Saúde

Ministério da Saúde reforça atuação integrada no enfrentamento ao feminicídio em diferentes regiões do país

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O Ministério da Saúde (MS) tem intensificado ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, com iniciativas realizadas em diferentes regiões do país que reforçam o compromisso institucional com a proteção, o acolhimento e a articulação intersetorial. As ações incluem a adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e a mobilização de unidades e parceiros estratégicos para qualificar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS).

No Rio de Janeiro (RJ), unidades do Ministério da Saúde também formalizaram a adesão ao pacto por meio da assinatura de uma Carta de Compromisso, em evento promovido pelo Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), em alusão ao Mês da Mulher. A iniciativa reuniu, no dia 25 de março, representantes de hospitais federais, institutos e áreas técnicas vinculadas à Pasta, reafirmando o compromisso institucional com o enfrentamento à violência de gênero.

A programação incluiu atividades de sensibilização, como apresentações culturais, exibição de vídeos institucionais e palestra sobre acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência. A assistente social Fernanda Araujo, da Sala Lilás do Instituto Médico Legal, destacou a importância de um atendimento qualificado e acolhedor, que considere as especificidades das vítimas. Referência no estado, a Sala Lilás oferece atendimento especializado para exames periciais em ambiente humanizado, com suporte psicossocial.

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Já em Porto Alegre (RS), a Pasta participou, no dia 26 de março, do ato de adesão de empresas estatais ao pacto, liderado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC). A iniciativa reuniu representantes do Governo Federal, instituições públicas e sociedade civil, com o objetivo de ampliar ações de prevenção e resposta à violência contra as mulheres. O tema ganha ainda mais relevância diante do registro de 23 feminicídios no estado nos primeiros três meses do ano.

Durante o evento, a chefe de gabinete do MS, Eliane Cruz, destacou o papel estratégico dos serviços de saúde na identificação e no cuidado às mulheres em situação de violência. Segundo ela, muitas vítimas chegam à rede sem que a proteção seja acionada, o que exige qualificar a notificação e o acolhimento. “Muitas mulheres chegam aos serviços de saúde em situação de violência e nem sempre conseguimos acionar a rede de proteção. Melhorar a notificação e o acolhimento é fundamental para garantir a vida dessas mulheres”. No SUS, a rede atende uma população com múltiplas vulnerabilidades, o que reforça a necessidade de respostas integradas e contínuas.

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A adesão ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio formaliza compromissos das instituições com a promoção de ambientes seguros, a capacitação de profissionais e o fortalecimento das redes de apoio. A articulação entre saúde, assistência social, educação e justiça é considerada essencial para garantir respostas mais rápidas, eficazes e integradas.

Firmado em fevereiro de 2026 pelos três Poderes da República, o pacto estabelece diretrizes para atuação conjunta na prevenção, enfrentamento e responsabilização da violência contra mulheres e meninas, incluindo o fortalecimento das medidas protetivas de urgência e das redes de cuidado.

Saiba mais sobre o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Encontro Nacional de Parteiras fortalece saberes ancestrais e avança na construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena

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Após três dias de diálogos, trocas de experiências e valorização dos saberes ancestrais, o 1º Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas foi encerrado com a construção coletiva de propostas que irão subsidiar a elaboração de dois guias orientadores voltados ao fortalecimento das práticas tradicionais de cuidado e à qualificação da atenção à saúde indígena. Promovido pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento reuniu em Porto Velho (RO), de 9 a 11 de junho, representantes indígenas de diversas regiões do país, profissionais de saúde e instituições parceiras.

Para a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o encontro alcançou seu principal objetivo ao promover a escuta qualificada das parteiras e dos parteiros indígenas e fortalecer a participação desses detentores de saberes na construção das políticas públicas. “Foi um momento de compartilhamento de saberes ancestrais trazidos do chão da aldeia. Esse é mais um compromisso do governo brasileiro, reafirmando a escuta das detentoras e dos detentores de conhecimentos e saberes ancestrais”, destacou.

Entre os principais encaminhamentos do encontro estão a construção das bases para o Guia de Parteira para Parteira, voltado ao compartilhamento de boas práticas, rituais e orientações sobre o uso de kits de cuidado, e para o Guia destinado aos profissionais de saúde, que buscará apoiar as equipes na articulação entre os saberes tradicionais indígenas e a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

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Os documentos servirão como instrumentos de valorização dos conhecimentos ancestrais e de orientação para o trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde nos territórios. A iniciativa também representa um passo importante para a construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena elaborada coletivamente com os povos indígenas.

A iniciativa responde às demandas apresentadas pelos povos indígenas e reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de cuidado, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro contou com a participação de representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ao longo da programação, os participantes debateram temas relacionados à gestação, ao parto, ao puerpério, ao uso de ervas medicinais e aos cuidados com adolescentes desde a primeira menstruação, além de estratégias para fortalecer o diálogo intercultural na atenção à saúde indígena.

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Para o pesquisador do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) e doutor em História das Ciências, Júlio César Schweickardt, a metodologia participativa adotada durante o encontro foi fundamental para garantir resultados concretos. “Finalizamos esse evento belíssimo e, além da escuta, conseguimos construir estratégias e propostas que subsidiarão a elaboração desses dois guias, que serão fundamentais para a valorização das parteiras e parteiros indígenas”, afirmou.

A parteira Walda Wajuru, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, destacou o sentimento de esperança deixado pelo encontro. “É um momento emocionante e de muita esperança, em que conseguimos visualizar um futuro de valorização de todas as parteiras e parteiros indígenas”, comemorou.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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