Ministério Público MT

MPMT contribui com debate internacional sobre decisões do Júri 

Publicado

Com um amplo debate acadêmico sobre o raciocínio jurídico probatório sob as perspectivas teórica, prática, jurídica, filosófica e forense, e sob diferentes tradições, como a continental, anglo-saxônica e oriental, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou da segunda edição do Michele Taruffo Girona Evidence Week (2º MTGEW), realizada entre os dias 2 e 6 de junho, na cidade espanhola de Girona. A instituição foi representada pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade; pela promotora de Justiça da 7ª Promotoria Criminal, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria; e pelo coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), Caio Márcio Loureiro, que palestraram e apresentaram seus trabalhos no evento. O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade e o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro palestraram sobre “Bases hermenêuticas fundamentais para um justo processo no Tribunal do Júri: A indispensabilidade da tríade verificação do significante normativo”. E a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria sobre “Feminicídio privilegiado é compatível com o sistema jurídico de proteção à mulher em vigor no Estado brasileiro?”. Durante o 2º MTGEW, o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, que também é pesquisador e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), foi um dos organizadores do Workshop Internacional “O percurso racional dos vereditos: Dever de motivação e controle epistêmico no Tribunal do Júri”, em conjunto com Antonio Henrique Graciano Suxberger, do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), e Américo Bedê Freire Júnior, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), em colaboração com pesquisadores da Universitat de Girona e da Cátedra de Cultura Jurídica. O workshop teve como objetivo discutir questionamentos referentes ao tema do evento, divididos em oito tópicos, que foram desde: “A quem se destina o dever de fundamentação das decisões? O dever de fundamentação é uma garantia para o réu?” até questões como: “É possível indicar contribuições do diálogo entre tribunais transnacionais para a compreensão do tribunal do júri nos países de veredictos de condenação íntima?”. Os organizadores do workshop apontam que a questão do controle da arbitrariedade das decisões do júri é atual e urgente, tanto no Brasil como em outros países das Américas e da Europa. “Vale a pena observar que 21 dos 35 países da Organização dos Estados Americanos têm, em seus sistemas jurídicos.” Como resultado do Workshop Internacional, foi lançado o livro “O percurso racional dos vereditos: Dever de motivação e controle epistêmico no Tribunal do Júri”. Trata-se de uma obra coletiva que inclui artigos do procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade e dos promotores Caio Márcio Loureiro e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria. “Nós todos temos um ponto de contato, de convergência: buscarmos um sistema que seja dotado de efetividade e de racionalidade. Isso irradiando efeitos no Direito Penal. Ninguém aqui faz apologia ao arbítrio, à hipertrofia do Direito Penal, ao expansionismo irracional, ao Direito Penal de emergência. Nós queremos um Direito Penal que consiga trabalhar tipos penais delimitados, criarmos uma racionalidade no Direito Penal. Não se justifica essa proliferação e profusão, como se o Direito Penal fosse um caminho para a solução da panaceia de problemas que nós enfrentamos”, ponderou o procurador de Justiça durante o lançamento do livro. A 2ª edição da Michele Taruffo Girona Evidence Week – realizada em Girona, na Espanha – contou com a participação de um grande número de apresentações dos maiores especialistas mundiais na matéria e uma variedade de workshops programados. Michele Taruffo – O encontro homenageia o jurista italiano Michele Taruffo, pesquisador da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, que contribuiu significativamente para o campo do raciocínio probatório e faleceu em 2020.
Na primeira edição, em 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi entidade associada do Michele Taruffo Girona Evidence Week.
Taruffo foi investigador da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona até seu falecimento, em dezembro de 2020. Foi professor destacado do Mestrado em Raciocínio Probatório e membro do comitê consultivo da Quaestio facti. International Journal on Evidential Legal Reasoning.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia mais:  Após recomendação do MPMT, Governo assina contrato com Hospital Geral

