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MMA debate Plano Sisnama 2036 e reforça cooperação federativa na gestão ambiental

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu, nesta quarta-feira (8/4), um webinar para debater o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036). O documento estabelece diretrizes para ampliar a cooperação entre União, estados e municípios na gestão ambiental, fortalecer capacidades institucionais, especialmente no nível municipal, e aprimorar mecanismos de coordenação e financiamento do sistema. 

O encontro reuniu representantes das três esferas de governo com o objetivo de discutir iniciativas estratégicas e avançar na governança ambiental no país. A atividade também buscou ampliar o debate público e incentivar a participação de gestores, técnicos e representantes da sociedade civil na construção do plano. 

Durante o evento, o secretário-executivo substituto do MMA, Guilherme Checco, destacou o processo de reconstrução do sistema ambiental em curso. “Desde 2023, o governo federal vem trabalhando em um processo contínuo de reconstrução e retomada do Sisnama. É um sistema com trajetória, histórico e acúmulo, mas que também exige um olhar prospectivo para o futuro. Esse plano tem o propósito de não apenas sistematizar diretrizes, mas ser um instrumento para viabilizar esse processo”, afirmou. 

Checco ressaltou ainda a importância estratégica da construção do plano para o país. “Esse esforço é central para projetar a política nacional de meio ambiente e pensar o país que queremos”, completou. 

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O plano foi elaborado com base em diagnóstico desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estruturado em três eixos principais: arquitetura e governança, capacidades estatais e financiamento. 

A construção do diagnóstico ocorreu em seis etapas: análise documental e revisão bibliográfica; pesquisa de campo com gestores municipais, estaduais e federais; observação de reuniões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Comissão Tripartite Nacional; aplicação de enquete virtual; análise de bases de dados secundárias; e realização de reuniões de trabalho e oficinas de validação. A coleta de dados foi realizada entre novembro de 2024 e setembro de 2025. 

“O sistema é eixo fundamental para uma atuação coordenada entre os órgãos ambientais. Nos próximos dez anos, teremos que adaptar significativamente a gestão das unidades de conservação diante das mudanças climáticas”, pontuou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires. 

A coordenadora de Sustentabilidade Ambiental do Ipea, Adriana Magalhães, enfatizou a relevância do diagnóstico como base para o monitoramento das ações futuras. “Esperamos que esse diagnóstico seja um marco zero e que sirva como referência para acompanhar a implementação das propostas do plano, com indicadores claros”, afirmou. 

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Também participaram do evento a diretora do Departamento do Sisnama do MMA, Marcela Moraes; o pesquisador do Ipea, Gesmar Rosa; o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Eduardo Taveira; o presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), Marçal Cavalcante; e a presidente do Fórum Nacional de Dirigentes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Julia Bochner. 

Consulta Pública 

O Plano Sisnama 2036 está disponível para consulta pública na plataforma Brasil Participativo até 24 de abril.  

Acesse a consulta pública aqui 

Sisnama 

Criado pela Lei nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sisnama articula órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil na implementação da política ambiental brasileira. Trata-se da principal estrutura institucional de proteção ambiental do país. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Crédito para silos terá juros de 8% em país com gargalo crescente

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Produtores e cooperativas que pretendem construir, ampliar ou modernizar armazéns já conhecem as condições do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) para o ano agrícola 2026/27. O crédito, porém, ainda não pode ser contratado: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa que a data de abertura dos pedidos será comunicada posteriormente às instituições financeiras.

Projetos de armazenagem de grãos com capacidade de até 12 mil toneladas terão taxa prefixada de até 8% ao ano. Nos demais empreendimentos enquadrados no programa, os juros poderão chegar a 9,5% ao ano.

O limite é de R$ 50 milhões por produtor e por ano agrícola para armazenagem de grãos. Para cooperativas de produção, o teto sobe para R$ 200 milhões. Nos projetos destinados a outros produtos financiáveis, o máximo é de R$ 25 milhões. A participação do BNDES pode alcançar 100% dos itens aprovados.

O prazo de pagamento será de até dez anos, com carência máxima de dois anos. As garantias serão negociadas entre o interessado e a instituição financeira credenciada. O programa ficará vigente até 30 de junho de 2027.

Além dos grãos, o PCA permite financiar armazéns e câmaras frias destinados a frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças, fibras, açúcar e determinados derivados. Também podem ser apoiadas reformas, ampliações e modernizações, desde que os equipamentos atendam aos critérios estabelecidos pelo banco.

As novas condições são divulgadas em um momento de pressão crescente sobre a infraestrutura. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima a produção brasileira de grãos da safra 2025/26 em 360,8 milhões de toneladas. Já a capacidade útil de armazenagem alcançou 233,8 milhões de toneladas no segundo semestre de 2025, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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A diferença entre os dois números, contudo, não representa automaticamente o déficit nacional. A produção ocorre ao longo de diferentes safras, e uma mesma estrutura pode receber e expedir mais de um lote durante o ano. Parte dos grãos também segue diretamente para indústrias, portos e consumidores. Ainda assim, a distância entre o crescimento das colheitas e a expansão dos armazéns revela um gargalo estrutural.

Entre 2010 e 2025, a capacidade estática brasileira cresceu, em média, 2,8% ao ano, enquanto a produção avançou 5% ao ano, segundo levantamento do Observatório Nacional de Transporte e Logística, ligado à Infra S.A. Com base na produção de 2023/24, o estudo calculou um déficit potencial de 88,5 milhões de toneladas.

A situação varia fortemente entre as regiões. Naquele levantamento, o Sudeste apresentava capacidade equivalente a 126,8% da produção regional, beneficiado principalmente pela estrutura existente em São Paulo. O Sul atingia 88,2%. No Centro-Oeste, principal região produtora do país, a proporção caía para 57,9%. Nordeste e Norte apresentavam os menores índices, de 54,2% e 45%, respectivamente.

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Mato Grosso mostra com clareza essa contradição. O Estado possui a maior capacidade instalada do Brasil, com 64,2 milhões de toneladas, segundo o dado mais recente do IBGE. Mesmo assim, por liderar a produção nacional de soja e milho, apresentou no estudo da Infra S.A. a maior necessidade absoluta de armazenagem, estimada em aproximadamente 40,9 milhões de toneladas.

Goiás aparecia com carência próxima de 13 milhões de toneladas. Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí também estavam entre os pontos de maior pressão, refletindo o crescimento da produção em áreas nas quais a infraestrutura não avançou na mesma velocidade. No Sul, apesar da situação comparativamente melhor, Paraná e Rio Grande do Sul ainda registravam insuficiência de capacidade.

Para o produtor, o silo próprio pode reduzir a dependência de armazéns de terceiros, evitar filas durante a colheita e permitir que a venda seja feita em um momento mais favorável. A estrutura também pode diminuir gastos com transporte emergencial e perdas de qualidade.

A decisão exige, porém, um cálculo que vá além da taxa de juros. Construção, secagem, energia, manutenção, seguro, mão de obra, licenciamento e capacidade de utilização ao longo do ano interferem no retorno do investimento. Com as condições já divulgadas, o próximo passo será a abertura efetiva das contratações pelo BNDES.

Fonte: Pensar Agro

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