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MJSP e Mapa retiram cerca de 2 mil anúncios irregulares de produtos agropecuários na Operação Páscoa Segura 2026

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), deflagraram, nesta semana, a Operação Páscoa Segura 2026. A iniciativa interministerial resultou na remoção de aproximadamente 2 mil anúncios de produtos agropecuários irregulares em plataformas de comércio eletrônico, como Mercado Livre, Shopee e Amazon.

Com foco no período da Semana Santa, a ação intensifica o monitoramento do comércio eletrônico de produtos agropecuários, com prioridade para a retirada de anúncios irregulares de itens com aumento sazonal de consumo.

Inserida na Operação Ronda Agro Ciber III, do Mapa, a medida reforça a fiscalização digital como instrumento estratégico de defesa agropecuária e de proteção ao consumidor. A atuação contou com o uso intensivo de análise de dados por meio do módulo e-Monitora, do Programa de Monitoramento do Trânsito e Comércio Irregular de Produtos Agropecuários, um dos eixos do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras).

Durante a ação, foram identificados cerca de 2 mil anúncios irregulares envolvendo produtos de alta demanda no período, com destaque para:

  • Bacalhau: identificação de fraudes relacionadas à substituição por espécies não autorizadas;
  • Azeite de oliva: comercialização por estabelecimentos não registrados, além da oferta de produtos adulterados ou importados irregularmente, sem garantia de qualidade e conformidade com os padrões oficiais, incluindo marcas constantes na lista de produtos impróprios para consumo divulgada pelo Mapa;
  • Vinho e chopp de vinho: venda de bebidas sem regulamentação ou registro nos órgãos competentes, incluindo produtos artesanais e importados sem controle sanitário ou fiscalização adequada, configurando risco à saúde do consumidor.
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Também foram constatadas práticas recorrentes de uso de descrições enganosas e tentativas de ocultar a origem e a composição dos produtos ofertados nas plataformas digitais.

Segundo o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), André Avrichir, a atuação integrada foi decisiva para a rápida retirada dos conteúdos irregulares. “Recebemos a denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária no CNCP, vinculado à Senacon, e, em articulação com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), em tempo recorde, conseguimos determinar, às vésperas da Páscoa, a remoção dos links de produtos alimentícios, notadamente irregulares. O fortalecimento da integração do MJSP com o Mapa é essencial para evitarmos que alimentos piratas gerem crises sanitárias. O combate à pirataria precisa ser cada vez mais focado no ambiente digital, pois nele o consumidor tem ainda menos elementos para diferenciar o produto verdadeiro do falsificado”, afirmou.

Atuação interinstitucional

A estimativa é de que o comércio eletrônico no Brasil movimente cerca de US$ 400 bilhões em 2026, consolidando-se como ambiente sensível à circulação de produtos irregulares.

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Para o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, a integração institucional é fundamental para dar celeridade às ações no ambiente digital. “A integração com o Ministério da Justiça, via CNCP, é estratégica para alcançarmos a velocidade que o ambiente digital exige. Não se trata apenas de fiscalização administrativa, mas de coibir crimes contra as relações de consumo e a saúde pública”, destacou.

Orientações ao consumidor

O MJSP orienta os consumidores a desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado e a verificar se os produtos possuem registros oficiais, como o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou número de registro no MAPA.

As plataformas foram notificadas para preservar os dados dos vendedores responsáveis pelos anúncios irregulares, a fim de subsidiar a responsabilização civil e criminal dos envolvidos.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Na Agrishow, Governo do Brasil lança crédito para máquinas agrícolas e reforça apoio ao setor produtivo

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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, neste domingo (25), ao lado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, da abertura oficial da 31ª edição da principal feira de tecnologia agrícola do país, a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).

O vice-presidente ressaltou a importância da Agrishow para o desenvolvimento do setor e anunciou medidas voltadas ao financiamento e à modernização do agro. “Hoje, uma das maiores Agrishows do mundo é aqui, em Ribeirão Preto. Como cresceu”, afirmou Geraldo Alckmin.

Na oportunidade, o ministro André de Paula destacou que a feira é um espaço que simboliza o que o Brasil tem de melhor: a capacidade de produzir, inovar, gerar renda e alimentar o país e o mundo.

“Ribeirão Preto é reconhecida como a capital brasileira do agronegócio, consolidando-se como um dos principais polos agroindustriais do país. A região reúne alta produtividade, inovação e integração entre produção e indústria, sendo referência nacional. Simboliza o Brasil que produz energia limpa, alimento e desenvolvimento. Trata-se de uma das regiões com maior concentração de produção de açúcar e etanol do mundo, estratégica para a transição energética”, evidenciou o ministro.

