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MMA realiza reunião sobre perspectivas climáticas para 2026 e risco de incêndios no país

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O Ministério do Meio Ambiente Mudança do Clima (MMA) promoveu, na quinta-feira (29/01), a primeira reunião com meteorologistas e órgãos ambientais federais para debater as perspectivas climáticas para 2026 e o risco de incêndios florestais em todos os biomas do paísO encontro, que reuniu mais de 120 técnicos e autoridades públicas, marcou a primeira etapa dos trabalhos de prevenção aos incêndios florestais conduzidos pelo Governo do Brasil este ano.  

Os indicadores apresentados subsidiarão a atuação do ministério e suas unidades vinculadas no planejamento e implementação de ações de prevenção e combate aos incêndios, em conjunto com estados, municípios e sociedade civil. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os avanços são frutos de uma atuação com foco na prevenção. Graças a esses esforços contínuos, foi possível reduzir as áreas atingidas por incêndios em 2025 no Brasil, com queda de 32% em relação à média dos últimos dez anos”, afirmou.  

Marina Silva enfatizou, ainda, que resultados consistentes dependem de políticas públicas bem desenhadas e de parcerias bem articuladas. “Isso é fruto de um trabalho conjunto e de uma política transversal, que envolve ações de controle, a participação da sociedade e o esforço da ciência, que nos oferece subsídios para atuar de forma mais eficiente”, completou. 

Ao destacar as ações do Governo do Brasil no combate aos incêndios florestais, Marina Silva lembrou os avanços alcançados com a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF). A legislação estabelece diretrizes para disciplinar e aprimorar o uso do fogo, com foco na prevenção e no combate a incêndios florestais, na conservação dos ecossistemas e no respeito às práticas tradicionais, envolvendo todos os entes federativos e setores da sociedade. 

A avaliação foi compartilhada pelo secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, que ressaltou a atuação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal. “Estamos aqui, de fato, realizando uma ação da mais alta relevância. A partir das contribuições e das previsões meteorológicas, podemos obter informações com base na ciência e propor ações integradas de forma eficiente”, enfatizou. 

O levantamento apresentado indica um cenário de altas temperaturas em todo o país, com chuvas abaixo da média e temperaturas acima dos níveis históricos, especialmente nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. 

As informações também alertaram para um histórico de déficit hídrico, em especial na Amazônia e no Pantanal, que torna a vegetação mais suscetível à ocorrência de incêndios. 

Os especialistas apontaram também que o quadro pode ser agravado pela estiagem prolongada e pelo acúmulo de material combustível, o que favorece a ocorrência de incêndios a partir dos meses de março e abril. Embora a situação climática atual seja de neutralidade, há um cenário favorável à ocorrência do fenômeno El Niño nos próximos meses. 

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As análises serão monitoradas e reavaliadas, e novas reuniões ocorrerão a cada 45 dias para atualização das projeções de risco climático para incêndios florestais, conforme explicou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima. 

“A partir dessas reuniões periódicas, podemos calibrar as projeções ao longo do ano, considerando que, para além de três ou seis meses, é sempre mais difícil construir cenários e identificar perspectivas. Esse processo também nos ajuda a dimensionar os esforços necessários e as ações preparatórias para o enfrentamento dos períodos mais desafiadores”, concluiu o secretário. 

Em função das projeções que indicam um quadro mais crítico em 2026 em relação a 2025, está prevista a realização da primeira reunião da Sala de Situação. O encontro deverá ocorrer antes do período de Carnaval, com foco na discussão e articulação de ações preventivas. 

O cenário meteorológico e hídrico e os riscos de incêndios nos biomas brasileiros para os próximos meses foram apresentados pelos representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/UFRJ). 

Também participaram do encontro a secretaria adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Micheline Gomes, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinhoa procuradora da República, Analúcia Hartmann, a secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, além de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e entre outros órgãos federais e estaduais, pesquisadores e sociedade civil. 

Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais 

Desde 2023, o Governo do Brasil conduz uma série de medidas para prevenir e combater os incêndios florestais. Confira:  

  • contratação do maior contingente de brigadistas federais da história, formado por 4385 profissionais – 2600 do Ibama e 1.785 do ICMBio, um aumento de 26% em relação ao ano de 2024. 

  • a infraestrutura para 2025 incluisete novos helicópteros para uso do Ibama em ações de enfrentamento aos incêndios e desmatamento. A renovação da frota aumenta em 75% a capacidade de transporte de agentes e brigadistas, em 40% a quantidade de horas de voo por ano e em 133% a capacidade de lançamento de água. 

  • desde 2023, o Fundo Amazônia aprovou R$ 405 milhões para apoiar os Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal na prevenção e combate a incêndios florestais. Destes, já foram contratados 370 milhões. São projetos no valor de R$ 45 milhões cada para Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins e de aproximadamente R$ 21 milhões e R$ 34 milhões para Acre e Rondônia, respectivamente. 

  • pela primeira vez, o Fundo Amazônia apoiará também ações de prevenção e combate a incêndios em estados fora da Amazônia, como no Cerrado e Pantanal. Em julho, foram aprovados R$ 150 milhões para os Corpos de Bombeiros Militares e brigadas florestais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal. O projeto, de autoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi apresentado por meio de um trabalho interministerial. 

