Saúde

Ministério da Saúde habilita 11 novos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

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O Ministério da Saúde (MS) acaba de habilitar 11 novos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST). Agora o país passa a ter uma rede de 239 unidades espalhadas pelos estados brasileiros.

As habilitações foram publicadas por meio de Portarias, no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (11). Os municípios comtemplados são: João Câmara (RN), Serra Talhada (PE), Bom Jesus da Lapa (BA), Ananás e Arraias (TO), Cametá (PA), Cruz das Almas e Senhor do Bonfim (BA), Esteio (RS), Ji-Paraná (RO), Porto Calvo (AL). Cada um deles recebem, em parcela única, o incentivo de R$ 100 mil para a implantação dos CEREST.

Nesta mesma data, também foram publicadas cinco portarias que estabelecem o repasse financeiro mensal no valor de R$ 60 mil para os CEREST de Nossa Senhora do Socorro (SE), Cruzeiro do Sul (AC), Teresina (PI), Oiapoque (AP) e Cariacica (ES). Esse recurso tem como finalidade o custeio de ações e serviços em saúde do trabalhador por meio da média e alta complexidade.

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Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o atual governo tem um forte compromisso com a saúde do trabalhador e da trabalhadora. “Em 2025, realizamos novamente uma conferência nacional de saúde do trabalhador, para ouvir a classe trabalhadora e construir políticas públicas participativas. Durante esse evento, eu anunciei a habilitação desses novos CEREST e hoje tenho a satisfação de comemorar a liberação de recursos para ampliação da nossa rede de assistência ao trabalhador e à trabalhadora do Brasil”, afirma o ministro.

CEREST

Cerest é um serviço de retaguarda técnica em Saúde do Trabalhador para a Rede SUS e um centro de articulação intersetorial. Além de acolher o trabalhador, ele tem condição de analisar se as doenças ou os sintomas das pessoas atendidas estão relacionados com as atividades que elas exercem. Neles, são atendidos assalariados, autônomos, avulsos, temporários, cooperativados, aprendizes, estagiários, empregados domésticos, aposentados ou desempregados. Além disso, os CEREST realizam a análise da situação de saúde dos trabalhadores da região, vigilância nos ambientes e processos de trabalho, ações de educação, entre outas atividades, registrando informações que podem subsidiar a criação de políticas públicas.

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Em 2024, o MS reajustou os valores fixados para habilitação e custeio mensal do CEREST. Com o aumento, a parcela única que os municípios e estados recebem ao habilitar um centro passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil. Os repasses mensais de custeio também serão dobrados, alcançando R$ 80 mil, no caso dos centros estaduais, R$ 60 mil para unidades regionais e R$ 50 mil para municipais.

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Reabertas as inscrições para novos programas de residência

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Foram reabertas as inscrições para instituições de ensino criarem novos programas de residência médica e em área profissional da saúde, ou ampliarem vagas nos programas já existentes. As solicitações podem ser feitas até 30 de agosto (residência médica) e 31 de agosto (demais áreas da saúde), pelos sistemas da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM) e Nacional de Residências em Saúde (SINAR). Esse pedido precisa ser feito antes de solicitar as bolsas do Pró-Residência.

Pró-Residência

Criado em parceria com o Ministério da Educação, o Pró-Residência é um programa com o objetivo de financiar bolsas e formar especialistas em áreas e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A inscrição pode ser feita a qualquer momento, sem prazo fixo, através do Sistema de Informações Gerenciais das Residências em Saúde (SIG-Residências).

Podem participar: instituições federais ligadas ao Ministério da Saúde ou da Educação, órgãos públicos municipais, estaduais e do Distrito Federal, e instituições privadas sem fins lucrativos.

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Uma vez aprovadas, as instituições recebem bolsas do Ministério da Saúde desde que comprovem 75% da carga horária mínima em ambientes de prática do SUS e no mínimo 50% de carga horária prática nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Formação de novos profissionais

Na primeira chamada dos editais do Pró-Residência lançados em fevereiro deste ano, foram aprovados 250 programas em 25 estados, o que resultou na criação de 898 bolsas para quem está no primeiro ano de residência (R1).

Foram 385 bolsas para residência médica e 513 para as demais áreas da saúde. Os novos editais preveem até 3.000 bolsas para residência médica e até 1.000 para as demais áreas da saúde, ampliando a formação de novos especialistas.

Veja como solicitar novos programas ou ampliar vagas de residência em saúde

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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