Na abertura, também ocorreu o lançamento da nova modalidade do MOVE Brasil, voltada para máquinas e implementos agrícolas, com a disponibilização de R$ 10 bilhões em crédito. “O governo está liberando recursos para o setor de máquinas. Serão R$ 10 bilhões, com juros bem mais baixos, para financiar tratores, implementos e colheitadeiras, fortalecendo a modernização do campo”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A iniciativa dá continuidade ao sucesso da primeira etapa do programa, voltada ao setor de caminhões, cujos recursos foram integralmente utilizados em cerca de 90 dias, evidenciando a alta demanda por crédito no segmento. Nesta nova fase, denominada Move Agricultura, os financiamentos contarão com taxas de juros em patamar de um dígito e serão operacionalizados por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com participação do Banco do Brasil, cooperativas e instituições financeiras privadas.

Além disso, o vice-presidente também destacou outras medidas voltadas ao fortalecimento do setor produtivo, como a disponibilização de R$ 15 bilhões por meio do programa Brasil Soberano, direcionado a segmentos impactados no comércio exterior, e mais R$ 10 bilhões para financiamento de bens de capital. Segundo ele, o conjunto de ações amplia o acesso ao crédito e contribui para a modernização da produção, o aumento da competitividade e o estímulo à indústria de máquinas e equipamentos no país.

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APOIO AOS PRODUTORES RURAIS

O deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim, reforçou a importância do alinhamento entre o setor produtivo e o governo federal. “Nós precisamos de um projeto de renegociação das dívidas para que o produtor possa retomar a sua produção e restabelecer a sua capacidade produtiva. Isso é indispensável”, disse. Ainda, evidenciou o papel do diálogo contínuo entre o Mapa e a FPA na construção de soluções para o fortalecimento do agro brasileiro.

Sobre o tema, o ministro André de Paula salientou o compromisso de ampliar ainda mais a pujança do setor, por meio da redução de taxas, da aprovação dos projetos de lei do Seguro Rural e da renegociação de dívidas rurais no país, que tramitam no Congresso Nacional.

“Primeiro, buscamos um novo recorde no nosso Plano Safra, mas com a consciência de que, mais importante do que assegurar um valor expressivo de recursos, é conseguir trabalhar com uma taxa compatível, que viabilize o acesso dos nossos produtores a esses recursos. Quero, com o apoio de todos, aprovar o projeto de lei do seguro rural, porque esse é um instrumento essencial para dar segurança ao produtor. Também estamos envolvidos nos esforços para aprovar uma nova proposta de renegociação de títulos rurais no país, garantindo fôlego e previsibilidade para o setor”, afirmou o ministro.

É compromisso do Governo Federal buscar soluções definitivas para os produtores rurais, conforme complementou Geraldo Alckmin. “Para quem está inadimplente e também para quem está adimplente, em ambos os casos haverá empenho na renegociação das dívidas. De outro lado, destaco a questão do seguro rural. É evidente que as mudanças climáticas criam uma insegurança muito maior. Há, sim, necessidade de integração e apoio, dentro do rigor fiscal que o governo precisa ter, para melhorarmos o seguro rural”, acrescentou.

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O ministro André de Paula reforçou a importância da parceria institucional e da abertura ao diálogo com o setor produtivo. “Sei que o sucesso que possamos alcançar depende muito da parceria e da capacidade de estabelecer diálogo com as associações, entidades e parlamentares”, disse.

Ele também destacou a relevância estratégica do agro para o país. “Sobre a minha responsabilidade recaiu liderar um setor que é orgulho do Brasil, responsável por 25% do nosso PIB e por 49% da pauta de exportações do país”, concluiu.

AGRISHOW

Uma das principais feiras do agronegócio da América Latina, a Agrishow ocorre anualmente em Ribeirão Preto (SP) e reúne produtores rurais, empresas de máquinas e equipamentos, fornecedores de insumos, startups e instituições do setor para apresentar novidades, fechar negócios e discutir tendências do agro. É vista como uma grande vitrine de inovação para o campo, onde são lançados tratores, colheitadeiras, sistemas de irrigação, soluções de agricultura de precisão, armazenagem, conectividade e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade e da eficiência.

O presidente da Agrishow, João Carlos Marchesan, destacou que a feira representa mais do que inovação tecnológica, sendo também um símbolo da força e da resiliência do setor. “O mundo espera que o Brasil aumente a oferta de alimentos em 40% até 2050. Isso não é apenas uma pressão, é uma oportunidade soberana”, disse.

Além disso, reforçou que a edição de 2026 da feira demonstra a confiança do produtor no futuro e a capacidade do setor de aliar tecnologia, sustentabilidade e produtividade.

Em 2025, a feira recebeu cerca de 197 mil visitantes e movimentou R$ 14,6 bilhões em negócios.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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