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Ministério define calendário nacional de semeadura e vazio sanitário 25/26

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta segunda-feira (5) a Portaria nº 1.271, que define os períodos de vazio sanitário e calendário de semeadura da soja para a safra 2025/2026 em todo o Brasil. As medidas têm o objetivo de conter a ferrugem asiática, considerada uma das doenças mais perigosas para a cultura da soja.

A ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, pode atingir a planta em qualquer fase do seu desenvolvimento e já provocou perdas entre 10% e 90% em regiões onde apareceu de forma epidêmica. O vazio sanitário, que já é conhecido dos produtores, segue como uma das principais estratégias para reduzir a presença do fungo entre uma safra e outra.

Durante o período de vazio, que dura no mínimo 90 dias, não é permitido plantar nem manter plantas vivas de soja em áreas de cultivo. O objetivo é eliminar qualquer possibilidade de sobrevivência do fungo no campo, ajudando a prevenir infecções no início da próxima safra.

Além disso, o calendário de semeadura definido pela mesma portaria complementa essa estratégia, organizando as datas de plantio para evitar sobreposição de ciclos e permitir um melhor controle da doença. A medida busca ainda reduzir o número de aplicações de fungicidas e evitar que a ferrugem crie resistência aos produtos químicos utilizados.

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Segundo a diretora do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Edilene Cambraia, a definição dessas datas leva em conta as diferentes condições climáticas do país e só é possível graças à parceria com as secretarias estaduais de agricultura e instituições de pesquisa. “A união de conhecimentos técnicos e científicos, além da diversidade de condições geoclimáticas que constituem o território brasileiro, entre outros fatores, demonstram o desafio que é a formulação destas ações de defesa sanitária vegetal”, afirmou.

O cumprimento dos prazos será fiscalizado pelas autoridades de defesa agropecuária de cada estado, e os produtores devem ficar atentos ao calendário específico da sua região. O descumprimento das regras pode acarretar sanções, inclusive multas.

A recomendação do governo é que os produtores consultem com antecedência os órgãos estaduais para conhecer os prazos exatos do vazio sanitário e da semeadura, respeitando o que foi definido para sua área. A adoção correta dessas medidas é essencial para manter a produtividade da soja e reduzir os custos com defensivos ao longo da safra.

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Fonte: Pensar Agro

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Crédito de ICMS ganha força no agronegócio como alternativa para reforçar o caixa e reduzir custos financeiros

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Em um cenário de crédito rural mais restrito e custos financeiros ainda elevados, produtores e empresas do agronegócio têm buscado novas alternativas para fortalecer o fluxo de caixa e reduzir a dependência de financiamentos bancários. Entre elas, os créditos acumulados de ICMS deixaram de ser apenas uma questão tributária e passaram a ocupar posição estratégica na gestão financeira das propriedades e agroindústrias.

Mesmo após a redução da taxa Selic para 14,50% ao ano em 2026, o custo do dinheiro continua elevado para boa parte do setor produtivo, o que tem levado empresários rurais a revisarem processos internos em busca de recursos já existentes dentro das próprias operações.

Especialistas avaliam que valores acumulados de ICMS, quando corretamente apurados e recuperados, podem representar uma importante fonte de liquidez para financiar investimentos, aquisição de insumos e reorganização financeira das empresas.

Crédito tributário passa a ser visto como ativo financeiro

De acordo com Altair Heitor, contador, especialista em gestão tributária para o agronegócio e CFO da Palin & Martins, o crédito acumulado de ICMS deixou de ser tratado exclusivamente como uma obrigação fiscal e passou a integrar o planejamento financeiro das empresas rurais.

Segundo ele, esses recursos representam capital próprio, sem incidência de custos financeiros, podendo reduzir a necessidade de recorrer a linhas de crédito com juros elevados.

“Muitos produtores ainda buscam financiamento externo sem perceber que possuem recursos acumulados na própria operação. Quando bem administrado, o crédito de ICMS pode fortalecer o caixa e ampliar a capacidade de investimento da empresa”, afirma.

Recuperação de créditos pode ampliar liquidez no campo

Em um setor que depende fortemente de capital de giro para custeio das lavouras, compra de fertilizantes, defensivos, sementes e demais insumos, a recuperação de créditos tributários passou a ser considerada uma ferramenta importante para melhorar a saúde financeira das empresas.

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Segundo o especialista, a utilização desses recursos pode contribuir para investimentos em tecnologia, ampliação da produção, modernização das estruturas e reorganização do fluxo financeiro, reduzindo a necessidade de contratação de crédito bancário.

No entanto, ele ressalta que muitos produtores ainda deixam de aproveitar esse potencial por desconhecimento ou pela falta de organização da documentação necessária para comprovar os créditos.

Organização fiscal é fundamental para transformar crédito em caixa

Embora o direito ao crédito esteja previsto na legislação, sua utilização depende do correto levantamento das informações fiscais e do atendimento às exigências específicas de cada estado.

De acordo com Altair Heitor, a crescente digitalização dos sistemas de fiscalização tornou ainda mais importante a qualidade das informações prestadas pelas empresas, já que os órgãos fazendários utilizam cruzamentos eletrônicos de dados para validar os pedidos de recuperação.

Nesse contexto, falhas na escrituração, inconsistências fiscais ou ausência de documentação podem impedir que créditos legítimos sejam reconhecidos e utilizados pelas empresas.

Planejamento tributário reduz dependência de financiamentos

Outro ponto destacado pelo especialista é que a gestão tributária deve fazer parte do planejamento financeiro permanente das empresas rurais, e não apenas ser acionada em momentos de dificuldade econômica.

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Segundo ele, a organização preventiva amplia a capacidade de tomada de decisão, melhora o controle financeiro e reduz a necessidade de recorrer a soluções mais onerosas em períodos de maior pressão sobre o caixa.

“A gestão tributária precisa ser encarada como parte da estratégia do negócio. Quando bem estruturado, o crédito tributário deixa de representar apenas uma questão fiscal e passa a funcionar como um instrumento de geração de liquidez e fortalecimento financeiro”, destaca.

Eficiência financeira ganha protagonismo no agronegócio

A busca por maior eficiência na gestão financeira acompanha a evolução do agronegócio brasileiro, que nas últimas décadas incorporou avanços em tecnologia, mecanização, genética e gestão da produção.

Agora, especialistas apontam que o planejamento tributário tende a ocupar espaço cada vez mais relevante dentro das estratégias empresariais do setor, contribuindo para aumentar a competitividade, preservar o capital de giro e melhorar a capacidade de investimento das propriedades rurais.

Em um ambiente marcado por custos elevados, mudanças no crédito rural e maior rigor na fiscalização tributária, a recuperação e o aproveitamento adequado dos créditos de ICMS surgem como uma alternativa para fortalecer a sustentabilidade financeira das empresas do agronegócio.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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