Saúde

Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.925, que atualiza as normas de organização física dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida estabelece parâmetros mínimos assistenciais, funcionais e arquitetônicos para implantação, ampliação e adequação das unidades de saúde indígena.

As mudanças indicam a padronização da rede física do SasiSUS, considerando as especificidades culturais, geográficas e sanitárias dos povos indígenas. De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, a atualização amplia as tipologias de edificações reconhecidas oficialmente. “Além de manter os estabelecimentos já consolidados, como as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), as sedes de Polo Base, as Casas de Saúde Indígena (Casai) e os alojamentos, a nova regulamentação incorpora equipamentos que respondem de forma mais adequada à diversidade territorial, cultural e assistencial dos nossos povos indígenas”.

As tipologias dos estabelecimentos passam a contar com definições mais claras sobre atribuições e parâmetros de funcionamento. Entre as mudanças, está a regulamentação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI), unidade destinada à oferta de serviços especializados, atendimento em situações de urgência e emergência, vigilância em saúde e resposta a emergências sanitárias. A estrutura oferecerá cuidados especializados, especialmente em regiões remotas.

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A portaria também institui o Ponto de Atendimento em Saúde Indígena (Pasi), destinado a comunidades de pequeno porte ou localizadas em áreas de difícil acesso. Essa estrutura permitirá a oferta de ações de atenção primária, prevenção e promoção da saúde por meio de atendimentos programados realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).

A portaria ainda prevê a criação da Casa de Passagem de Saúde Indígena (Capasi), espaço destinado ao acolhimento temporário de usuários indígenas e seus acompanhantes durante deslocamentos para atendimento especializado ou tratamentos de curta duração.

A norma também atualiza a gestão da assistência farmacêutica ao instituir a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) como unidade específica para armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos.

Outro ponto é a atualização da classificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que passam a ser dimensionadas conforme o porte populacional das aldeias, permitindo adequação da infraestrutura às necessidades de cada território. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também passam a ser classificadas em níveis de referência local, regional e nacional.

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A portaria cita as medicinas indígenas e o diálogo intercultural, indicando as Casas de Medicinas Indígenas como espaços destinados à preservação dos conhecimentos tradicionais, ao cuidado integral e à promoção da interação entre os saberes ancestrais e a medicina convencional.

A regulamentação estabelece ainda, que os projetos deverão considerar aspectos como perfil epidemiológico, características socioculturais, condições geográficas, logística de acesso, população assistida e planejamento distrital.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil mantém ações de resposta ao sarampo e reforça importância da vacinação

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A vacinação é a principal forma de prevenção contra o sarampo. Com a ocorrência de casos em São Paulo, o Ministério da Saúde reforça o chamamento para que a população mantenha a caderneta atualizada. A Campanha Nacional de Multivacinação, que segue até 1º de setembro, é uma oportunidade para crianças e adolescentes menores de 15 anos verificarem a situação vacinal e receberem as doses necessárias, incluindo a tríplice viral, disponível gratuitamente no SUS. 

O Brasil confirmou 27 casos de sarampo em 2026. Desse total, 24 estão relacionados a uma cadeia de transmissão ativa iniciada em junho no estado de São Paulo, sendo 21 casos na capital, dois em São Bernardo do Campo e um em Guarulhos. Os outros três casos, dois em São Paulo e um no Rio de Janeiro, sem relação entre si, foram registrados anteriormente e já são considerados encerrados após 12 semanas sem novas ocorrências associadas. 

Diante do cenário, o Ministério da Saúde mantém atuação integrada com as autoridades estaduais e municipais para interromper a transmissão e evitar a disseminação da doença. As medidas incluem intensificação da investigação epidemiológica, identificação e acompanhamento de contatos, busca ativa de casos, bloqueio vacinal e ampliação das ações de vacinação, conforme a situação epidemiológica de cada localidade. 

A atuação conjunta tem sido fundamental para evitar a reintrodução e a circulação sustentada do vírus no país. Em 2025, foram confirmados 38 casos importados ou relacionados à importação, todos controlados por meio das ações de vigilância e vacinação. Com isso, o Brasil segue livre da circulação endêmica do sarampo, mesmo diante do aumento de casos registrado em outros países das Américas. 

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Em 2026, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 13 milhões de doses da vacina tríplice viral para estados e municípios. Mais de 5,4 milhões de doses foram aplicadas em todo o país. 

As coberturas vacinais contra o sarampo voltaram a crescer a partir de 2023, após seis anos consecutivos de queda. A cobertura da vacina tríplice viral, que estava abaixo de 80% em 2021, superou 93% em 2025. No ano passado, o país alcançou o melhor resultado dos últimos nove anos, com crescimento médio anual de 10% no número de crianças protegidas, o equivalente a cerca de 1 milhão de crianças a mais vacinadas a cada ano nos primeiros anos de vida. 

Vacinação é principal forma de prevenção 

Altamente contagioso, o sarampo pode ser prevenido pela vacinação. A vacina tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola, é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e integra o Calendário Nacional de Vacinação. 

Para crianças, o esquema de rotina prevê duas doses: a primeira aos 12 meses e a segunda aos 15 meses de idade. Pessoas de até 29 anos que não tenham sido vacinadas ou não possuam comprovação devem receber duas doses, com intervalo mínimo de 30 dias entre as doses. Para adultos de 30 a 59 anos, é recomendada uma dose. 

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Em situações de circulação do vírus, as estratégias podem ser ampliadas de acordo com a avaliação epidemiológica. Em São Paulo, diante da cadeia de transmissão identificada, o Ministério da Saúde recomendou a ampliação da vacinação nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo, incluindo crianças de 6 a 11 meses com a chamada “dose zero”. 

A dose zero é uma estratégia adicional de proteção para crianças menores de 1 ano em cenários de maior risco e não substitui as doses previstas no calendário de rotina aos 12 e 15 meses. O Ministério da Saúde reforça a orientação para que a população verifique a situação vacinal e mantenha a caderneta atualizada. A vacinação é a principal medida para prevenir casos, interromper cadeias de transmissão e evitar a reintrodução do sarampo no país. 

Confira a caderneta e atualize as vacinas. Conheça a campanha de multivacinação

Deborah Novais
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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