Saúde

Ministérios da Saúde e das Comunicações avançam na conectividade de até 3,8 mil unidades de saúde pelo Novo PAC

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Os ministérios da Saúde e das Comunicações avançam na ampliação e qualificação da conectividade de até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de saúde em todo o país. A iniciativa integra o Novo PAC e, nesta etapa, é viabilizada pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), por meio do Edital nº 238/2026/MCOM.

O resultado provisório do edital, publicado pelo Ministério das Comunicações em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), reúne propostas selecionadas para conectar 1.983 unidades de saúde. Esse número corresponde à etapa atual da seleção das prestadoras e poderá sofrer alterações após a fase recursal. Ao todo, 30 prestadoras de serviços de telecomunicações, entre operadoras nacionais e empresas regionais, tiveram propostas selecionadas provisoriamente.

Paralelamente à fase recursal do edital, o Ministério da Saúde conduzirá o processo de adesão junto aos municípios com unidades de saúde incluídas na relação de até 3,8 mil estabelecimentos prevista pela iniciativa.

A ampliação da conectividade permitirá fortalecer o uso de prontuários eletrônicos, sistemas de informação em saúde, telessaúde e outros serviços digitais. A infraestrutura também poderá contribuir para integrar dados, apoiar o trabalho das equipes e tornar os processos de atendimento e gestão mais ágeis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a parceria com o Ministério das Comunicações permitirá levar às unidades de saúde não apenas a conexão com a internet, mas também a estrutura interna necessária para integrar dados e apoiar a comunicação entre as equipes.

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A iniciativa está alinhada à estratégia de Conectividade Significativa do Ministério da Saúde, que busca garantir não apenas acesso à internet, mas também velocidade, cobertura interna, equipamentos, manutenção e suporte adequados às necessidades das unidades de saúde.

“Cada posto de saúde conectado significa redução de filas e o histórico do paciente na tela do médico. É dar a chance de um morador do interior se consultar com um especialista por vídeo, sem precisar sair de sua comunidade. A tecnologia chega para encurtar distâncias e tornar o SUS mais rápido”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

As propostas selecionadas provisoriamente foram apresentadas por operadoras nacionais e prestadoras regionais, ampliando a possibilidade de atendimento em municípios menores e localidades mais distantes dos grandes centros.

Adesão municipal

Os municípios com UBS incluídas no lote inicial de até 3,8 mil estabelecimentos devem realizar a primeira fase de adesão até 26 de junho de 2026. Para concluir esta etapa, o gestor precisa acessar o sistema e-Gestor Atenção Primária à Saúde e, após realizar o login, entrar no módulo Gerencia APS. Na plataforma, será possível conferir as informações disponíveis, indicar os dados do secretário municipal de saúde e confirmar a adesão municipal.

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Na segunda etapa, os municípios serão orientados a complementar as informações sobre as UBS selecionadas. Serão solicitados dados estratégicos para o planejamento da implantação, incluindo o contato do ponto focal do município, informações sobre a estrutura e a sinalização das unidades de saúde, além de outras especificidades para a implantação dos equipamentos e da infraestrutura de conectividade.

A adesão municipal ocorre de forma concomitante à fase recursal do edital. Por isso, o registro da adesão não representa a confirmação definitiva da unidade nem o início imediato da implantação da conectividade.

Próximas etapas

Com a divulgação do resultado provisório, as prestadoras têm prazo de dez dias para apresentar recursos ou manifestar desistência em relação aos projetos selecionados. Os recursos devem ser formalizados por meio de petição intercorrente nos autos do Processo nº 53115.009117/2026-75, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações.

Após a análise, o resultado definitivo será validado pelo Ministério da Saúde e homologado pelo Conselho Gestor Fust. A execução dos projetos deve começar logo após a homologação e da assinatura dos Termos de Adesão pelas empresas.

A Ata de Resultado Provisório e o detalhamento das propostas estão disponíveis na página oficial do certame.

Faça a adesão da sua unidade pelo e-Gestor APS

Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Meu SUS Digital oferecerá até 100 mil teleatendimentos mensais para pessoas com necessidades relacionadas a jogos e apostas

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O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a disponibilizar, a partir desta terça-feira (4), até 100 mil teleatendimentos mensais em saúde mental para pessoas com necessidades relacionadas a jogos e apostas. O serviço disponibiliza atendimento remoto, sigiloso e acolhedor, com orientação e acompanhamento profissional, além de suporte aos familiares. A iniciativa amplia o acesso ao cuidado em saúde mental e funciona como porta de entrada para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Durante agenda na Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o passo a passo para acessar a plataforma e destacou a importância do teleatendimento. “Muitas vezes, as pessoas não procuram ajuda por vergonha ou estigma. Com o autoteste e o teleatendimento, elas podem identificar sinais de risco e se sentir mais à vontade fazendo esse atendimento em casa, pelo celular”, ressaltou. 

