trabalho ajuda a formar a plateia e despertar o interesse das crianças ao incentivá-las a produzir arte e, principalmente, a entrar no mundo da leitura. No teatro, eu estou sempre incentivando o ato de ler, porque é importante ler o texto, entender o personagem, interpretar as intenções das falas. Quando as famílias entendem que esse processo de junção de arte e educação é muito produtivo e benéfico para as crianças, elas dão a mão para a gente, enquanto educadoras e artistas, e aí a criança só tem a ganhar com tudo isso”. 

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As experiências apresentadas na Flip reforçam que o acesso à literatura também passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares. A escritora, poeta e produtora cultural Elisa Pereira, que vive em Paraty e é autora do livro infantil Quintal do Vô Benê, explica que o contato com os livros pode começar ainda na primeira infância – e até antes do nascimento. Em sua obra, ela escolheu retratar um avô como personagem central para destacar que o cuidado, o afeto e a transmissão de conhecimentos também fazem parte do papel dos homens na criação das crianças. 

“Eu acho que é fundamental. Eu cresci, na verdade, sem essa vivência. Eu não tive mãe ou pai que lessem para mim, mas eu percebo a diferença entre crianças que, desde pequenas – hoje em dia, a gente sabe que pode ler até para os bebês –, tiveram acesso à leitura, e crianças que não tiveram. Eu acho que é fundamental o papel da mãe, do pai e dos cuidadores, de uma forma geral, nessa formação de leitores”. 

A professora da rede municipal do Rio de Janeiro Glaucia Abreu, que atua com contação de histórias e literatura na infância, observa que muitas crianças têm seu primeiro contato sistemático com os livros no ambiente escolar. Segundo ela, o hábito da leitura nem sempre está presente no ambiente familiar, o que amplia o papel da escola em despertar a imaginação, a criatividade e o interesse pela literatura. Ao mesmo tempo, ela ressalta que esse trabalho alcança melhores resultados quando a família também participa desse processo. 

“Muitas das vezes, a escola introduz esse papel por meio de uma contação simples ou, às vezes, uma contação para dormir para crianças que não vivenciaram isso. Então, a escola está cumprindo um papel que é básico, que aflora a criatividade da criança, assim como a capacidade de ela desenvolver a imaginação e a fantasia, que faz parte do universo infantil. A gente precisa incentivar isso além das portas da escola. A gente precisa incentivar isso na base familiar”. 

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Cooperação – Os relatos apresentados durante a Flip dialogam com os objetivos da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, criada pelo MEC para fortalecer políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida. 

Instituída pela Portaria nº 540/2026, a comunidade reúne gestores públicos indicados pelos municípios, estados e Distrito Federal em uma rede de cooperação federativa. A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais dos entes para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas a bebês e crianças de até seis anos, além de promover a troca de experiências, a difusão de conhecimentos técnicos e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à primeira infância. 

A comunidade está estruturada em dois eixos. O primeiro, Pactuação e Articulação Federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para discutir iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância e incentivo à cooperação entre os entes federativos. Já o eixo Desenvolvimento de Capacidades Institucionais contempla a criação de instrumentos de gestão, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além da oferta de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas da gestão pública. 

As experiências compartilhadas por educadores, artistas e escritores na Flip mostram que formar leitores desde a primeira infância depende da atuação conjunta de escolas, famílias, espaços culturais e políticas públicas. Ao criar uma rede permanente de cooperação entre gestores, a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância busca fortalecer essa articulação para que mais crianças tenham acesso a experiências de leitura, cultura e aprendizagem desde os primeiros anos de vida. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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