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  • sanção da Lei 15.143/2025, que amplia a capacidade de respostas aos incêndios florestais, permite a transferência de recursos diretamente do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para estados e municípios e garante mais agilidade na contratação de brigadistas, reduzindo o intervalo da sua recontratação para três meses. A lei permite ainda o uso de aeronaves estrangeiras em emergências ambientais. 

  • anúncio dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas (PPCDs), pela primeira vez, para todos os biomas brasileiros, com estratégias específicas para a preservação ambiental em diferentes eixos até 2027 (acesse aqui); 

  • desde janeiro de 2025, o MMA realizou quatro reuniões com especialistas de órgãos públicos e universidades para avaliar a situação climática e previsões futuras, além de seu impacto sobre a ocorrência de grandes incêndios florestais de comportamento extremo; 

  • publicação de edital que prevê recursos no valor de R$ 32 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) em conjunto com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) para apoio a municípios prioritários na Amazônia e Pantanal na implementação de Planos Operativos de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (junho de 2025); 

  • retomada da Sala de Situação Interministerial sobre Incêndios do Governo do Brasil, integrada por 10 ministérios e outros seis órgãos federais (maio e junho de 2025). O grupo se reúne de forma periódica para monitorar a evolução do quadro climático e sua repercussão sobre o risco de incêndios, bem como para apoios mútuos em ações de prevenção e combate; 

  • conclusão dos Planos de Prevenção e Combate a Incêndios dos Biomas Pantanal e Amazônia para a temporada deste ano, elaborado conjuntamente entre o Governo do Brasile os estados que abrigam o bioma (maio de 2025). 

  • veiculação de campanha de prevenção e combate aos incêndios florestais criminosos na Amazônia Legal voltada ao Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima, estados que mais sofreram com os incêndios no último ano (abril de maio de 2025); 

  • publicação de portaria pelo MMA (nº1.327/2025) declarando emergência por risco de incêndios (março de 2025): aponta áreas vulneráveis a incêndios em todo o país e os períodos de maior risco para viabilizar a contratação emergencial de brigadistas federais e a atuação de estados e municípios. 

  • Decreto n° 12.189, assinado pelo presidente Lula, que aumenta as punições por incêndios florestais no país. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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MPA informa encerramento da temporada de pesca do pargo em 2026

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que, conforme o acompanhamento da temporada de pesca do pargo ( Lutjanus purpureus ) em 2026, as capturas da espécie atingiram o patamar de 90% do limite anual estabelecido para a atividade. Com o alcance desse percentual, fica encerrada, a partir de 19/09/2026, a temporada de captura do pargo pelas embarcações autorizadas a operar nas modalidades de permissionamento 1.8, 1.9 e 1.10.

A Portaria Interministerial MPA/MMA nº 66, de 27 de julho de 2026, estabeleceu o limite anual de captura de até 2.750 toneladas de pargo e determinou o encerramento da temporada quando as capturas atingirem 90% desse limite, correspondente a 2.475 toneladas. A limitação de captura é uma forma de contribuir para a recuperação da espécie, que tem grande importância econômica no país e está ameaçada de extinção.

O encerramento decorre do acompanhamento realizado pelo MPA por meio dos instrumentos oficiais de monitoramento da atividade pesqueira.

As embarcações autorizadas que estiverem em atividade de pesca no mar na data do encerramento deverão retornar e realizar o desembarque do pargo em até dez dias corridos, contados a partir da data de encerramento da temporada. Após esse prazo, ficam proibidas a captura, a retenção a bordo e o desembarque da espécie.

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O encerramento da temporada de captura do pargo não impede a utilização das Autorizações de Pesca Complementares para a captura das demais espécies nelas previstas, desde que observada a legislação aplicável.

Declaração de Estoque

Em razão do encerramento da temporada antes do início do período anual de defeso, a Declaração de Estoque de pargo deverá ser apresentada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em até sete dias corridos após o término do prazo concedido às embarcações para retorno e desembarque.

Entre o término do prazo autorizado para desembarque e 15 de fevereiro de 2027, o transporte, o armazenamento, o processamento e a comercialização de pargo somente poderão ocorrer quando o produto estiver devidamente registrado em Declaração de Estoque apresentada no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação.

Espécie ameaçada

O pargo (Lutjanus purpureus) é uma espécie categorizada como “Em Perigo” de extinção na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos, definida pela Portaria MMA 1.667/2026.

A categoria indica que a espécie enfrenta risco muito alto de extinção na natureza, caso medidas de proteção e manejo não sejam intensificadas. Por isso, é necessário um Plano de Recuperação da espécie, que estabelece diretrizes, objetivos e medidas para promover a conservação e recuperação de espécies ameaçadas aquáticas, reconhecendo a possibilidade de uso sustentável da espécie. Entre as medidas de recuperação do Plano está a definição de um limite de captura anual da espécie.

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Painel de acompanhamento

O painel disponibilizado pelo MPA apresenta o histórico da produção de pargo registrada entre 2021 e 2026, a partir dos dados obtidos pelos instrumentos oficiais de monitoramento da atividade pesqueira. Acesse aqui o Painel de acompanhamento da pesca do pargo.

O Ministério da Pesca e Aquicultura reafirma seu compromisso com a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e com a continuidade da atividade pesqueira. As medidas de ordenamento, monitoramento e controle adotadas integram esse compromisso e buscam assegurar o uso sustentável do recurso, contribuindo para a recuperação do estoque da espécie e para a manutenção da atividade pesqueira em bases sustentáveis ao longo do tempo.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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