Para fortalecer o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), brasileiras e brasileiros vão poder contar com 1.798 novas equipes e serviços na atenção primária, a principal porta de entrada da rede pública. Além disso, o Ministério da Saúde também credenciou 391 municípios para receberem incentivos de custeio a Unidades Odontológicas Móveis (UOM) – neste caso, com recursos do PAC Saúde Seleções. O investimento previsto é de R$ 94 milhões neste ano e R$ 387 milhões em 2026.

Confira os novos credenciamentos:

• 280 equipes de Saúde da Família
• 182 equipes de Atenção Primária
• 433 equipes Multiprofissionais
• 683 equipes de Saúde Bucal
• 50 equipes de Atenção Primária Prisional
• 80 equipes de Consultório na Rua
• 3 equipes de Saúde da Família Ribeirinhas com componentes adicionais (como 10 embarcações de pequeno porte e 3 carros picapes)
• 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial com consultório odontológico, quatro embarcações, microscopistas e outros profissionais
• ⁠Incentivo financeiro para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei para mais 15 unidades de oito municípios, beneficiando 724 adolescentes
• Unidades Odontológicas Móveis para 391 municípios

“A implantação de novas equipes na atenção primária é fundamental para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e atender melhor às necessidades da população. Isso permite um acompanhamento mais próximo e contínuo, favorecendo a prevenção de doenças, o tratamento precoce, a redução de filas e a melhora na qualidade de vida, especialmente em áreas vulneráveis”, ressalta o diretor de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, José Eudes Barroso Vieira.

Enquanto as UOMs vão beneficiar 391 municípios, “as demais entregas chegarão a 800 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, com potencial de atender aproximadamente 2,8 milhões de cidadãos”, afirma o coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke. “Fortalecer a atenção primária com entregas estruturantes é potencializar o SUS cada vez mais perto da população”, reforça.

Próximos passos

Para receber os recursos, gestoras e gestores precisam ficar atentos ao prazo: os municípios e estados têm até o dia 30 de novembro para cadastrar as novas equipes e serviços no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Também é importante que os entes federativos sigam as regras vigentes de composição e carga horária de cada equipe, além de fazer o envio mensal da produção pelo Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps).

Os incentivos financeiros são repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. Para conferir os municípios contemplados, acesse a portaria das Unidades Odontológicas Móveis e a portaria referente aos demais serviços e equipes da APS.

Como acompanhar novos credenciamentos

O Ministério da Saúde disponibiliza o Painel de Credenciamentos da APS  para que municípios e estados possam acompanhar o processo de credenciamento, cadastro e homologação das novas equipes, estratégias, programas e serviços da atenção primária à saúde (APS).

Na aba “Novos Credenciamentos”, você poderá pesquisar a quantidade e o tipo de credenciamentos liberados pelo Ministério da Saúde por município, região de saúde, macrorregião e região, além de conferir o prazo necessário para cadastrar as novas equipes, serviços e programas. Na aba “Homologação”, é possível verificar o percentual de cadastros realizados pelos municípios e estados por equipe, serviço ou programa credenciados via portaria do Ministério da Saúde.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde