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Minas Gerais reduz taxas cartoriais e cria ambiente mais equilibrado para negócios

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o Projeto de Lei nº 3.211/2024, que altera a forma de cobrança das taxas cartoriais no estado. A medida, que passa a vigorar a partir deste mês e aguarda sanção do governador Romeu Zema, diminui parte dos aumentos implementados no início do ano, com impacto direto nos registros de imóveis de maior valor.

Novas regras para imóveis acima de R$ 3,2 milhões

O novo modelo modifica o sistema definido anteriormente pela Lei Estadual nº 25.125/2024 e pela Portaria nº 8.366/2025, que haviam elevado as taxas para registros de alto valor.

A principal mudança diz respeito a imóveis acima de R$ 3,2 milhões:

  • O acréscimo de R$ 3.142,79 será cobrado apenas na primeira faixa de R$ 500 mil acima desse valor.
  • A partir da segunda faixa, o adicional cai para R$ 2.095,20, com limite máximo de 100 faixas.
Especialistas avaliam impacto positivo no setor imobiliário

Para o advogado tributarista Ariel Franco, da Hemmer Advocacia, a medida representa um avanço na racionalização da cobrança cartorial.

“O projeto corrige um desequilíbrio da legislação anterior, que penalizava desproporcionalmente transações de maior porte. A mudança cria um ambiente regulatório mais compatível com a realidade econômica do estado.”

Franco acrescenta que a redução de custos não beneficia apenas grandes investidores, mas também pode gerar efeitos indiretos positivos para todo o ecossistema empresarial. Entre eles estão:

  • Estímulo a cadeias produtivas
  • Maior circulação de investimentos
  • Liberação de capital para outras fases de empreendimentos
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Diálogo entre setor público e privado garante aprovação

A aprovação do projeto resultou de um processo de diálogo entre setor produtivo, poder público e entidades de classe. Segundo Ariel Franco, o consenso foi fundamental para avançar a proposta:

“Houve sensibilidade por parte do Legislativo e engajamento das partes interessadas em buscar uma solução equilibrada. É um exemplo de como o diálogo institucional pode melhorar o ambiente de negócios.”

Minas Gerais se destaca na competitividade regional

Com a sanção do projeto, Minas Gerais será um dos primeiros estados a limitar a progressão de acréscimos cartoriais. Especialistas afirmam que a medida tende a fortalecer o ambiente de negócios e aumentar a competitividade da região, tornando o mercado imobiliário mais atraente para investidores e empreendedores.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Inverno no Rio Grande do Sul exige manejo reforçado para proteger vacas leiteiras e manter a produtividade

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As condições climáticas do inverno no Rio Grande do Sul demandam atenção especial dos produtores de leite para preservar a saúde do rebanho e evitar impactos na produtividade. Apesar da boa adaptação das vacas da raça Holandesa às baixas temperaturas, a combinação de frio, vento e alta umidade representa um desafio importante para o manejo das propriedades leiteiras.

Segundo a superintendente técnica substituta da Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando), Maíza Scheleski, o frio, por si só, não costuma comprometer o desempenho dos animais. Pelo contrário, as temperaturas mais amenas podem até favorecer a produção de leite.

“As vacas leiteiras da raça Holandesa toleram muito bem o frio, que pode inclusive contribuir para o conforto térmico e para a produção. O maior desafio durante o inverno gaúcho é a associação entre frio, vento e umidade, característica frequente nesta época do ano”, explica.

Umidade e barro aumentam riscos sanitários

Entre as principais recomendações para o período está a manutenção de ambientes secos e protegidos, especialmente após chuvas. A presença constante de barro e umidade favorece a proliferação de agentes causadores de doenças e pode comprometer diretamente o bem-estar animal.

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De acordo com a especialista, os impactos são observados principalmente na saúde dos cascos e na incidência de mastite, uma das enfermidades que mais geram prejuízos à atividade leiteira.

“É fundamental garantir que os animais tenham acesso a áreas secas e protegidas. O excesso de umidade aumenta significativamente os riscos de problemas nos cascos e favorece a ocorrência de mastite”, destaca.

Terneiras exigem atenção redobrada no inverno

As categorias mais jovens do rebanho também estão entre as mais vulneráveis às condições climáticas adversas. Durante o inverno, cresce a incidência de doenças respiratórias, tornando essencial a adoção de medidas preventivas.

Instalações limpas, camas secas, proteção contra correntes de vento e ambientes adequadamente manejados contribuem para reduzir os riscos sanitários e melhorar o desenvolvimento dos animais.

Segundo Maíza, o conforto das terneiras deve ser tratado como prioridade para minimizar perdas e garantir melhores índices produtivos no futuro.

Nutrição, conforto e sanidade são fundamentais

Além da infraestrutura adequada, fatores como alimentação balanceada, monitoramento sanitário e manejo eficiente continuam sendo determinantes para o desempenho do rebanho durante os meses mais frios do ano.

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A especialista ressalta que a combinação de boas práticas de manejo, nutrição adequada e atenção ao conforto animal permite que os produtores atravessem o inverno sem comprometer a produtividade da atividade leiteira.

Com planejamento e cuidados preventivos, é possível reduzir os efeitos das condições climáticas típicas do Sul do Brasil, preservar a saúde dos animais e manter a eficiência dos sistemas de produção de leite.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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