Turismo

Ministério do Turismo estrutura novo programa e avança na regularização do setor

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O Ministério do Turismo publicou a regulamentação do Programa de Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, prevista do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 e que vai ampliar significativamente o número de inscritos Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. Para isso, a iniciativa envolve ações como o mapeamento de prestadores não cadastrados e o aprimoramento do sistema Cadastur, a fim de facilitar registros e renovações, além de campanhas de sensibilização sobre os benefícios da formalização.

Conforme portaria do órgão publicada neste mês, a execução será coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, em cooperação com outras unidades da pasta. Uma das principais estratégias é a descentralização de ações, ampliando a articulação com estados e municípios para fortalecer a fiscalização e a formalização em nível local. O programa também vai atualizar normas para incluir novas atividades e modelos de negócios que surgiram no setor, garantindo o registro dos profissionais.

O diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo do Ministério do Turismo, Aldo Valentim, explica que o objetivo é reforçar a regularização de serviços na área. “Atualmente, a base de dados de empresas formalizadas no Cadastur é de 189 mil empreendimentos turísticos. Com as ações estruturadas pelo PNT, pretendemos crescer 27% nessa base até 2027 e ampliar cada vez mais a importância do cadastro para as empresas do setor, pois dá segurança ao turista e credibilidade aos negócios”, diz Valentim.

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O novo programa impactará uma média anual de cinco mil prestadores de serviços turísticos, por meio de ações de orientação e fiscalização, além da realização de mobilizações em municípios do país. Para viabilizar os resultados, haverá mutirões de formalização, fruto de parcerias com Juntas Comerciais e de acordos de cooperação técnica com o Poder Público local.

O monitoramento do trabalho será rigoroso, com a apresentação de relatórios semestrais ao Conselho Nacional de Turismo (CNT), utilizando indicadores como o número de novos cadastros e a quantidade de municípios mobilizados.

ESTRATÉGIAS – O programa define uma série de estratégias no sentido de atingir seus objetivos, a exemplo do lançamento de campanhas nacionais de conscientização e da articulação com o Sebrae para incluir micro e pequenos empreendedores na ação. Também está prevista a revisão de atos infralegais e a integração do Cadastur com outras bases de dados do Governo do Brasil, modernizando a gestão da formalização no segmento.

Entre 2026 e 2027, o programa prevê a entrega de uma plataforma Cadastur aprimorada e um diagnóstico nacional dos prestadores de serviços turísticos.

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IMPACTOS – Os resultados esperados englobam não apenas o aumento do número de cadastros, mas também a qualificação do ambiente de negócios no turismo. A publicação de novas normas traz segurança jurídica a atividades emergentes, enquanto o fortalecimento das instâncias municipais de governança turística permite uma atuação mais próxima e eficiente na ponta.

A formalização de parcerias com instituições como Juntas Comerciais é outro ponto-chave, por simplificar processos e ampliar a base de dados oficial. Com isso, o programa vai consolidar um setor mais profissional, competitivo e preparado para atender às demandas do mercado, beneficiando tanto os prestadores de serviços quanto os turistas.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Dia do Agente de Viagens: profissionais fortalecem o turismo brasileiro com qualificação e segurança ao viajante

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Em 22 de abril, o Brasil celebra o Dia do Agente de Viagens, profissionais fundamentais para o desenvolvimento do turismo nacional. Responsáveis por planejar, orientar e viabilizar experiências turísticas, esses especialistas conectam destinos, serviços e pessoas, garantindo mais segurança, praticidade e qualidade.

E a formalização é essencial para tornar o exercício da atividade ainda mais seguro. Por isso, o Ministério do Turismo possui o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O registro, obrigatório para o funcionamento regular de agências de viagens, e representa um importante instrumento de organização, qualificação e fortalecimento do setor, como explica a coordenadora de Apoio à Formalização dos Prestadores de Serviços Turísticos da pasta, Ângela Cascão.

“A formalização é um passo fundamental para o fortalecimento do turismo brasileiro. Ao se cadastrar no Cadastur, o agente de viagens não apenas regulariza sua atividade, mas também amplia suas oportunidades de crescimento, acessa políticas públicas e transmite mais confiança ao turista. Ganha o profissional, ganha o viajante e ganha o Brasil”, afirma Ângela.

Gratuito e totalmente online, o Cadastur reúne prestadores de serviços turísticos de todo o país, como agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadores de eventos, parques temáticos, acampamentos e guias de turismo. Ao se cadastrar, os profissionais formalizam sua atuação e passam a contar com uma série de benefícios e oportunidades oferecidos pelo Governo do Brasil.

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Uma das vantagens do registro é a possibilidade de o turista poder identificar empresas confiáveis, seguras e comprometidas com as normas do setor. Além disso, os inscritos no sistema podem participar de programas e projetos do Ministério do Turismo, ampliando sua visibilidade e competitividade no mercado.

Outro destaque é o acesso a linhas de crédito especiais, a exemplo das oferecidas pelo Fundo Geral do Turismo (Novo Fungetur), que contribuem para a expansão e a modernização dos negócios turísticos em todo o país.

E PARA O TURISTA? – Para o turista, o Cadastur também funciona como uma importante ferramenta de consulta. Por meio da plataforma, é possível verificar quais empresas e profissionais estão devidamente regularizados, garantindo mais tranquilidade na hora de planejar uma viagem.

Consulte AQUI se o serviço que você está contratando está regular no Cadastur.

Carlos José de Aguiar Junior, agente de viagens e proprietário de uma empresa do ramo, reforça a importância do cadastro. “O consumidor, o turista que contrata um serviço com alguém regularizado, que atua de forma legal, tem muito mais segurança e pode ter mais garantias de uma viagem bem planejada e sem contratempos com golpes”, alerta.

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VIDEOCAST – Em celebração ao Dia do Agente de Viagens, o Ministério do Turismo lança um novo episódio do videocast “Turistando”. Com um bate-papo leve e descontraído, o programa homenageia esses profissionais essenciais ao desenvolvimento do turismo no Brasil.

Participam da conversa a coordenadora de Apoio à Formalização dos Prestadores de Serviços Turísticos do órgão, Ângela Cascão, e o agente de viagens e empresário Carlos José de Aguiar Junior. Ao longo do episódio, eles compartilham experiências da rotina no setor, destacam o papel estratégico do agente de viagens e ressaltam a importância da formalização por meio do Cadastur.

A conversa já está disponível no Spotify e no YouTube do Ministério do Turismo. Não perca!

Por Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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