Mato Grosso

Modelo de parceria entre TRE-MT e TCE-MT para orientar gestores públicos é apresentado ao ministro Zanin, em Belém

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A construção de um manual conjunto entre a Justiça Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado para detalhar as condutas vedadas aos agentes públicos foi destaca nas discussões do Fórum Nacional Verdemocracia, realizado em Belém (PA). Em reunião com o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o juiz membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Raphael de Freitas Arantes, apresentou a iniciativa.  

  

“Nossa meta não é apenas punir, mas orientar. Acreditamos que a prevenção, por meio de informação clara e acessível, é a ferramenta mais eficaz para garantir a lisura do pleito e a isonomia entre os candidatos”, afirmou o juiz Raphael de Freitas Arantes durante o encontro, nesta terça-feira (16.09). “Esta parceria com o TCE-MT é um marco nesse sentido, pois une a expertise eleitoral à fiscalização das contas públicas, entregando aos gestores uma visão completa de suas responsabilidades”. 

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Representando a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), Arantes detalhou o projeto de um manual sobre condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, uma parceria inédita entre o TRE-MT e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O objetivo do material é atuar de forma pedagógica, orientando prefeitos, secretários e demais gestores sobre os limites de suas ações durante o período eleitoral para evitar o desequilíbrio da disputa e o uso da máquina pública. 

  

A recepção por parte do Ministro Zanin foi extremamente positiva. Como diretor da EJE nacional, ele demonstrou grande interesse pela cooperação entre as instituições em Mato Grosso e sinalizou que a iniciativa pode servir de modelo para outras unidades da federação. 

  

A construção do manual já foi iniciada pelas equipes técnicas de ambos os tribunais. O material didático abordará tanto a legislação eleitoral quanto as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o juiz Raphael de Freitas Arantes, a equipe dos tribunais está aprofundando os estudos para entregar um material robusto, que sirva como uma verdadeira ferramenta de consulta para os agentes públicos, fortalecendo a segurança jurídica e a ética na administração. 

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O Fórum Nacional VerDemocracia foi realizado em Belém, Pará, nos dias 16 e 17 de setembro.  

  

Daniel Dino 

Assessoria TRE-MT 

 

#PraTodosVerem: A imagem mostra uma reunião formal com várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa. Há notebooks, documentos, microfone e pequenas bandeiras que representam instituições participantes, incluindo uma com identificação da EJE-TSE. De perfil, à esquerda, aparece o ministro do STF, Cristiano Zanin, e do outro lado, à direita da foto, está o juiz-membro do TRE-MT, Raphael Arantes, com o microfone na mão, apresentando a iniciativa ao ministro. 

Fonte: TRE – MT

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Mato Grosso

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

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A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

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Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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