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MPMT conquista Selo Lixo Zero e Prêmio Lixo Zero 2025

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) conquistou o Selo Lixo Zero, certificação inédita concedida pelo Instituto Lixo Zero Brasil a instituições que destinam corretamente mais de 50% dos resíduos gerados. Além disso, recebeu o Prêmio Lixo Zero 2025, na categoria Instituição Pública. A certificação e a premiação ocorreram no dia 4 de dezembro, durante o Ciclo Consciente de Boas Práticas Lixo Zero, realizado em Brasília (DF).O reconhecimento é resultado de um trabalho consistente que avaliou cinco boas práticas. No critério “Redução e reuso”, o MPMT atingiu 100%. Em “Educação e conscientização” e “Reciclagem”, alcançou 92%. Já em “Compostagem” e “Ações sociais”, os índices foram de 83% e 80%, respectivamente. No total, a instituição conseguiu desviar 61% dos resíduos do aterro sanitário. A certificação tem validade até novembro de 2026.A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, destacou que a conquista exigiu empenho coletivo. “Essa caminhada foi construída com muito esforço, desde os primeiros ajustes estruturais até a mudança de hábitos do dia a dia. Cada membro, servidor, estagiário e colaborador teve um papel essencial nesse processo. Essa certificação e esse prêmio são de todos nós”, afirmou.Para a gerente do programa MPMT Sustentável, Dálete Campos Mariano, o resultado é fruto da união de esforços e da compreensão da importância de repensar o consumo e a destinação dos resíduos. “O prêmio é uma evidência de que estamos no caminho certo e de que vale a pena o esforço para engajar cada integrante nessa causa”, ressaltou.Referência nacional – Durante o evento, realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, Mato Grosso também foi destaque nacional com um painel exclusivo sobre boas práticas, comprovando que o estado se consolida como referência no movimento Lixo Zero. O painel, intitulado “Do local ao nacional: Como Mato Grosso vem se tornando referência Lixo Zero”, foi moderado por Jean Peliciari e reuniu representantes do MPMT, Sicredi Ouro Verde e município de Lucas do Rio Verde.As boas práticas do MPMT foram apresentadas por Dálete Mariano e pelo gerente de Materiais do Departamento de Apoio Administrativo (DAA), Marcos Aurelio Borges Nogueira. Segundo ela, o encontro foi enriquecedor e reforçou o protagonismo do MPMT. “Voltamos carregados de boas ideias e percebemos que estamos na vanguarda desse movimento rumo à sustentabilidade nas instituições públicas. É fundamental destacar o impacto coletivo das práticas institucionais, muito mais relevante do que ações isoladas”, enfatizou.O evento reuniu especialistas, estudantes, representantes de organizações que adotaram o protocolo Lixo Zero e cooperativas de reciclagem.Selo Lixo Zero – A certificação é resultado de um ano inteiro de trabalho contínuo, planejamento e engajamento coletivo, dentro do Programa MPMT Sustentável, que integra o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024–2031. Desde o lançamento do projeto, em 2024, diversas ações foram implementadas: redução do uso de papel e copos descartáveis, implantação da compostagem com certificação de CO₂ evitado, substituição das lixeiras por residuários específicos e campanhas educativas conduzidas pela mascote Emi, que ajudaram a disseminar o conceito de consumo consciente e destinação correta de resíduos.Além disso, em agosto deste ano, foi assinado um termo de compromisso que simboliza o comprometimento institucional em atender aos critérios exigidos para a conquista do Selo Lixo Zero. O objetivo institucional é garantir os mais altos padrões de boas práticas socioambientais e, para isso, os indicadores referentes a “Educação e conscientização”, “Reciclagem”, “Compostagem”, “Ações sociais” e “Redução e reuso” devem ser mantidos acima de 80%.Saiba mais – O Selo Lixo Zero reconhece organizações que desviam de aterros sanitários ou incineração pelo menos metade dos resíduos gerados, destinando-os para reutilização, reciclagem ou compostagem. A metodologia segue modelos internacionais e promove benefícios ambientais, sociais e econômicos – entre eles, a valorização da economia circular, o estímulo a novas políticas públicas e o fortalecimento da consciência ambiental coletiva.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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