Política Nacional

Moro critica cenário de 2025 e destaca avanço do crime organizado

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O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), fez um balanço negativo de 2025 para o Brasil. Segundo ele, o país encerra o ano sem um projeto de governo definido. Moro destacou o aumento da violência, a escalada do crime organizado e a retomada de práticas de corrupção como fatores que, em sua avaliação, influenciaram o cenário ao longo do ano.

O parlamentar também citou episódios da política externa brasileira, entre eles a concessão de asilo político à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada por corrupção. Moro mencionou ainda a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventos internacionais ao lado, segundo ele, de representantes de governos autoritários.

— O Brasil, desde a eleição de Lula como presidente, novamente encontra-se sem rumo. Não existe um projeto de país, e o país vivencia uma profunda inversão de valores, na qual aquilo que é errado acaba sendo valorizado, e aquilo que é certo, muitas vezes, é perseguido. Nós vimos a volta da roubalheira; nós vimos a volta da falta de ética e da falta de limites; nós vivenciamos uma escalada do crime organizado. Essa profunda inversão de valores nos desaponta e nos deixa desgostosos e descrentes acerca do que vai acontecer — disse.

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O senador destacou projetos defendidos por ele ao longo de 2025 voltados ao enfrentamento do crime organizado e ao fortalecimento da segurança pública. Moro citou a Lei 15.245, de 2025, proveniente do PL 1.307/2023, de sua autoria, que aumenta a proteção a agentes públicos que combatem organizações criminosas e pune quem planeja atrapalhar investigações com o uso de violência, independentemente de o plano ser posto em prática. O texto também amplia a proteção a agentes públicos e seus familiares ameaçados por organizações criminosas.

Ele mencionou ainda a Lei 15.272, de 2025, que impõe limites à concessão de liberdade em audiências de custódia. A norma teve origem no PL 226/2024, relatado por Moro. O senador também relatou o PL 1.496/2021, que amplia o banco nacional de DNA de criminosos.  

— É um instrumento poderoso para a investigação criminal, é a moderna impressão digital: se o criminoso deixa qualquer vestígio corporal no local do crime. Esse projeto foi aprovado no Congresso, foi ao Planalto, ainda pende de sanção ou de veto, com prazo previsto até o dia 22. Mas, embora ainda se tenha muito a avançar, nós precisamos avançar muito em matéria de segurança pública no país, pelo menos nós estamos vendo uma luz no fim do túnel — declarou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Plenário analisa fim da escala 6×1 na terça-feira

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O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. O Plenário realiza sessões para debater a PEC 221/2019 na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8) a partir das 14h.

A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.

A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria estabelece que dos dois dias de repouso um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

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A PEC 221/2019 tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto da Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam o retorno do texto a uma nova análise pelos deputados.

‘Ampla relevância’

Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destaca que o fim da escala 6×1 é um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.

De acordo com o comunicado, o Senado reafirma o “compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.

Leia a íntegra da nota:

COMUNICADO À IMPRENSA

Na próxima terça-feira (6), o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1.

O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.

O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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