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MPA abre consulta pública sobre profissionais aptos à função de técnico responsável em embarcações pesqueiras

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 642, de 3 de março de 2025, a qual submete à consulta pública a proposta que regula as categorias de profissionais aptos a exercerem a função de técnico responsável em embarcações de pesca da produção primária.  

A proposta estará disponível na plataforma Brasil Participativo para consulta pública a partir de 26 de marçode acordo com a retificação publicada no Diário Oficial da União. O prazo para responder à consulta é de até 45 dias 

A habilitação de um rol de profissionais está condicionada ao conhecimento sobre gestão de riscos inerentes à cadeia de alimentos, principalmente quando envolve a manipulação de alimentos de origem animal, como o pescado. Este é um tema presente na grade curricular de diversas formações acadêmicas.  

O técnico responsável da embarcação deve garantir atividades essenciais, tais como: o treinamento da tripulação, a elaboração e implantação do Programa de Autocontrole (PAC) e, após a sua implantação, o acompanhamento contínuo da implementação, por meio da verificação de conformidade durante a vigência da certificação oficial da embarcação.  

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Tais ações visam prevenir riscos de contaminação do pescado destinado às indústrias sob inspeção sanitária oficial. A proposta normativa visa alinhar um item regulatório da Portaria 310 SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MPA nº 171, de 18 de dezembro de 2023, que define o perfil profissional a frente das ações de controle higiênico-sanitário, que garantem a segurança e qualidade da matéria-prima oriunda das embarcações pertencentes a cadeia primária.  

A Portaria SAP-MAPA nº 310 de 24 de dezembro de 2020, é a norma base sobre o tema, a qual prevê a definição de técnico responsável como o profissional competente para implementar as medidas de controle higiênicosanitárias para a embarcação primária, contudo, não detalha o perfil do profissional 

A participação dos interessados na construção do ato é importante para que a proposta tenha efeitos nas diversas categorias profissionais que atuam na garantia das condições de qualidade da cadeia primária do pescado. 

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Mercado do milho segue cauteloso nesta quarta-feira, com clima e safrinha no radar, aponta TF Agroeconômica

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O mercado brasileiro de milho opera em ambiente de cautela nesta quarta-feira (27), com negociações lentas e investidores acompanhando de perto as condições climáticas da safrinha, a movimentação da Bolsa Brasileira (B3) e o comportamento do mercado internacional. Segundo análises da TF Agroeconômica, o setor continua dividido entre preocupações com o potencial produtivo da segunda safra e a pressão exercida pelo avanço da oferta em algumas regiões produtoras.

Na B3, os contratos futuros do milho vêm registrando oscilações moderadas, refletindo a combinação entre fatores climáticos, comportamento do dólar e movimentações em Chicago. O mercado também acompanha a evolução das exportações brasileiras e a demanda da indústria de etanol de milho, que segue dando suporte parcial aos preços internos.

O cenário climático permanece como principal fator de atenção para os agentes do mercado. Em diversas regiões do Centro-Oeste e do Paraná, produtores monitoram irregularidade das chuvas e episódios de estresse hídrico nas lavouras da segunda safra. Relatórios recentes indicam preocupação especialmente em Goiás, Mato Grosso do Sul e parte do Paraná, onde parte das áreas foi implantada fora da janela ideal.

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Ao mesmo tempo, consultorias seguem revisando números da safra brasileira. Em Mato Grosso, estimativas apontam produção robusta, reforçando a expectativa de maior oferta nos próximos meses, o que limita movimentos mais fortes de alta nas cotações.

Mercado físico segue travado em várias regiões

No mercado físico, a comercialização continua lenta em boa parte do país. A diferença entre os preços pedidos pelos produtores e os valores ofertados pelos compradores mantém baixa liquidez nos negócios.

No Rio Grande do Sul, as negociações seguem pontuais, com preços variando entre R$ 56,00 e R$ 65,00 por saca, dependendo da região e da qualidade do produto. Em Santa Catarina, produtores mantêm pedidas próximas de R$ 75,00, enquanto compradores trabalham em níveis mais próximos de R$ 65,00, dificultando o fechamento de negócios.

No Paraná, o mercado continua pressionado pela expectativa de uma safrinha volumosa, apesar das preocupações climáticas. As indicações giram próximas de R$ 65,00 por saca, com compradores atuando de forma seletiva.

Já em Mato Grosso do Sul, o setor de bioenergia segue absorvendo parte da produção e ajudando a sustentar o mercado, embora a liquidez ainda permaneça reduzida.

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Exportações e câmbio seguem no radar do setor

As exportações brasileiras de milho continuam sendo acompanhadas de perto pelo mercado. Dados recentes mostram crescimento dos embarques em relação ao mesmo período do ano anterior, reforçando a competitividade do cereal brasileiro no mercado internacional.

Além disso, o comportamento do dólar continua influenciando diretamente a formação de preços internos. A valorização da moeda norte-americana tende a favorecer as exportações e oferecer sustentação ao mercado doméstico, especialmente em momentos de maior pressão sobre Chicago.

Para a TF Agroeconômica, o mercado deve permanecer sensível às atualizações climáticas nas próximas semanas, principalmente durante o desenvolvimento final da safrinha. O comportamento da demanda doméstica, os custos logísticos e a evolução das exportações também seguirão como fatores decisivos para a direção dos preços do milho no Brasil.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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