Saúde

Ministério da Saúde habilita primeiras equipes de Cuidados Paliativos no SUS e investe R$ 8 milhões na Política Nacional de Cuidados Paliativos

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O Ministério da Saúde deu um passo histórico para consolidar os cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS), com a habilitação das 14 primeiras Equipes Matriciais e Assistenciais do país, por meio da Portaria GM/MS nº 8.032/2025, publicada em 1º de setembro. As habilitações contemplam os municípios de Pelotas (RS), Curitiba (PR), Araguaína (TO) e Blumenau (SC), a partir de solicitações de gestores locais e aprovadas tecnicamente pelo Ministério da Saúde. O investimento federal será de R$ 8 milhões por ano para custeio das equipes.

A cerimônia de lançamento ocorreu em Pelotas, na CuidATIVA – Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos da Universidade Federal de Pelotas (RS). A unidade apoiará diretamente 25 municípios e simboliza a integração do conhecimento acadêmico, da prática clínica e do envolvimento comunitário.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou por vídeo, destacou que a iniciativa busca “fortalecer a rede de cuidado e oferecer suporte técnico para levar alívio e dignidade a todos os brasileiros que precisam desse atendimento especializado”. Já o secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales, reforçou: “Esses profissionais têm expertise e atuação fundamental. Vamos avançar rápido para credenciar mais equipes e consolidar essa política em todo o país”.

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A meta do Ministério da Saúde é que até 2026 cada macrorregião do Brasil conte com pelo menos uma Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP), que atuará como referência regional, apoiando outros serviços principalmente por telessaúde. Paralelamente, serão habilitadas gradualmente as Equipes Assistenciais (EACP), vinculadas diretamente a hospitais e serviços de saúde.

A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), instituída em 2024, também dialoga com o programa Agora Tem Especialistas, que amplia o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS. Assim como o programa, a PNCP reforça o cuidado integral, com foco em áreas como oncologia e cardiologia, onde há maior incidência de sofrimento grave.

Isabela Nóbrega
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Nova fase da Operação Gota beneficia 20 comunidades indígenas na Amazônia

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A partir do próximo domingo (30), o Ministério da Saúde inicia uma nova fase da Operação Gota para beneficiar 20 aldeias indígenas na Amazônia Legal. A ação amplia o acesso à vacinação para comunidades remotas, onde as condições geográficas e de transporte demandam uma logística 100% via aérea para o deslocamento das equipes de saúde. 

A operação segue até o dia 6 de setembro e contempla as comunidades atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará. A população terá acesso à todas as vacinas disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Operação Gota é uma ação integrada entre as Secretarias de Saúde Indígena (Sesai) e de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde, e a Força Aérea Brasileira (FAB), do Ministério da Defesa.

A ação também será realizada em comunidades indígenas do Médio Rio Purus, com atividades previstas entre os dias 10 e 20 de setembro. No primeiro semestre deste ano, também foram atendidos os territórios do Alto Rio Negro, Alto Rio Juruá e Vale do Javari. Nesses três territórios, foram visitadas 112 aldeias, aplicadas 13 mil doses e vacinados mais de 8 mil indígenas.

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Planejamento das ações

Antes das missões, os DSEI realizam o levantamento das comunidades com maior dificuldade de acesso e identificam as pessoas que deverão ser atendidas. Também são definidos os quantitativos de vacinas, insumos e demais recursos necessários para a realização das atividades. Além da vacinação, as equipes podem realizar outros atendimentos de saúde durante as missões, conforme as necessidades identificadas em cada território. Entre as atividades, estão assistência médica, avaliação e acompanhamento nutricional e outras ações de atenção à saúde.

Sobre a Operação Gota

A Operação Gota (OG) é uma estratégia interministerial iniciada em 1989 e coordenada pelo Ministério da Saúde desde 1992, com o objetivo de assegurar o acesso à vacinação em regiões remotas da Amazônia Legal.

Em 1996, a estratégia foi incorporada ao escopo técnico do Programa Nacional de Imunizações (PNI), consolidando-se como importante instrumento para a promoção da equidade no acesso aos imunobiológicos e para o fortalecimento das ações de vacinação em territórios de maior vulnerabilidade geográfica e social.

Leidiane Souza
Rayane Bueno

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Fonte: Ministério da Saúde

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