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Ministério da Pesca e Aquicultura leiloa o Terminal Pesqueiro Público de Natal (RN)

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Nesta segunda-feira (18/08), foi leiloado o Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal (RN) na Bolsa de Valores B3, em São Paulo (SP). A cerimônia contou com a participação do ministro em exercício do MPA, Edipo Araujo, com o coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento e presidente da Comissão de Licitação dos TPP’s do MPA, Clecius Nerby, e equipe.

Houve a abertura da proposta comercial válida da empresa Turc Operações Marítimas Ltda, que ofertou R$ 21 mil em valor de outorga e ganhou o leilão. A empresa foi a única a seguir todas as regras previstas no edital.

Em sua fala durante a cerimônia, Edipo Araujo ressaltou sobre a importância nacional deste empreendimento. “É uma alegria estar aqui representando o MPA e o ministro André de Paula, que acredita nessa interação da administração pública com a iniciativa privada. Cumprimento os representantes da Turc e os parabenizo por acreditarem nesse projeto. Este é um passo decisivo na história da pesca do Rio Grande do Norte e do Brasil. Este leilão é a materialização de uma visão estratégica do MPA para transformar o potencial em prosperidade. Iniciamos o capítulo de eficiência, do crescimento e desenvolvimento sustentável, esse TPP é um ativo imenso. Estamos falando da criação de uma infraestrutura moderna que garantirá a qualidade e rastreabilidade do pescado, unindo a visão estratégica do estado ao dinamismo do mercado para agregar valor socioeconômico à todos.”

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O coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do MPA, Clecius Nerby, também pôde enfatizar sobre a relevância desta concessão. “Esse momento é a concretização de um trabalho técnico e intenso, de muito planejamento e diálogo constante com o setor. O leilão é a prova de que com foco e metodologia, podemos destravar projetos estratégicos para o nosso país. Damos um passo essencial para transformar a robusta estrutura do TPP de Natal em um complexo pesqueiro plenamente operacional e pulsante. Esse momento é transformador para o pescador potiguar, que poderá atracar com segurança, desembarcar o pescado com condições sanitárias ideais e alcançar mercados melhores. Esse processo foi construído sobre pilares de flexibilidade e segurança jurídica. Este é um modelo moderno que alinha o interesse público de fomento à pesca com a necessidade da rentabilidade do investidor privado.”

Os terminais de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP) também fazem parte desse grande projeto de modernização. O MPA estende o convite a todos que acreditam no potencial da economia azul brasileira.

Clique aqui e assista à transmissão completa da cerimônia.

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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ENCERRAMENTO DA CAPTURA DE TAINHA NA MODALIDADE DE ARRASTO DE PRAIA

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comunica que fica encerrada, a partir deste domingo (7), a captura da espécie tainha (Mugil liza) na modalidade de arrasto de praia, referente à temporada de pesca de 2026.

A medida possui caráter preventivo e tem por objetivo evitar o excedente da cota de captura estabelecida para a modalidade, considerando que o limite coletivo atingiu 90% da cota autorizada para a temporada, nos termos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026.

A decisão foi adotada com base nos dados de produção consolidados a partir das Declarações de Entrada de Tainha em Empresas Pesqueiras e será registrado no Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha, conforme determina a legislação vigente.

Atenção aos procedimentos de encerramento previstos na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026.

Último desembarque

As embarcações de arrasto de praia que estiverem em atividade de pesca no mar deverão realizar o último desembarque de tainha (Mugil liza) em até vinte e quatro horas após o encerramento da captura, contadas da publicação deste comunicado no site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura.

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Após esse período, os pescadores e as pescadoras poderão retomar a atividade pesqueira para a captura das demais espécies previstas na respectiva modalidade de permissionamento, conforme disposto na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011.

Monitoramento e controle

Após o atingimento do limite previsto para encerramento da captura de tainha na modalidade de arrasto de praia, as embarcações sujeitas à obrigatoriedade de envio de Mapa de Bordo deverão realizar o reporte exclusivamente por meio do Sistema PesqBrasil – Mapa de Bordo.

Para mais informações sobre o PesqBrasil – Mapa de Bordo, clique aqui.

O MPA reforça seu compromisso com o cumprimento das disposições regulamentares aplicáveis à gestão por cotas de captura e com a disponibilização de informações atualizadas por meio do Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha de 2026. Confira aqui.

Para esclarecimentos adicionais, o MPA disponibiliza o canal de atendimento [[email protected]]

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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