publicidade

Ministério Público MT

Prevenção e cuidado marcam ação do Outubro Rosa no MPMT

Publicado

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou nesta sexta-feira (9), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a abertura da campanha Outubro Rosa – Vida Plena. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (Vida Plena), conta com a parceria do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) e oferece atendimentos, exames preventivos, orientações e ações educativas voltadas à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer.Ao longo do dia, a unidade móvel do Hospital de Câncer permaneceu estacionada na sede da instituição com capacidade para realizar cerca de 500 atendimentos a membros, servidores, colaboradores, familiares e cidadãos. Além das ações relacionadas ao câncer de mama, a programação contemplou orientações e atendimentos voltados à prevenção dos cânceres do colo do útero, da próstata, da pele e da boca.Durante a abertura da campanha, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou que a prevenção deve ser tratada como prioridade pelas instituições públicas. “Estamos lançando hoje o Outubro Rosa em parceria com o Hospital do Câncer. A prevenção poupa vidas e também representa economia para o poder público. Precisamos ampliar esse trabalho em todo o estado para que mais pessoas tenham acesso aos exames e possamos prevenir esse mal que é o câncer de mama”, afirmou.Para o diretor-presidente do Hospital de Câncer de Mato Grosso, Laudemir Moreira Nogueira, a união entre as instituições fortalece o alcance da campanha e amplia a conscientização da sociedade. “O Ministério Público é uma instituição consagrada e imprescindível à sociedade brasileira. Ter uma instituição com essa força como parceira do hospital na defesa da prevenção ao câncer de mama é muito importante. Além do aspecto institucional, ajuda a levar à população a informação de que órgãos públicos participam efetivamente desse tipo de ação”, ressaltou.A coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, enfatizou que a iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços de saúde e à informação qualificada. “Realizamos essa ação em parceria com o Hospital de Câncer de Mato Grosso que possibilita o acesso à saúde por meio da realização de exames, orientações e atendimento aos nossos integrantes, familiares e às pessoas que procurarem o Ministério Público. Com esses 500 atendimentos, teremos 500 chances de fazer o bem e de salvar vidas”, destacou.A programação incluiu ainda uma roda de conversa com especialistas do Hospital de Câncer de Mato Grosso, abordando prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. A médica mastologista Melissa Lins reforçou que o diagnóstico precoce amplia significativamente as possibilidades de cura. “Precisamos desmistificar o medo da doença e do tratamento. Muitas vezes esse receio faz com que as mulheres adiem a busca por atendimento. Quando identificamos o câncer em fase inicial, estamos diante de uma doença mais tratável e curável. O atendimento precoce realmente faz a diferença. Não é apenas uma frase de efeito”, afirmou.A diretora administrativa do Hospital de Câncer de Mato Grosso, Renata Gomes de Oliveira, destacou o papel da parceria para ampliar as ações de conscientização. “Essa parceria é muito importante para fortalecer a prevenção. Nossa missão é cuidar de pessoas e salvar vidas. A união entre o Hospital de Câncer e o Ministério Público permite que mais pessoas façam seus exames preventivos e tenham acesso ao cuidado necessário”, pontuou.Quem participou da ação aprovou a iniciativa. A aposentada Nadir Beatriz de Almeida Mesa procurou atendimento preventivo e ressaltou a importância do diagnóstico antecipado. “É muito importante fazer essa prevenção. Muitas mulheres descobrem a doença quando já está avançada. Eu nunca tive câncer e faço os exames justamente para me prevenir e não deixar acontecer”, relatou.A servidora da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, Cleide Araújo, também participou dos atendimentos e lembrou experiências pessoais que reforçam a relevância da prevenção. “Minha avó faleceu de câncer de mama em uma época em que não havia tantas ações preventivas. Hoje sabemos que, quando a doença é descoberta no início, as chances de cura são muito maiores. Eu mesma já participei de um processo preventivo relacionado ao câncer de colo do útero e isso mostra como os exames e o acompanhamento são fundamentais para evitar problemas mais graves no futuro”, afirmou.Além dos atendimentos e exames, a ação contou com a participação da MTmamma, entidade que atua no apoio a pacientes oncológicos. A expectativa do MPMT e dos parceiros é que a mobilização fortaleça a cultura do autocuidado, incentive a realização periódica de exames e amplie o acesso da população a informações que podem fazer a diferença na prevenção e no combate ao câncer.

Leia mais:  Cira cumpre 10 mandados e bloqueia R$120 mi em combate a fraudes

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue lendo

Mais Lidas da Semana