O acesso é feito pelo aplicativo Meu SUS Digital, que direciona o usuário à plataforma da AgSUS, parceira da iniciativa. A equipe é formada por profissionais de psicologia, enfermeiros e outros profissionais de saúde capacitados para oferecer escuta qualificada, com uma abordagem acolhedora, sem julgamentos e centrada nas necessidades de cada pessoa.

Quem tem o aplicativo Meu SUS Digital instalado no celular já recebeu uma notificação sobre a nova oferta do teleatendimento, com a mensagem: “O SUS ampliou o cuidado para quem tem problemas com apostas e para familiares. Agende pelo app Meu SUS Digital. O cuidado é para todos, sem julgamento”. O recado é importante para que mais pessoas conheçam o serviço e tenham acesso oportuno ao atendimento.

O serviço de teleatendimento voltado a pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas iniciou em março, com oferta inicial de 600 atendimentos mensais, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Diante da alta procura pelo cuidado em saúde mental no ambiente digital, a capacidade de atendimento foi ampliada para até 100 mil teleatendimentos mensais.

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Como acessar

Para acessar o serviço, é necessário entrar no aplicativo Meu SUS Digital com a conta gov.br. Em seguida, o usuário deve clicar em “Miniapps” e selecionar a opção “Agora Tem Especialistas em Saúde Mental para Quem Aposta”. Após realizar o autoteste, será direcionado à plataforma da AgSUS.

Na plataforma, é preciso aceitar o Termo de Uso para iniciar o acolhimento digital e responder a um formulário sobre sua situação. Em seguida, o usuário preenche seus dados cadastrais, informa se o atendimento é destinado ao próprio apostador ou a um familiar, escolhe a forma de contato e finaliza a solicitação.

Ao concluir essa etapa, o sistema gera um número de protocolo para acompanhamento do pedido. Após o agendamento da consulta, o usuário recebe automaticamente a confirmação do atendimento, o link para a videochamada, orientações para a preparação da consulta e lembretes sobre o horário e os equipamentos necessários.

As consultas psicológicas são realizadas por videochamada, têm duração aproximada de 50 minutos e ocorrem, preferencialmente, uma vez por semana. O profissional de psicologia poderá indicar um ciclo inicial de até dez sessões, seguido de uma nova avaliação. A partir dessa avaliação, o paciente poderá receber alta, ser encaminhado para um novo ciclo de teleconsultas ou para atendimento presencial.

Na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), as pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas podem contar com serviços como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Atualmente, o Brasil conta com 3.120 CAPS em funcionamento, distribuídos por todo o território nacional.

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Sinais de alerta

Entre os sinais que podem indicar uma relação problemática com jogos e apostas estão alterações no sono, na alimentação ou no humor, ansiedade e irritabilidade quando a pessoa não está jogando, dificuldade para reduzir ou interromper as apostas e sentimentos de culpa ou vergonha. Também merecem atenção comportamentos como esconder ou mentir sobre as apostas, comprometer o orçamento ou as relações pessoais e profissionais e recorrer aos jogos como forma de lidar com situações de estresse, ansiedade ou frustração.

Plataforma de autoexclusão

O Ministério da Saúde e o Ministério da Fazenda mantêm, em parceria, o Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas, iniciativa voltada ao monitoramento dos impactos das apostas na saúde e ao desenvolvimento de ações de prevenção e cuidado. Entre as ferramentas disponibilizadas pelo observatório está a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, que permite ao cidadão solicitar o bloqueio voluntário do CPF para impedir o acesso às plataformas de apostas autorizadas.

Mais de 1 milhão de pessoas já solicitaram a autoexclusão do CPF por meio da ferramenta. Entre os usuários, 35% indicaram a perda de controle sobre o jogo como motivo para a solicitação. Outros motivos informados foram a decisão voluntária de interromper as apostas (15,26%), dificuldades financeiras (11,82%) e recomendação de profissional da área da saúde (1,32%).

Só no período da Copa do Mundo, de 11 de junho a 19 de julho, 387.645 cidadãos solicitaram o bloqueio do CPF. O número representa 38% do total de autoexclusões registradas pela plataforma.

Julianna Valença
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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