Saúde

Ministério da Saúde institui Grupo de Trabalho para revisar normas da Rede de Atenção Psicossocial

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O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para revisar as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, que tratam da organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do custeio de seus pontos de atenção no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 10.125, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União.

Caberá ao Grupo de Trabalho revisar e propor alterações nas normativas que orientam a organização e o financiamento da RAPS, com o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos de gestão e qualificar a oferta do cuidado em saúde mental, álcool e outras drogas no SUS.

A iniciativa está inserida no conjunto de ações do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento da política pública de atenção psicossocial, com foco na ampliação da coerência normativa, na atualização dos parâmetros relacionados ao funcionamento da rede e no aprimoramento da articulação entre os diferentes pontos de atenção, a partir das necessidades dos territórios.

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De acordo com a Portaria, o Grupo de Trabalho será composto por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As propostas resultantes do processo de revisão normativa serão submetidas à instância decisória do Ministério da Saúde e, posteriormente, encaminhadas para deliberação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Com a instituição do Grupo de Trabalho, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso com o fortalecimento do SUS e com a consolidação de uma política de saúde mental orientada pelos princípios da integralidade, da atenção em rede, do cuidado em liberdade e da gestão compartilhada entre os entes federativos.

Kathlen Amado

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Roraima inicia atendimentos de radioterapia com primeiro acelerador linear do SUS no estado

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Os pacientes oncológicos de Roraima passam a contar com o primeiro acelerador linear para tratamento de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O equipamento poderá beneficiar até 739 mil habitantes dos 15 municípios do estado, com previsão de atender 500 pacientes por ano. Com a chegada da tecnologia na região, a rede pública de saúde garante a oferta do tratamento em todas as unidades da federação.

Instalado no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista, o centro radioterápico recebeu investimento de R$ 17 milhões do Ministério da Saúde e permitirá que os pacientes realizem o tratamento mais perto de casa, sem precisar viajar para outros estados. Antes, era necessário percorrer milhares de quilômetros para ter acesso à radioterapia, com deslocamentos para outras localidades, como Amazonas e São Paulo.

A radioterapia é uma das principais formas de tratamento contra o câncer e utiliza radiação direcionada ao tumor para preservar os tecidos saudáveis ao redor. Só em 2025, o Brasil registrou mais de 190 mil procedimentos desse tipo. Para facilitar o acesso a esse tratamento, a Lei do Agora Tem Especialistas prevê prioridade na assistência de pessoas com câncer nos serviços especializados.

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“Hoje é um marco para Roraima. O paciente que precisar de cirurgia, quimioterapia e, agora, também de radioterapia vai poder contar com esse cuidado integrado dentro do próprio estado, perto de casa e da família. E isso faz toda a diferença, porque o tratamento do câncer não envolve só o paciente, mas também toda a família que acompanha esse processo”, destaca a diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Cenário Nacional

O serviço em funcionamento em Roraima integra os esforços do Ministério da Saúde para fortalecer a rede pública de radioterapia em todo o país. Entre 2023 e 2026, foram viabilizados 105 aceleradores lineares para hospitais de diferentes regiões do país, dos quais 55 já foram entregues. Entre os estados contemplados estão São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Piauí, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amapá. A previsão é chegar a 70 equipamentos entregues até o fim de 2026, fortalecendo a oferta de tratamento oncológico pelo SUS.

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Do diagnóstico ao tratamento

O SUS oferece assistência gratuita às pessoas com câncer, desde consultas, exames e biópsias para diagnóstico até o tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos. O cuidado pode incluir, além da radioterapia, cirurgias, quimioterapia, hormonioterapia, terapias-alvo, imunoterapia e transplante de medula óssea, além de internações, apoio multiprofissional e acompanhamento para aliviar sintomas e preservar a qualidade de vida.

Para reduzir o tempo de espera entre a suspeita da doença e o início do tratamento, o Ministério da Saúde investe em novas tecnologias e na organização da rede de atendimento. Uma das iniciativas é o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, que utiliza patologia digital e telepatologia para agilizar a análise de amostras e a emissão de laudos. Em 2026, mais de 24 mil pacientes de todas as unidades da Federação foram beneficiados, com tempo médio de oito dias para emissão dos resultados, frente a cerca de 30 dias anteriormente.

Bruna Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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