Várzea Grande

Moretti sanciona leis para facilitar regularização de imóveis e destravar a economia local

Publicado

24 de outubro de 2025, 23:30

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Prefeita lembrou que em apenas dez meses de sua gestão já colocou em prática várias ações que atendem pedidos do segmento empresarial e flexibilizam a relação entre contribuintes e o Fisco Municipal. “Estamos fazendo o possível para colaborar com os empresários de nossa cidade, pois eles são fundamentais para Várzea Grande”

A prefeita por Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou duas leis municipais na manhã desta sexta-feira (24). A primeira é a lei municipal 5.456/2025 a qual trata da regularização de edificações urbanas dentro do Município. A nova legislação permite que construções irregulares, concluídas até a data de promulgação da lei, sejam regularizadas desde que atendam condições mínimas de segurança, salubridade, acessibilidade, habitabilidade e respeito à vizinhança.

Já a lei 5.455/2025 que rege Código de Posturas Municipal (Lei Complementar nº 4.699/2021), teve ajustando o artigo 179. A nova redação determina que o Alvará de Localização e Funcionamento de novos imóveis só será concedido após a emissão do “Habite-se”, documento que ateste a conclusão da obra.

A prefeita Flávia Moretti destacou que a ação visa desburocratizar a emissão de Alvará de Funcionamento, além de destravar a economia municipal. “Conto com toda classe empresarial e entidades representantes para que nos auxilie na regularização destes imóveis, pois isso é fundamental a nossa economia, porque vai gerar mais emprego e mais renda aos várzea-grandenses”, disse.

Moretti também destacou ações da atual gestão para garantia da justiça fiscal que estão sendo implantadas e colocas em prática em apenas dez meses de sua gestão. “É um misto de vontade política em fazer junto à necessidade de flexibilizar a relação entre o contribuinte e o Fisco Municipal”. E completou: “Desde o início da gestão, estamos implantando ações importantes como descontos no IPTU, Programa de Regularização Fiscal com descontos, Mutirão Fiscal com 99% de descontos sobre multas e juros em parcela única, Programa de Autorregularização Tributária (PROAT), entre tantos outros. Estamos fazendo o possível para colaborar com os empresários de nossa cidade, pois eles são fundamentais para nós”, declara a prefeita.

O subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Regularização Fundiária e Habitação, Gesenilton Nelo, parabenizou a gestão pela iniciativa. “Estamos destravando e quebrando barreiras que já poderiam ter sido feitas tempos atrás para incentivar nossa economia. Parabéns, prefeita, pois essa ação visa transformar Várzea Grande em um Município pujante e forte economicamente”, pontua Nelo.

O vereador Rogério Franças Martins – Rogerinho da Dakar (PSDB) -, declarou que votou favorável à iniciativa quando a leis foram apresentadas na Câmara Municipal. “Sou empresário em nossa cidade e sempre ouvi essa demanda dos nossos companheiros. Defendi e votei favorável ao projeto, pois sei que é fundamental incentivarmos a vinda de novas empresas para Várzea Grande”, conta.

Também estiveram presentes na solenidade: o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Mário Quidá; secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria; Controladora-Geral do município, Elizangela Oliveira; segundo vice-presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas, Ozair Nunes; presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande, Luiz Roberto da Silva; presidente da Associação dos Contadores, Emília Furlaneto e empresários do Município representando diversos segmentos econômicos.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Dia D mobiliza famílias e reforça cuidado com a saúde preventiva em Várzea Grande

Publicado

27 de junho de 2026, 20:00

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Da Redação

As 25 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Várzea Grande abriram as portas nesse sábado (27) para receber centenas de famílias durante o Dia D de Atualização do Cartão Bolsa Família e da Caderneta Vacinal. A ação, iniciada às 8h seguiu até às 17h, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que encontram dificuldades para procurar atendimento durante a semana.

Além da atualização do cartão de vacinação, a mobilização também contemplou a pesagem e atualização das condicionalidades do Programa Bolsa Família, consultas médicas e atendimentos odontológicos nas unidades que contam com consultório dentário.

Até às 12h, já haviam sido realizados 1.582 procedimentos em todo o município, demonstrando o comprometimento das equipes e a adesão da população à mobilização. O balanço parcial aponta a aplicação de 946 doses de vacinas, 500 pesagens do Bolsa Família, 88 administrações de vitamina A, além de 24 atendimentos médicos e 24 odontológicos.

A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, acompanhada pelo coordenador da Atenção Primária, Luis Felipe Fernandes, equipe técnica, assessores e pelo coordenador de Saúde Bucal, Leandro Negrine, percorreram diversas unidades ao longo do dia. A gestora visitou as UBSs dos bairros Marajoara, Cabo Michel, Jardim Imperial, Manaíra e também esteve na comunidade Formigueiro, onde pôde conhecer de perto a realidade local, conversar com moradores, acompanhar a vacinação e dialogar com os profissionais que atuam na região.

Durante as visitas, a secretária destacou a importância de levar os serviços para mais perto da população.

“Nosso compromisso é garantir acesso à saúde de qualidade para todos os várzea-grandenses. Muitas famílias não conseguem comparecer às unidades durante a semana devido ao trabalho e outros compromissos. Por isso, abrir as portas das UBSs aos sábados é uma forma de acolher essas pessoas, facilitar o acesso aos serviços e fortalecer a prevenção, que é a base de uma saúde mais eficiente e humanizada. Também é uma oportunidade de valorizarmos nossas equipes, que se dedicam diariamente ao cuidado da população”, afirmou Valéria.

A ação foi aprovada pelos usuários. A moradora do bairro Petrópolis, próximo da unidade de saúde do bairro Manaíra, Sirlei Dias de Arruda, de 43 anos, aproveitou o sábado para colocar em dia a saúde dos filhos Sara, de 6 anos, e Luiz, de 11 anos.

Beneficiária do Programa Bolsa Família, ela também realizou a atualização exigida pelo programa e destacou a importância da iniciativa.

“Durante a semana é muito corrido por causa do trabalho e da escola das crianças. Ter esse atendimento no sábado facilita muito a nossa vida. Consegui trazer os dois para atualizar as vacinas e ainda resolver a questão do Bolsa Família. É uma ação muito importante para as famílias”, relatou.

Mais do que oferecer serviços, o Dia D foi marcado por momentos de acolhimento, escuta e troca de experiências entre profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo do dia, as equipes seguem reforçando orientações sobre a importância da imunização e da prevenção de doenças, promovendo um ambiente de carinho, respeito e valorização da atenção básica, porta de entrada do cuidado em saúde no município.