Saúde

Ministério divulga novas orientações sobre registro e acompanhamento da atenção especializada em saúde bucal no SUS

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O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (18/3) uma nota técnica com orientações práticas sobre o registro e o envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). As mudanças no tratamento dos dados foram anunciadas em fevereiro no Diário Oficial da União.

Segundo o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan, a medida contribui para fortalecer a gestão da informação no Sistema Único de Saúde (SUS). “A publicação dessa nota técnica é um passo importante para apoiar gestores e profissionais na adaptação às mudanças trazidas pela portaria. A iniciativa fortalece a qualificação dos dados em saúde bucal e contribui para aprimorar o monitoramento da produção dos serviços. Com isso, avançamos na integração dos sistemas de informação e na gestão do cuidado no SUS”, destaca.

As mudanças estabelecem a transição do registro e envio dos dados dos serviços da atenção especializada em saúde bucal, atualmente registradas no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), para o Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps). Na prática, isso permite integrar melhor os dados da saúde bucal com as demais informações da atenção primária, facilitando o acompanhamento dos serviços ofertados à população.

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O que muda no registro das informações em saúde bucal?

  • Uso do e-SUS APS no registro dos atendimentos

Os serviços devem utilizar o prontuário eletrônico do e-SUS APS ou sistemas próprios que tenham integração com o e-SUS APS para registrar os atendimentos e procedimentos realizados. Essa padronização melhora a qualidade das informações e reduz inconsistências nos dados.

  • Registro mais detalhado de próteses dentárias e de procedimentos especializados

A nota técnica orienta como registrar corretamente a produção de próteses dentárias e os procedimentos realizados nos CEOs, garantindo maior precisão, individualização  e transparência das informações.

  • Transição entre sistemas com apoio e acompanhamento

O processo de mudança entre o SIA-SUS e o Siaps será gradual. A nota técnica orienta como gestores e equipes devem conduzir essa transição, garantindo continuidade no envio das informações. Além disso, o Ministério da Saúde disponibilizará apoio técnico para a transição, bem como para a implementação do e-SUS APS e dos sistemas relacionados. 

O documento foi elaborado pelas Coordenações-Gerais de Saúde Bucal (CGSB) e de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária (Cgiad) e busca fazer a transição de forma segura e organizada no dia a dia dos serviços.

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Integração de dados e promoção da saúde

A melhoria na qualidade e integração das informações em saúde também dialoga com iniciativas mais amplas do Ministério da Saúde, como a estratégia Viva Mais Brasil, que incentiva ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

A estratégia reúne políticas e ações voltadas à adoção de hábitos mais saudáveis, como alimentação adequada, prática de atividade física e acompanhamento contínuo da saúde. Além disso, reforça a importância de sistemas de informação mais qualificados para orientar políticas públicas e melhorar o cuidado oferecido à população.

Com dados mais integrados e confiáveis, gestores e profissionais conseguem planejar melhor as ações de saúde, identificar necessidades da população e fortalecer o cuidado integral no SUS.

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Acesse a nota técnica na íntegra

Acesse a portaria publicada no Diário Oficial da União 

Saiba mais sobre a Estratégia Viva Mais Brasil

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Pioneiro no país, Núcleo de Telessaúde de Parintins completa 20 anos ampliando acesso à saúde na Amazônia

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Neste domingo (20), o Núcleo de Telessaúde de Parintins (AM) completa 20 anos de uma trajetória marcada pelo uso da tecnologia para aproximar o cuidado em saúde de populações que enfrentam grandes distâncias e desafios de deslocamento. Em 2006, Parintins foi o primeiro município do país a receber um núcleo de telessaúde. Duas décadas depois, a experiência permanece em expansão e integra um cenário nacional de fortalecimento da telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, Parintins dispõe de 22 pontos de telessaúde: nove em unidades de saúde ribeirinhas, incluindo a unidade fluvial, seis em unidades urbanas da Atenção Primária à Saúde (APS) e sete em serviços especializados. A estrutura possibilita a oferta de teleconsultas, teleinterconsultas, telediagnóstico e outras modalidades de atendimento, articulando profissionais locais a uma rede de especialistas.

A estratégia tem impacto particular nas comunidades ribeirinhas, onde o deslocamento até a sede do município pode levar horas e depende das condições dos rios. Desde abril deste ano, as nove unidades de saúde ribeirinhas contam com salas de telessaúde, ampliando a possibilidade de atendimento especializado sem que o usuário precise se deslocar para a área urbana em situações que podem ser resolvidas de forma remota.

