Turismo

Ministério do Turismo assina Acordo Interministerial para fortalecimento do Programa Orla na COP30

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Ministra substituta Ana Carla Lopes formaliza parceria com quatro pastas para garantir gestão sustentável das orlas brasileiras; assinatura será no estande do MTur, na green zone, às 13h

O cuidado com as orlas brasileiras — marítimas e fluviais — ganha um novo capítulo durante a COP30. Nesta sexta-feira (14), a ministra do Turismo, Ana Carla Lopes, assina, às 13h, no estande do Ministério do Turismo (MTur), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o ministro das Cidades, Jader Filho, e com a secretária da SPU, Carolina Stuchi, representando o MGI, para a atualização e o fortalecimento do Programa Orla — política nacional voltada ao uso sustentável e à gestão integrada dos territórios costeiros e ribeirinhos do país.

A iniciativa integra o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Turismo (MTur), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Cidades (MCID) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

SERVIÇO

Assinatura do Acordo Interministerial do Programa Orla
Local: “Conheça o Brasil” – Estande do Ministério do Turismo (MTur) — Green Zone
Data: 14 de novembro
Hora: 13h

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Contato para a imprensa:

Lívia Albernaz (61) 98369-2789

Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Ministro do Turismo destaca boom do setor e diz que acesso a crédito ‘só faz sentido se beneficiar do dono do resort ao vendedor ambulante’

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Durante cerimônia da ação “Do Lado do Turismo Brasileiro”, realizada nesta quarta-feira (17), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal (RN), o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou o momento histórico vivido pelo setor e reforçou a importância de garantir acesso a crédito para empreendedores turísticos, afirmando que “a iniciativa só faz sentido se alcançar a todos: dos grandes empresários aos microempreendedores individuais”.

Para o ministro, o turismo também tem que funcionar como instrumento de inclusão social. “Quando você concede crédito e oferece meios para os negócios no setor prosperarem, toda a cadeia produtiva se beneficia: do dono do resort ao vendedor ambulante. Do grande empresário à camareira, ao garçom. Para nós, essa roda só faz sentido se todos forem alcançados”, afirmou Gustavo Feliciano.

Durante a iniciativa, microempreendedores e empresários turísticos foram orientados sobre como acessar recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que disponibiliza, só em 2026, mais de R$ 1 bilhão para financiamentos com condições facilitadas.

A ação itinerante já foi realizada em Salvador (BA), Fortaleza (CE) – durante o Salão do Turismo –, João Pessoa (PB) – no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo –, em Macapá (AP) e no Oiapoque (AP).

Segundo o ministro, o país vem registrando resultados inéditos no turismo. Em 2025, o Brasil alcançou a marca histórica de 9,2 milhões de turistas internacionais. O turismo doméstico também apresentou recordes, com 130 milhões de passageiros aéreos em 2025.

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“Batemos todos os recordes do turismo no nosso país. E o que mais me alegra é que isso se traduz em emprego, renda e inclusão social”, afirmou.

Gustavo Feliciano lembrou ainda que os gastos dos visitantes estrangeiros alcançaram patamares históricos. “Mais de R$ 20 bilhões foram movimentados apenas no primeiro quadrimestre deste ano. Isso representa mais trabalho, mais renda para o povo brasileiro”, disse. 

Desde 2023, o Fungetur contabiliza 6.129 contratos de financiamentos em todo o país, totalizando mais de R$ 2,7 bilhões. Só no Rio Grande do Norte foram registrados 26 financiamentos, somando mais de R$ 12 milhões. 

“O nosso objetivo é levar crédito para quem mais precisa. Muitos pequenos empreendedores ficavam à margem porque, ao procurar uma instituição financeira, esbarravam sempre na mesma pergunta: ‘Quem é o seu avalista?’. Com sensibilidade, o governo do presidente Lula criou mecanismos de garantia e hoje o pequeno empreendedor pode dizer que o Governo do Brasil é o seu fiador”, afirmou.

O ministro se referiu ao programa “Do Lado do Turismo Brasileiro”, anunciado durante o Salão do Turismo, em Fortaleza (CE) no mês de maio, que beneficia guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de comida e bebida, artesãos, entre outros, que atuam no setor. A iniciativa tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico – principal ferramenta do Governo do Brasil para identificar famílias em situação de vulnerabilidade.

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A oferta de crédito orientado permite transformar iniciativas de subsistência em negócios, ampliando a autonomia econômica das famílias, reduzindo a dependência de transferências assistenciais e promovendo inclusão produtiva. Cada MEI poderá obter até R$ 21 mil (valor máximo por operação).

A linha de crédito terá proteção integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), por meio do programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, criado para ajudar famílias de baixa renda, registradas no CadÚnico, a melhorarem de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.

Gustavo Feliciano também destacou o desempenho do turismo no Rio Grande do Norte. De janeiro a maio deste ano, o estado recebeu 31.548 turistas internacionais, um crescimento de 148% em relação ao mesmo período de 2025. “Isso significa riqueza e divisas vindas do exterior sendo investidas aqui no estado”, disse.

 

Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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