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Membros do MPMT recebem moção da Faculdade de Direito da UFMT

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Em reconhecimento à atuação destacada em prol da justiça e da cidadania, a Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) entregou, nesta segunda-feira (09), Moção de Aplausos ao procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente; à subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert; e à promotora de Justiça da 7ª Promotoria Criminal, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria.As honrarias foram aprovadas por unanimidade pela Congregação da Faculdade de Direito, e a entrega foi realizada pelo diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza. “Essas moções são uma forma de reconhecimento”, destacou o diretor.Ele explicou ainda que as Moções de Aplausos têm como objetivo fortalecer o diálogo institucional e fomentar parcerias conjuntas. “Esta homenagem é uma forma de agradecimento por todas essas oportunidades e pelo diálogo tão intenso entre a Faculdade de Direito e o Ministério Público”, completou.Representando os homenageados, a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria agradeceu a distinção. “Estou muito emocionada em receber essa homenagem. Sou egressa da Universidade Federal. Muito obrigada, em nome de todos nós”, declarou.A parceria constante entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a academia já rendeu à instituição e ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) — Escola Institucional do MPMT — uma Moção de Aplausos.Além do MPMT e do Ceaf, também já foram agraciados com a honraria o ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o procurador de Justiça e coordenador do Ceaf, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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