Parintins celebra com muito orgulho duas décadas de Telessaúde, uma iniciativa que vem encurtando distâncias e garantindo equidade no acesso à saúde para cada paciente e profissional de saúde que confia e depende do SUS em nossa região”, afirma Rafael Prado, coordenador de Saúde Digital de Parintins.

A ampliação foi reforçada com o recebimento de 10 kits multimídia de telessaúde do Ministério da Saúde, dos quais sete foram destinados à área ribeirinha e três à área urbana. Em junho, a Portaria GM/MS nº 11.601 autorizou R$ 1,04 milhão para a estruturação do Núcleo de Telessaúde de Parintins, no âmbito da Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde e do Novo PAC. 

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Atendimento mais próximo das comunidades

De janeiro a agosto de 2026, o sistema de monitoramento municipal contabilizou 1.116 teleconsultas, realizadas com participação de 35 profissionais e produção registrada em 19 unidades de saúde. No mesmo período, foram realizados 4.120 eletrocardiogramas, além de 367 exames laboratoriais descentralizados.

O município também mantém uma rede de oferta de especialidades por telessaúde e articulação com instituições executantes, permitindo acesso remoto a áreas como cardiologia, pediatria, neurologia, endocrinologia, ginecologia, psiquiatria, oftalmologia, ortopedia, odontologia, entre outras. 

Na área de telediagnóstico, o eletrocardiograma já é ofertado em diferentes pontos da rede urbana e ribeirinha. Parintins também iniciou a realização de exames laboratoriais no próprio local de atendimento, por meio de equipamentos point of care, com implantação inicialmente nas UBS Naza Barbosa e Padre Francisco Luppino e previsão de ampliação para outras comunidades.

Telessaúde avança no SUS

A experiência de Parintins acompanha um movimento de expansão da telessaúde no país. A estratégia integra o Programa SUS Digital e o componente SUS Digital do Agora Tem Especialistas, com atuação voltada à ampliação do acesso, à qualificação da APS e ao fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde. O Edital nº 3/2025 do Ministério da Saúde ampliou a seleção de projetos de telessaúde, integrados à Rede de Atenção à Saúde e à Rede Brasileira de Telessaúde.

Parintins tem um significado especial para a história da telessaúde no SUS. Há 20 anos, o município mostrou que a tecnologia poderia aproximar o cuidado de populações que enfrentam grandes distâncias para acessar os serviços de saúde. Hoje, essa experiência se renova, chega às comunidades ribeirinhas e dialoga com uma estratégia nacional de expansão da telessaúde para que o acesso à atenção especializada esteja cada vez mais próximo de onde as pessoas vivem”, ressaltou a Secretária de Informação e Saúde Digital, Maria Aparecida Cina da Silva.

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Atualmente, 29 Núcleos de Telessaúde com atuação em âmbito estadual estão credenciados e em funcionamento, enquanto outros 34 encontram-se em implantação. Com a conclusão desse processo, serão mais de 60 núcleos distribuídos pelo país, com cobertura das 27 unidades da Federação.

Entre janeiro de 2025 e junho de 2026, foram registrados 10.385.351 procedimentos de telessaúde no SUS. Os Núcleos de Telessaúde contabilizaram mais de 3 milhões de teleatendimentos em 2.660 municípios. No mesmo período, a Oferta Nacional de Telediagnóstico em tele-eletrocardiograma, teledermatoscopia e telerretinografia emitiu mais de 3,5 milhões de laudos, alcançando 1.850 municípios.

Infraestrutura para ampliar o acesso

Outra frente de expansão é a implantação de Pontos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde. O Novo PAC prevê 7 mil kits de equipamentos para teleconsulta até o final de 2026. A seleção alcançou 4.515 municípios. A Portaria GM/MS nº 7.613/2025 formalizou a seleção de propostas para aquisição dos kits de equipamentos para teleconsulta no âmbito do programa.

Até 30 de agosto, 3 mil kits haviam sido entregues a 1.565 municípios. Outros quatro mil estão em processo de aquisição, com previsão de início das novas entregas ainda em setembro. Os equipamentos são destinados à estruturação dos Pontos de Telessaúde nas UBS, especialmente para ampliar o acesso em territórios remotos ou com maior dificuldade de acesso à atenção especializada.  

A trajetória de Parintins, iniciada há 20 anos, demonstra como a incorporação da telessaúde pode apoiar a organização do cuidado em territórios marcados por grandes distâncias, fortalecer as equipes locais e aproximar serviços especializados das comunidades. 

Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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