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Cuiabá

Melhorias na EMEB Orlando Nigro é comemorada no plenário da Câmara

Publicado

4 de dezembro de 2025, 17:30
Débora Inácio | Assessoria da vereasora Michelly Alencar 
Durante o uso da tribuna nesta quinta-feira (4), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) apresentou um balanço da fiscalização realizada na Escola Municipal de Educação Básica Orlando Nigro, no bairro Pedregal. A parlamentar destacou os avanços obtidos a partir das solicitações encaminhadas pela vereadora ao Executivo.
Michelly explicou que, ao visitar a instituição, identificou a necessidade urgente de limpeza geral, revitalização dos espaços de convivência das crianças e, principalmente, da reforma completa da quadra esportiva, demanda aguardada há muitos anos pela comunidade escolar.
“Solicitamos uma limpeza que já estava programada há semanas e que finalmente foi concluída. Agradeço à equipe municipal de eqducação e à Limpurb, que atendeu prontamente, já que a escola não tinha condições de realizar um serviço daquela dimensão”, afirmou a vereadora.
A parlamentar também destacou a importância da obra em andamento na quadra esportiva. Segundo ela, esta é a primeira reforma estrutural já realizada no espaço, que é histórico para a comunidade do Pedregal.
“A quadra nunca havia recebido reforma. Agora está passando por uma transformação completa, com troca da iluminação, recuperação do piso e melhoria geral. É uma vitória construída desde o início do ano”, reforçou Michelly.
A vereadora lembrou ainda que a unidade apresentava problemas graves no início do período letivo, como banheiros sem funcionamento, estrutura comprometida e condições que dificultavam o início das aulas e atividades da escola.
“Hoje vemos um novo olhar da Secretaria de Educação para a EMEB Orlando Nigro. As melhorias estão chegando e, aos poucos, garantindo que nossos alunos tenham um ambiente mais adequado e digno”, destacou.
Michelly agradeceu o empenho de toda a equipe envolvida, mencionando servidores e gestores que acompanham as obras.
“Obrigada ao secretário Jefferson Neves pelo trabalho na quadra, e o secretário Amauri da Secretaria de Educação, pelo compromisso com a escola. Em breve, teremos uma unidade melhor para nossas crianças”, concluiu a vereadora.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal terá novo prazo para contribuintes regularizarem débitos com benefícios

Publicado

28 de setembro de 2026, 11:00

por

A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu um novo prazo para adesão ao Mutirão Fiscal, permitindo que contribuintes regularizem pendências com o Município e tenham acesso aos benefícios previstos no programa. Conforme o Decreto nº 12.453, de 23 de setembro de 2026, os acordos poderão ser formalizados entre 28 de setembro e 30 de outubro.

A adesão poderá ser feita pelo atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou presencialmente no posto de atendimento da Procuradoria Fiscal. O decreto também permite a formalização por meio de acordo extrajudicial.

A medida altera a regulamentação do Mutirão Fiscal, criado para facilitar a negociação de créditos fiscais e ampliar as possibilidades de regularização de débitos junto ao Município. Com o novo prazo, os contribuintes poderão aproveitar novamente as condições e benefícios oferecidos pela iniciativa para colocar a situação fiscal em dia.

A Prefeitura destaca que o Mutirão Fiscal busca reduzir a quantidade de pendências e processos envolvendo débitos municipais, ao mesmo tempo em que possibilita a recuperação de créditos públicos e incentiva a regularização por parte dos contribuintes.

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O decreto considera que a conciliação fiscal é um instrumento para reduzir a litigiosidade e facilitar o pagamento das dívidas, permitindo que o contribuinte encontre condições mais acessíveis para regularizar sua situação.

O período de adesão começa nesta segunda-feira (28) e segue até 30 de outubro de 2026. O atendimento poderá ser realizado de forma digital ou presencial, conforme a modalidade escolhida pelo contribuinte.

Como aderir

O contribuinte poderá solicitar a adesão diretamente pelo atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou no posto de atendimento presencial da Procuradoria Fiscal.

A formalização também poderá ocorrer por meio de acordo extrajudicial durante o período estabelecido pelo decreto. A medida permite que os contribuintes tenham um novo período para buscar a regularização de seus débitos e aproveitar as condições previstas no Mutirão Fiscal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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