Cuiabá

Morro da Luz deve ser revitalizado e integrado a circuito histórico com novo Plano Diretor

Publicado

O Morro da Luz deve passar por um processo de revitalização dentro das ações previstas no novo Plano Diretor de Cuiabá. A proposta integra o conjunto de intervenções voltadas à recuperação do Centro Histórico e à valorização de espaços públicos estratégicos da capital, e foi apresentada nesta semana pelo prefeito Abilio Brunini, durante reunião no Palácio Alencastro, sede da Prefeitura.

O local está inserido entre as áreas prioritárias para os primeiros anos de implementação do plano, que prevê ações entre 2026 e 2029. Entre as medidas estão melhorias na infraestrutura, ampliação da iluminação, aumento da segurança e criação de espaços voltados ao lazer e à convivência.

A iniciativa também prevê a conexão do Morro da Luz com outros pontos históricos da cidade, como parte de um projeto mais amplo de valorização do chamado “caminho das igrejas” e de requalificação urbana da região central.

Além disso, o plano considera a participação da iniciativa privada como alternativa para manutenção e dinamização do espaço, por meio de parcerias e concessões, com o objetivo de garantir maior conservação e uso contínuo da área.

Leia mais:  Prefeitura de Cuiabá celebra o Dia Mundial da Limpeza com ações em toda a cidade

Segundo o prefeito Abilio Brunini, o Morro da Luz tem importância histórica e potencial ainda pouco explorado, o que justifica a proposta de transformação do espaço.

“O Morro da Luz foi o primeiro Jardim Botânico de Cuiabá, declarado por Dom Pedro I. A ideia era que fosse um espaço fitoterápico, com plantas medicinais. Hoje, é um local com insegurança e vários problemas. A proposta é tornar o Morro da Luz o lugar mais monitorado de Cuiabá, com iluminação, espaços de lazer e participação da iniciativa privada”, afirmou.

A proposta integra o modelo “Cuiabá – cidade para pessoas”, que busca promover a requalificação de áreas urbanas, incentivar o uso de espaços públicos e fortalecer a identidade histórica e cultural da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Leia mais:  Vidal destaca principais ações de seu mandato e enfatiza compromisso com a causa animal

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Leia mais:  Autodefesa feminina é debatida na Câmara de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana